Maus-tratos
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Flamengo entra com notificação no STJD contra o Ceará por maus tratos a torcedores
Agência O Globo -O departamento jurídico do Flamengo ingressou nesta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol com uma Notícia de Infração contra o Ceará, por descumprimento do Regulamento Geral das Competições e do Estatuto d...
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Flamengo entra com notificação no STJD contra o Ceará por maus tratos a torcedores
Agência O Globo -O departamento jurídico do Flamengo ingressou nesta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol com uma Notícia de Infração contra o Ceará, por descumprimento do Regulamento Geral das Competições e do Estatuto d...
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Revista relata maus tratos e mortes de animais em produções de Hollywood
O Globo RIO - Uma reportagem desta segunda-feira do "Hollywood Reporter" apresenta evidências de que a American Humane Association (AHA), organização responsável por supervisionar o tratamento dispensado a animais nas gravações de filmes e programas ...
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Acórdão nº HC 226346 / MT de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ART. 32 DA LEI N.º 9.605/98 (MAUS TRATOS). "RINHA DE GALO". PRÉVIO MANDADO DE SEGURANÇA. LEGALIDADE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE OBJETO. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. RESSALVA À POSSIBILIDADE DE SE PUNIR OS MAUS TRATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS. ORDEM DENEGADA. 1. Constatado que não há identidade de objetos entre o inquérito policial que se
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Acórdão nº 2014/0246810-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APREENSÃO DE PAPAGAIO. ANIMAL ADAPTADO AO CONVÍVIO DOMÉSTICO. POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA POSSE DO RECORRIDO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. In casu, o Tribunal local entendeu que "não se mostra razoável a devolução do papagaio 'Tafarel' à fauna
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Acórdão nº 2015/0134715-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PERIGO DE CONTÁGIO OU MOLÉSTIA GRAVE. MAUS TRATOS. CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa nã
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Acórdão nº 2014/0325757-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. MAUS-TRATOS A ANIMAIS. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. ÓBICE DA SÚMULA 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO MÉRITO. PREJUDICIALIDADE. FIANÇA NÃO PAGA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FLAGRANTE ILEGALIDADE....
... PACIENTE ... : PAULO TARSO SOARES DE FREITAS (PRESO) ... PENAL. HABEAS CORPUS . AMEAÇA. MAUS-TRATOS A ANIMAIS. ... INDEFERIMENTO DE LIMINAR. ÓBICE DA SÚMULA 691 DO ... -
Acórdão nº 2011/0024964-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TORTURA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR CARÊNCIA DE PROVAS NÃO SUBMETIDO A APRECIAÇÃO PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA MAUS TRATOS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ...
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Acórdão nº 2014/0321906-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CAÇA E MAUS TRATOS DE ANIMAIS SILVESTRES. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NULIDADE DO INQUÉRITO E DA QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO DO RECORRENTE. TESE DE QUE TERIAM SIDO ARRIMADAS EM INVASÃO A UMA FAZENDA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. DESCABIMENTO. NOTITIA CRIMINIS DE AUTORIA DE BIÓLOGO QUE FAZIA TRABALHO...
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Ativistas alertam que abandono dos búfalos de Brotas é um dos maiores casos de maus tratos animais já vistos no Brasil
SÃO PAULO —- O abandono, ao que tudo indica proposital, de ao menos 1.056 búfalas no sítio de Água Sumida , no município de Brotas (SP), tem sido tratado por advogados e ativistas como um dos maiores casos de maus tratos aos animais já registrados n...
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Ativistas alertam que abandono dos búfalos de Brotas é um dos maiores casos de maus tratos animais já vistos no Brasil
Agência O Globo -SÃO PAULO —- O abandono, ao que tudo indica proposital, de ao menos 1.056 búfalas no sítio de Água Sumida, no município de Brotas (SP), tem sido tratado por advogados e ativistas como um dos maiores casos de maus tratos aos animais j...
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Criança morre após chegar a unidade de saúde com sinais de maus-tratos; mãe é presa
O menino Davi Lucca Viana de Almeida, de 3 anos e 4 meses, morreu depois de chegar desacordado ao PAM de Del Castilho, na Zona Norte do Rio, neste domingo. De acordo com a Polícia Militar, agentes do 3º BPM (Méier) foram acionados por uma médica, já ...
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Ben Chilwell, do Chelsea, é acusado de maus tratos por 'cabo de guerra' com um tigre; Assista
Agência O Globo -O lateral-esquerdo do e da seleção inglesa Ben Chilwell virou alvo de críticas de grupos de proteção dos animais após ser filmado fazendo "cabo de guerra" com um tigre. Segundo o jornal inglês "The Sun", a situação ocorreu em um par...
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Ben Chilwell, do Chelsea e da seleção inglesa, é acusado de maus tratos por 'cabo de guerra' com um tigre; Assista
Agência O Globo -O lateral-esquerdo do e da seleção inglesa Ben Chilwell virou alvo de críticas de grupos de proteção dos animais após ser filmado fazendo "cabo de guerra" com um tigre. Segundo o jornal inglês "The Sun", a situação ocorreu em um par...
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Ben Chilwell, do Chelsea e da seleção inglesa, é acusado de maus tratos por 'cabo de guerra' com um tigre; Assista
Agência O Globo -O lateral-esquerdo do e da seleção inglesa Ben Chilwell virou alvo de críticas de grupos de proteção dos animais após ser filmado fazendo "cabo de guerra" com um tigre. Segundo o jornal inglês "The Sun", a situação ocorreu em um par...
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Trancada há cinco dias: denunciado pelo irmão, homem é preso por maus-tratos contra mãe de 80 anos
A Polícia Civil de Goiás prendeu em flagrante um homem acusado de torturar a própria mãe, uma idosa de 80 anos, em Goiás. Ele é acusado dos crimes de exploração financeira e maus-tratos, segundo a Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso de Go...
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Ben Chilwell, do Chelsea é acusado de maus tratos por 'cabo de guerra' com um tigre; Assista
Agência O Globo -O jogador do Chelsea, Ben Chilwell, foi criticado por grupos de direitos dos animais após ser filmado fazendo 'cabo de guerra' com um tigre.Segundo o jornal The sun, a situação ocorreu em um parque temático na Flórida, on...
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Criança morre após chegar a unidade de saúde com sinais de maus-tratos; mãe é presa
Uma criança de 3 anos e 4 meses morreu depois de chegar desacordada ao PAM de Del Castilho, na Zona Norte do Rio, neste domingo. De acordo com a Polícia Militar, agentes do 3º BPM (Méier) foram acionados por uma médica, já que a menina apresentava si...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
Agência O Globo -O pitbull Sansão, que inspirou a criação de uma lei que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos, ganhou uma prótese e poderá voltar a andar com três patas. A evolução foi possível graças à doação feita pela ONG Patas Para V...
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Mãe de Nego do Borel vira ré por maus tratos e agressão contra enteada de 8 anos
Agência O Globo -O juiz Marco Jose Mattos Couto, da 1a Vara Criminal de Jacarepaguá, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Roseli Viana Gomes, mãe do cantor Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, e seu companheiro, Alex Alves Gomes. Os d...