matusalem
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Acórdão nº 2016/0301711-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. PRONÚNCIA. OMISSÃO SOBRE A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem reafirmado que a omissão na decisão de pronúncia...
... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... RECORRENTE ... : MANOEL THIERS ANTONIO DA COSTA ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - RJ038754 ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Decisão da Presidência nº 1083974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Felipe Breves Simonato ... adv.(a/S) : Matusalem Lopes de Souza ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 830066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : Orlandi Medeiros ... adv.(a/S) : Cláudia Elane Seolin da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Matusalém dos Santos ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-166 DIVULG 27/08/2014 ...
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Decisão da Presidência nº 172100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
Vistos etc ... Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Matusalem Lopes de Souza em favor de Matheus de Almeida Romanelli Lopes, contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ...
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Decisões Monocráticas nº 172100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
Vistos etc ... Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Matusalem Lopes de Souza em favor de Matheus de Almeida Romanelli Lopes, contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ...
- Decisão monocrática Nº 199995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
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Decisão da Presidência nº 830071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : Orlandi Medeiros ... adv.(a/S) : Cláudia Elane Seolin da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Matusalém dos Santos ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-166 DIVULG 27/08/2014 ...
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Decisão da Presidência nº 830631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : Orlandi Medeiros ... adv.(a/S) : Cláudia Elane Seolin da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Matusalém dos Santos ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-166 DIVULG 27/08/2014 ...
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Decisão da Presidência nº 830096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : Orlandi Medeiros ... adv.(a/S) : Cláudia Elane Seolin da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Matusalém dos Santos ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-166 DIVULG 27/08/2014 ...
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Decisão da Presidência nº 1083600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Felipe Breves Simonato ... adv.(a/S) : Matusalem Lopes de Souza ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 1081440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Felipe Breves Simonato ... adv.(a/S) : Matusalem ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A HONRA. INJÚRIA. DOLO ESPECÍFICO. DEMONSTRADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO DA RETRATAÇÃO DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Verifica-se que o Tribunal de origem fixou a premissa da inexistência ...
... MATUSALEM LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) - ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Decisão da Presidência nº 830084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : Orlandi Medeiros ... adv.(a/S) : Cláudia Elane Seolin da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Matusalém dos Santos ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-166 DIVULG 27/08/2014 ...
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Decisão da Presidência nº 830091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : Orlandi Medeiros ... adv.(a/S) : Cláudia Elane Seolin da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Matusalém dos Santos ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-166 DIVULG 27/08/2014 ...
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Acórdão, Processo nº 0000361-07.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... de 1976, em regime de economia familiar, inicialmente em companhia de seus avós, tios e irmãos, na propriedade rural denominada Sítio Matusalém, pertencente a sua avó materna. Casou-se aos 29 anos de idade, com o Sr. Laudemir de Andrade, e, após o casamento, passou a laborar junto com o ...
- Acórdão Nº 5034772-89.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5352253-54.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5352253-54.2020.4.03.9999 ... RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA ... APELANTE: MATUSALEM PAULINO DOS SANTOS ... Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ...
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Acórdão, Processo nº 5010877-03.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... 10ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010877-03.2019.4.03.6183 ... RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO ... APELANTE: MATUSALEM FERREIRA BARROSAdvogado do(a) APELANTE: ROBERTO MARTINEZ - SP286744-AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Acórdão Nº 0000691-71.2016.8.06.0111 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-01-2020
... testemunho, porquanto tanto a vítima - Silmara da Luz – quanto o agressor – Matusalém ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... Batista Lima – ...
- Acórdão Nº 0002140-07.2012.8.24.0078 do Quinta Câmara Criminal, 08-12-2022
- Acórdão Nº 5063661-87.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
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Decisão Monocrática nº 2008/0219614-1 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 117.503 - RJ (2008/0219614-1) ... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO ... PACIENTE : ÁLVARO LINS DOS SANTOS (PRESO) ... À fl. 332, de ...
- Cinco mil anos: árvore de 28 metros de altura no Chile deve ser certificada como a mais antiga do planeta
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Acórdão nº 2013/0212057-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CP. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. JULGADO PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. INAPTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ...
... Nº 355.637 - RJ (2013/0212057-5) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : MARCOS JOSÉ NOVAES DOS SANTOS ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - RJ038754 ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... INTERES. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. QUALIFICADORAS. FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não há que se falar em nulidade do acórdão por ausência de fundamentação, quando a manutenção das qualificadoras está, em princípio, respaldada nas provas acostadas aos autos. 2. Tendo sido a decisão concretamente...
... : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK ... AGRAVANTE ... : THIAGO DE SOUZA ARMOND ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) - RJ038754 ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...