matusalem
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Edital de notificação, =============================================================================================== RE
... NOME: MATUSALEM FAGUNDES & CIA LTDA ... CGC/TE: 320/0014557 NRO. AL.: 48800155 VLR-R$: 8.609,66 ...
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Acórdão Nº 1275106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Fundamentos. Ausência de impugnação. Precedentes. 1. Segundo a firme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a parte deve impugnar, na petição de agravo regimental, todos os fundamentos da decisão agravada, o que não ocorreu na espécie. 2. Agravo regimental do qual não se conhece.
... DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : LUIZ GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... Agravo ... -
Acordão da , 14-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DA SAÚDE. SAÚDE PÚBLICA. TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. CIRURGIA DE URGÊNCIA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA N. 150/STJ.I - Na origem, trata-se de ação de obrigação de fazer contra o MunicÃpio de Canoas e do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando procedimento cirúrgico de neuromodelação sacral. Em decisão, o JuÃ
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Decisão da Presidência nº 157762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Brasília, 24 de agosto de Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Pacte.(s) : Marcos Jose Novaes dos Santos ... impte.(S) : Matusalem Lopes de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 157761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Brasília, 24 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Pacte.(s) : Marcos Jose Novaes dos Santos ... impte.(S) : Matusalem Lopes de Souza ...
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Decisões Monocráticas nº 1177390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...
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Decisões Monocráticas nº 1175153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém JÚnior ...
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Decisão da Presidência nº 157818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Marcos Jose Novaes dos Santos ... impte.(S) : Matusalem ...
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Decisão da Presidência nº 158591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Brasília, 24 de agosto 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Pacte.(s) : Marcos Jose Novaes dos Santos ... impte.(S) : Matusalem ...
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Decisão da Presidência nº 156897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Marcos Jose Novaes dos Santos ... impte.(S) : Matusalem ...
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Decisões Monocráticas nº 1172625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...
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Decisões Monocráticas nº 1153875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...
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Decisão da Presidência nº 157340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Brasília, 24 de agosto de 2018 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Pacte.(s) : Marcos Jose Novaes dos Santos ... impte.(S) : Matusalem ...
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Decisões Monocráticas nº 1163016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém JÚnior de Morais Machado ... recte.(S) : Paulo Augusto Hakim Ribeiro ... recte.(S) : Juliano Bridi ...
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Acórdão nº 1.0000.00.143757-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Agosto de 1999
EMENTA: CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2º II E IV DO C.P. DECISÃO ORIUNDA DO TRIBUNAL DO JÚRI QUANTO AO RECURSO DE MATUSALÉM, OS SENHORES JURADOS OPTARAM POR UMA DAS TESES EXPOSTAS - INOCORRÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO ...
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Decisão da Presidência nº 1043372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Alexandre de Moraes Relator documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Felipe Breves Simonato ... adv.(a/S) : Matusalem Lopes de Souza ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas ...
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Decisão da Presidência nº 158076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Marcos Jose Novaes dos Santos ... impte.(S) : Matusalem ...
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Decisão da Presidência nº 158754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Brasília, 24 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Pacte.(s) : Marcos Jose Novaes dos Santos ... impte.(S) : Matusalem ...
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Decisão da Presidência nº 156935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Brasília, 24 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Pacte.(s) : Marcos Jose Novaes dos Santos ... impte.(S) : Matusalem ...
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Decisões Monocráticas nº 1177396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...
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Decisão da Presidência nº 154027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Brasília, 24 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Pacte.(s) : Marcos Jose Novaes dos Santos ... impte.(S) : Matusalem ...
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Decisões Monocráticas nº 1154286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...
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Decisões Monocráticas nº 1177412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...
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Decisões Monocráticas nº 1169495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...
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Decisões Monocráticas nº 1156698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...