Maus-tratos
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APREENSÃO DE ANIMAL. LONGO CONVÍVIO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. APLICABILIDADE. 1. Inviável a análise de infringência aos dispositivos legais tidos por malferidos de forma dissociada dos elementos que o Tribunal a quo, à luz do acervo fático-probatório da causa, considerou como predominantes e...
... maus-tratos e o evidente prejuízo ao animal na ... hipótese de reintegração ao seu habitat natural. Incidência da Súmula ... -
Acórdão nº 2015/0279692-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MAUS TRATOS. GRAVAÇÃO AMBIENTAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS PROVAS LÍCITAS. FUNDAMENTOS SUFICIENTES INATACADOS INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. DOSIMETRIA. CONFISSÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. CONTINUIDADE DELITIVA. PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS. NÃO RECONHECIMENTO. VARIA&
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Acórdão nº 2016/0181117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, CÁRCERE PRIVADO, MAUS TRATOS E DESOBEDIÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. ILEGALIDADE PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. CRIME PERMANENTE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPRESSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0180431-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DESTITUIÇÃO LIMINAR DE GUARDA. DETERMINAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. MENOR ENTREGUE AOS IMPETRANTES PELA MÃE BIOLÓGICA. CONVÍVIO COM A FAMÍLIA SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA OU ABUSO. INTERESSE DO INFANTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.Acordao:...
... BIOLÓGICA. CONVÍVIO COM A FAMÍLIA SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE ... INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA OU ABUSO. INTERESSE DO ... INFANTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... -
Acórdão nº RHC 38407 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... apreendidos (94 papelotes de cocaína, pesando 68,9 g), bem como o fato dos recorrentes responderem a outros processos pelos crimes de maus tratos, furto e ameaça, demonstrando suas reiteradas condutas delitivas, são razões suficientes para a decretação da custódia cautelar como forma de ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 88. O estabelecimento é obrigado a adotar medidas para evitar maus tratos aos animais e aplicar ações que visem à proteção e ao bem-estar animal, desde o embarque na origem até o momento do abate ... Art. 89. O ...
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Donos de zoológico são condenados a pagar indenização por maus-tratos
Donos de zoológico são condenados por maus-tratos a animais
Os donos de um parque zoológico no município de Salete (SC) vão ter que pagar indenização de R$ 60 mil pelos maus-tratos e pelas mortes de animais que viviam no local. Conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tomada na última se... -
Herzog morreu por lesões e maus-tratos, decide TJ-SP
Vladimir Herzog morreu por causa de lesões e maus-tratos, decide TJ-SP
A certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura na ditadura militar, nas dependências do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, terá de indicar que ele morreu em decorrência de lesões e maus-tratos. A http://www.conju... -
protesto contra maus tratos
Hudson Pontes Cerca de 50 pessoas ligadas a entidades de proteção dos animais protestam em frente à sede da prefeitura, na Cidade Nova, e denunciam o sumiço de 106 gatos da Fazenda Modelo, além de possíveis maus tratos sofridos pelos animais. O grupo...
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Justiça afasta 25 servidores acusados de maus tratos e tortura contra internos
Justiça afasta 25 servidores acusados de tortura contra internos
A Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (19/10), o afastamento de 25 servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) acusados de praticar maus tratos e tortura contra adole... -
Cadela grávida que sofria maus-tratos de dono é resgatada em Copacabana
Agência O Globo -Uma cadela da raça pitbull foi resgatada na tarde desta quinta-feira em Copacabana, Zona Sul do Rio. Segundo denúncias, o animal estava sofrendo maus tratos pelo seu dono, que é uma pessoa em situação de rua. A operação contou com ...
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Professora suspeita de maus-tratos em Canoas (RS) é demitida: 'A próxima vez que tu botar a mão em alguma coisa que for minha, vou te cortar a mão fora'
Uma professora foi demitida de uma escola infantil em Canoas (RS) após áudios mostrarem declarações agressivas a alunos do jardim de infância, com idades entre 4 e 5 anos, durante o horário de almoço. De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Su...
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Animais vítimas de maus-tratos são resgatados e dono da casa é preso
Agência O Globo -Em meio a lixo, urina e fezes, oito animais foram resgatados na tarde de segunda-feira. Os cinco filhotes e dois cães adultos e um gato viviam numa casa em condições insalubres, no bairro de Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio.Os anim...
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Rio tem a cada dois dias um registro na polícia de maus-tratos a animais
A cada dois dias, um animal é vítima de um crime no estado do Rio, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em 2020, foram feitos 193 registros de ocorrência nas delegacias fluminenses (3% a menos que em 2019): os cães foram menci...
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Criança morre após chegar a unidade de saúde com sinais de maus-tratos; mãe foi presa
Uma criança de 3 anos e 4 meses morreu depois de chegar desacordada ao PAM de Del Castilho, na Zona Norte do Rio, neste domingo. De acordo com a Polícia Militar, agentes do 3º BPM (Méier) foram acionados por uma médica, já que a menina apresentava si...
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Um animal é vítima de maus-tratos a cada dois dias no estado do Rio
Agência O Globo -A cada dois dias, um animal foi vítima de um crime no estado do Rio de Janeiro, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em 2020, foram feitos 193 registros nas delegacias do estado (3% a menos que em 2019): os ca...
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Colombiana abandona cães em rua da Zona Norte do Rio e vai responder por maus-tratos
RIO — Uma colombiana de 44 anos e a filha adolescente foram levadas para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente nesta quinta-feira por terem abandonado dois cães dois dias antes na Rua Itapiru, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio. Uma gravação que m...
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Um animal é vítima de maus-tratos a cada dois dias no estado do Rio
RIO — A cada dois dias, um animal foi vítima de um crime no estado do Rio de Janeiro, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em 2020, foram feitos 193 registros nas delegacias do estado (3% a menos que em 2019): os cachorros for...
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Maus-tratos: Búfalos abandonados em fazenda de Brotas recebem cuidados de voluntários; vídeo
SÃO PAULO — Uma semana após o resgate de centenas de búfalos abandonados em uma fazenda de leite na cidade de Brotas, interior de São Paulo, os animais continuam recebendo cuidados voluntários de instituições como o Grad — Grupo de Resgate de Animais...
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Um animal é vítima de maus-tratos a cada dois dias no estado do Rio
Agência O Globo -A cada dois dias, um animal foi vítima de um crime no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em 2020, foram feitos 193 registros nas delegacias do estado (3% a menos que em 2019): os ca...
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Um animal é vítima de maus-tratos a cada dois dias no estado do Rio
RIO — A cada dois dias, um animal foi vítima de um crime no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em 2020, foram feitos 193 registros nas delegacias fluminenses (3% a menos que em 2019): os cães foram ...
- Acórdão nº 2015/0265081-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0144541-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO. GUARDA DE MENOR. LIMINAR. DEFERIMENTO PRIMEIRAMENTE EM AÇÃO PROMOVIDA PELA IRMÃ DA GENITORA. SUBTRAÇÃO DA CRIANÇA PELA MÃE. ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO NA VIGÊNCIA DO PROVIMENTO JUDICIAL ASSECURATÓRIO. LIMINAR DEFERIDA EM FAVOR DA PRIMEIRA RÉ EM OUTRA AÇÃO DE GUARDA. BUSCA E APREENSÃO. CARTA...
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Colombiana abandona cães em rua do Rio Comprido e vai responder por maus-tratos
RIO — Uma colombiana de 44 anos e a filha adolescente foram levadas para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente nesta quinta-feira por terem abandonado dois cães dois dias antes na Rua Itapiru, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio. Uma gravação que m...
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Colombiana abandona cães em rua do Rio Comprido e vai responder por maus-tratos
Agência O Globo -Uma colombiana de 44 anos e a filha adolescente foram levadas para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente nesta quinta-feira por terem abandonado dois cães dois dias antes na Rua Itapiru, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio. Uma gra...