matusalem
- Cinco mil anos: árvore de 28 metros de altura no Chile deve ser certificada como a mais antiga do planeta
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Acórdão nº 2013/0212057-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CP. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. JULGADO PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. INAPTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ...
... Nº 355.637 - RJ (2013/0212057-5) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : MARCOS JOSÉ NOVAES DOS SANTOS ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - RJ038754 ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... INTERES. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. QUALIFICADORAS. FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não há que se falar em nulidade do acórdão por ausência de fundamentação, quando a manutenção das qualificadoras está, em princípio, respaldada nas provas acostadas aos autos. 2. Tendo sido a decisão concretamente...
... : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK ... AGRAVANTE ... : THIAGO DE SOUZA ARMOND ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) - RJ038754 ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão Nº 08112044420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-10-2021
... Origem: Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta ... Agravante: Felipe Matusalem Tavares do Nascimento ... Def. Público: Serjano Marques Torquato Valle ... Agravado: Ministério Público ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0094055-1 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 105.389 - RJ (2008/0094055-1) ... RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : RENATO DE MOURA (PRESO) ...
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Acórdão nº 2011/0154171-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... : DEOCLÉSIO DA SILVA MENDES ... : MATUSALÉM DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC012064 ... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE ...
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Decisão da Presidência nº 830619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : Orlandi Medeiros ... adv.(a/S) : Cláudia Elane Seolin da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Matusalém dos Santos ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. I - As conclusões do eg. Tribunal de origem a respeito da adequação típica da conduta não podem ser alteradas sem nova incursão no conjunto de fatos e...
... (2016/0333816-1) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... AGRAVANTE ... : JEFERSON NASCIMENTO DA SILVA ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - RJ038754 ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0181808-9 de CE - CORTE ESPECIAL
HABEAS CORPUS Nº 186.731 - RJ (2010/0181808-9) ... RELATOR : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : JOSÉ LUCIANO MACÁRIO DA SILVA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0094055-1 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 105.389 - RJ (2008/0094055-1) ... RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : RENATO DE MOURA (PRESO) ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA. CONDIÇÃO DE IDOSO. DESCLASSIFICAÇÃO. NÃO CABIMENTO. NO MAIS, REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO INCOMPATÃVEL COM A VIA ESTREITA DO WRIT. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte, cumpre ao agravante impugnar especificamente os...
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Decisão Monocrática nº 2008/0126997-8 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 108.301 - RJ (2008/0126997-8) ... RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : RENATO DE MOURA (PRESO) ...
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Acórdão nº 2016/0060637-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA APENAS EM PROVAS OBTIDAS NA FASE INQUISITORIAL. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. CONTRADITÓRIO. PARTICIPAÇÃO EM DELITO DE MENOR GRAVIDADE. REVOLVIMENTO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ...
... (2016/0060637-0) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... AGRAVANTE ... : LAUREN MAYÁ PORTELLA SILVA DOS SANTOS ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) - RJ038754 ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0167011-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 87.198 - RJ (2007/0167011-5) ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : ALBANO PEREIRA MARINHO NETO (PRESO) ... Vistos, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0153452-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 110.738 - RJ (2008/0153452-1) ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : J S (INTERNADO) ... Habeas ...
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Acórdão nº 2011/0154491-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não têm admitido o habeas corpus como sucedâneo do meio
... HABEAS CORPUS Nº 212.115 - RJ (2011/0154491-8) ... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... IMPETRANTE ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... -
Decisão da Presidência nº 1079660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Felipe Breves Simonato ... adv.(a/S) : Matusalem ...
- Decisão monocrática Nº 202170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
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Em defesa do garantismo, juristas fazem manifesto contra ativismo judicial
Em defesa do garantismo, juristas fazem carta contra ativismo
... Mariana Hamud Morato de Andrade (SP) ... Mariana Ribeiro Oliveira (MG) ... Marsel Botelho (PE) ... Mateus Costa Pereira (PE) ... Matusalém Jobson Bezerra Dantas (RN) ... Natascha Silva Anchieta (RS) ... Newton Ramos Neto (MA) ... Patricia Antón (PANAMÁ) ... Pedro Cavenaghi Neto (SP) ... -
Acórdão Nº 0005726-76.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 15-03-2022
Apelao Criminal N 0005726-76.2019.8.24.0023/SC RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: MATUSALEM IUQUUIO TAVARES DOS SANTOS (RU) ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ...
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Acórdão, Processo nº 5034612-92.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
... matusalém - zona rural; matrícula de imóvel rural, expedida em 1981, em nome da sogra a sra. Brasilina Barbara Ramos; nota fiscal de produtor, expedida em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001228-65.2015.5.06.0010), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREIRO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADESÃO DA EMPRESA RÉ AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. NATUREZA JURÍDICA. A Corte Superior da Justiça do Trabalho já unificou entendimento de que "(...) A pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba 'auxílio-alimentação' ou a adesão posterior do empregador ao Programa de...
... Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA ... Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA ... Recorrente : MATUSALEM GOMES DE ARAÚJO E OUTROS ... Recorrida : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... Advogados : André Luis Alcoforado Mendes; e Rebeca ... -
Decisão Nº 08028275520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-05-2019
... , SILVIA NOGUEIRA MENDES BRASIL, CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA MENDES, LAURIANO ALVES DA PAIXAO JÚNIOR, LISYANNE CRISTINNE MENDES AMORIM, SAULO MATUSALÉM DA SILVA MENDES ADVOGADO: DANIEL MENDES PAULA BRASIL ... RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. ... 1. Compulsando os autos, verifico ...
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Acórdão Nº 0010302-92.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: JAYME VICENTE ADVOGADO: SANDRO DE MONTEIRO E COSTA (OAB SC008340) APELADO: MATUSALEM SABINO DA ROCHA ADVOGADO: FERNANDA MELO BAYER (OAB SC027487) RELATRIO Matusalm Sabino da Rocha ajuizou ao de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0146251-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : A M DE O (INTERNADO) ...