Maus-tratos
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Mãe de Nego do Borel vira ré por maus tratos e lesão corporal contra enteada de 8 anos
Agência O Globo -O juiz Marco Jose Mattos Couto, da 1a Vara Criminal de Jacarepaguá, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Roseli Viana Gomes, mãe do cantor Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, e seu companheiro, Alex Alves Gomes. Os d...
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Mãe de Nego do Borel vira ré por maus tratos e agressão contra enteada de 8 anos
RIO - O juiz Marco Jose Mattos Couto, da 1a Vara Criminal de Jacarepaguá, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Roseli Viana Gomes, mãe do cantor Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, e seu companheiro, Alex Alves Gomes. Os dois passam ...
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Mãe de Nego do Borel vira ré por maus tratos e lesão corporal contra enteada de 8 anos
RIO — O juiz Marco Jose Mattos Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Roseli Viana Gomes, mãe do cantor Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, e seu companheiro, Alex Alves Gomes. Os dois passam ...
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Mãe de Nego do Borel vira ré por maus-tratos e lesão corporal contra enteada de 8 anos
RIO — O juiz Marco Jose Mattos Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Roseli Viana Gomes, mãe do cantor Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, e seu companheiro, Alex Alves Gomes. Os dois passam ...
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Mãe de Nego do Borel vira ré por maus-tratos e lesão corporal contra enteada de 8 anos
Agência O Globo -O juiz Marco Jose Mattos Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Roseli Viana Gomes, mãe do cantor Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, e seu companheiro, Alex Alves Gomes. Os d...
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Tigre é sacrificado e mais de 100 animais apreendidos em zoológico dos EUA acusado de maus-tratos
Mais de 100 animais foram retirados de um zoológico na Virgínia, Estados Unidos, de acordo com documentos judiciais divulgados pelas autoridades estaduais em uma apuração sobre a falta de cuidado e crueldade com os animais. O tigre siberiano Zeus, de...
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Acusado de maus-tratos deve prestar depoimento hoje à polícia civil
Sócios de agressor em bar da barra pretendem tirá-lo Do negócio Repercussão. Rafael agredindo uma das cadelas: cena foi parar na internet Reprodução A Polícia Civil informou que foi aberto um inquérito para investigar maus-tratos às cadelas Gucci e V...
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Exames indicam maus-tratos em beagles
Ativista levou animais a veterinário; instituto nega qualquer irregularidade Mariana Timóteo da Costa mariana.timoteo@sp.oglobo.com.br Fiel depositário. Ricardo Tripoli ao lado de duas fêmeas beagles: animais encontrados na rua Mariana Timóteo da Cos...
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Acórdão nº 2009/0138112-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. MAUS TRATOS QUALIFICADO (DUAS VEZES, UMA COM RESULTADO MORTE E OUTRA COM RESULTADO LESÃO CORPORAL GRAVE). FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO PATAMAR MÍNIMO ...
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Acórdão nº 2010/0196490-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INÉPCIA DA DENÚNCIA. QUESTÃO NÃO APRECIADA NA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. MAUS TRATOS E TORTURAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DIREITOS CONSTITUCIONAIS. CIENTIFICAÇÃO DO INTERROGANDO. OITIVA DO RÉU SEM A PRESENÇA DE ADVOGADO ...
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Acórdão nº 2009/0229793-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. MAUS TRATOS, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E TENTATIVA DE ESTUPRO PRATICADOS CONTRA QUATRO CRIANÇAS – ENTEADA E TRÊS FILHOS –, DURANTE VÁRIOS ANOS, ENTRE ...
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Acórdão nº 2010/0076473-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. MAUS-TRATOS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CUSTÓDIA MANTIDA ...
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Maus-tratos a cavalos continuam em paquetá
Segundo o deputado Thiago Pampolha (PSD), presidente da comissão, a Secretaria Especial de Defesa dos Animais (Sepda)chegou a se comprometido a terminar com a atividade ainda este ano. Os animais, atualmente são 34 cavalos, seriam transferidos para a...
- Acórdão nº 2015/0125755-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0145216-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ESPECIAL. PORTADOR DE HANSENÍASE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo assim consignou na sua decisão: "A partir do exame dos documentos acostados, confiro não haver provas suficientes para a concessão da pensão requerida. Com efeito, o autor...
... decorrência da política sanitária da época, sofreram maus-tratos e até mesmo ... separação familiar. A pensão tem a finalidade de garantir meio de subsistência ... -
Acórdão nº 2011/0079266-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. APREENSÃO DE ANIMAL POR INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SUA ORIGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA REFERENTE À IDADE DO...
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Justiça decreta prisão de donos de escola denunciada por maus-tratos em SP
A Justiça de São Paulo decretou a prisão dos donos da escola particular Pequiá, no Cambuci, na Zona Sul da capital paulista. Pais e professores denunciaram casos de maus-tratos e humilhações na instituição de ensino. "A Polícia Civil realiza diligênc...
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Polícia Civil prende em flagrante idosa por crime de maus-tratos a animais em Copacabana
Agência O Globo -Ainda segundo os agentes, todos os animais foram recolhidos. Os cães foram encaminhados para o abrigo da prefeitura do Rio. O papagaio e a tartaruga foram transferidos para o Ibama, por se tratarem de animais silvestres.O imóvel foi ...
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Animais vítimas de maus-tratos podem ser resgatados sem mandado judicial
Carlos Amaral: Animais maltratados podem ser libertados sem mandado
É muito comum nas nossas cidades nos depararmos com aquela cena do vizinho que se muda ou se ausenta por longo período e deixa seu pobre e indefeso cão condenado à própria sorte, sob o frio e chuva, sem água e nem comida. Comovidos com a dor e sof... -
Mobilização contra maus tratos a animais afeta lucro do SeaWorld
O Globo NOVA YORK - O lucro do SeaWorld foi afetado pela campanha contra o parque aquático realizada com apoio da ONG Pessoas pelo Tratamento Ético de Animais (PETA, na sigla em inglês), revelou nesta quarta-feira o "Wall Street Journal". Segundo o j...
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TJ-SP: Herzog morreu vítima de 'lesões e maus-tratos' no DOI-Codi
Juiz de São Paulo determina que atestado de óbito de jornalista seja retificado Gustavo Uribe gustavo.uribe@sp.oglobo.com.br Tatiana Farah tatiana.farah@sp.oglobo.com.br Aparelhos financiados. Dipp, Dias e Claudio Fontelles (atrás) na reunião: recurs...
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Câmeras flagram maus-tratos a idosa
'Fantástico' mostra agressões cometidas por funcionárias Uma senhora de 99 anos, moradora da Zona Sul do Rio, vinha sendo vítima de maus-tratos por duas funcionárias contratadas pela família para cuidar dela. A idosa, que completa 100 anos em 18 de m...
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Acórdão nº 2009/0016929-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUÉRITO POLICIAL. AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA MENORES INTERNADOS NA APAE. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSUNÇÃO DA CONDUTA NO DELITO DE MAUS TRATOS (ART. 136 DO CPB) ANTE A NÃO VERIFICAÇÃO, AO MENOS ATÉ ESTA ALTURA, DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO ESPECÍFICO DESTE DELITO (PARA FIM DE ...
- Acórdão nº HC 225792 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Frente faz pressão na câmara para criar cpi sobre maus-tratos de animais
Comissão de deputados fará perícia em instituto amanhã Lino Rodrigues lino.rodrigues@sp.oglobo.com.br Leonardo Guandeline leonardo@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO e brasília Com a retirada dos beagles do Instituto Royal, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ...