matusalem
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Decisões Monocráticas nº 1177412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...
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Decisões Monocráticas nº 1169495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...
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Decisões Monocráticas nº 1156698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... adv.(a/S) : Lucas Andrade Krejci ... recte.(S) : Thiago Passos da Costa ... recte.(S) : Luis Felipe Reis Franco ... recte.(S) : Matusalém ...
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Direito Penal
... II. Isolda, ao chegar no edifício aonde reside, chamou de “Matusalém” o porteiro Agostinho, 72 anos de idade, porque ele demorou para abrir o portão. Isolda praticou o crime de injúria qualificada, art. 140, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... Func. 2371480 Major QOEM MATUSALEM RIENZO Id. Func. 2250187 Capito QOEM CARLA DA SILVA CARDOZO Id. Func. 2688824 ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
... MACHADO LEAL 2032144024 201915816327 JOAO LUCAS HUNDERTMARK DE ARAUJO 6863199508 202003122874 JOAO LUIS MATUSALEM 3479331194 202007658086 JOAO LUIS PRATI JARDIM 3367382462 202206621840 JOAO LUIZ CASAGRANDE JUNIOR ...
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Acórdão Nº 0020334-31.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT, não há como reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes.
... imposto de renda, a fim de comprovar o recebimento de alugueis do imóvel onde funcionava o mercado de propriedade do reclamante e Tiago Matusalém Brito Vieira. Aduz que a reclamada é a real proprietária do mercado, enquanto Tiago e o reclamante eram apenas empregados. Nega ter conhecimento do ... -
Acórdão Nº 0119107-47.2014.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 22-07-2021
... Os três masculinos que permaneceram no local, atendendo à ordem policial, foram identificados como João Batista, Ariel e Matusalém, enquanto Jefferson e Moisés, ora réus, teriam empreendido fuga. Diante destas circunstâncias, João Batista, Matusalém e Ariel teriam sido ...
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Portaria, PORTARIA Nº 001-EMBM/PM4/SPDO-2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILI
... -21 49770454 CAP QOEM MARTA FRANCA MOREIRA 2982757 751164560-72 42098688 CAP QOEM MATUSALEM RIENZO 2250187 380811480-00 21523843 CAP QOEM MAURI JOSE BERGAMO 2331136 735756660-91 21594520 ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2020. PROA nº 20/1203-0000020-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... -21 49770454 CAP QOEM MARTA FRANCA MOREIRA 2982757 751164560-72 42098688 CAP QOEM MATUSALEM RIENZO 2250187 380811480-00 21523843 CAP QOEM MAURI JOSE BERGAMO 2331136 735756660-91 21594520 ...
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Acórdão nº 2016/0267445-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEVADA QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetra&
... HABEAS CORPUS Nº 374.425 - RJ (2016/0267445-2) ... : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK ... IMPETRANTE ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO - ... IMPETRADO ... -
Decisão Monocrática nº 5009231-98.2012.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 24 de Julio de 2017
Na petio do evento 2, informado o bito de Matusalem Menezes da Silva e requerida a habilitao de seus sucessores, a viva, Luiza Maria Cunha da Silva, e dos filhos, Guilherme Cunha da Silva e Sabrina ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... PAESE 2331098 Major QOEM MARCELO SCAPIN ROVANI 2311640 Major QOEM MATUSALEM RIENZO 2250187 Major QOEM ROBINSON MARCOS GARCIA 2712067 Major QOEM SAMARONI ...
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Decisão da Presidência nº 1079805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Felipe Breves Simonato ... adv.(a/S) : Matusalem Lopes de Souza ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas ...
- Decisão monocrática Nº 199994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5002069-16.2011.4.04.7200), 26-10-2020
... : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : EMPRESA EDITORA O ESTADO LTDA/ ADVOGADO : JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) APELADO : JOSE MATUSALEM DE CARVALHO COMELLI ADVOGADO : JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de recurso especial interposto com ...
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Decisão da Presidência nº 1065066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Felipe Breves Simonato ... adv.(a/S) : Matusalem Lopes de Souza ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 1077931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Felipe Breves Simonato ... adv.(a/S) : Matusalem Lopes de Souza ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do ...
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Decisões Monocráticas nº 184589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... É o que se colhe do Superior Tribunal de Justiça (Habeas Corpus 335.452/RS [ ... ] Logo, no que diz respeito a Felipe, Alexsandro, Matusalém e Willian, a materialidade emerge do Auto de Prisão em Flagrante de Lucas Dionísio Pereira (fls. 1-2), Boletim de Ocorrência (fls. 11-12), Auto de ...
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Decisão da Presidência nº 1083843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Felipe Breves Simonato ... adv.(a/S) : Matusalem Lopes de Souza ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 184589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... É o que se colhe do Superior Tribunal de Justiça (Habeas Corpus 335.452/RS [ ... ] Logo, no que diz respeito a Felipe, Alexsandro, Matusalém e Willian, a materialidade emerge do Auto de Prisão em Flagrante de Lucas Dionísio Pereira (fls. 1-2), Boletim de Ocorrência (fls. 11-12), Auto de ...
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Decisão da Presidência nº 1024490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... Analisada a questão trazida na espécie, DECIDO. 3 ... O Tribunal de origem negou seguimento ao recurso extraordinário interposto por Matusalém" Roberto Klein Flores com a alegação de afronta ao inc ... LV do art. 5º da Constituição da República com fundamento em precedente da repercuss\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 172100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
Vistos etc ... Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Matusalem Lopes de Souza em favor de Matheus de Almeida Romanelli Lopes, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo ...
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Decisão da Presidência nº 1087281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 26 de outubro de Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Felipe Breves Simonato ... adv.(a/S) : Matusalem Lopes de Souza ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas ...