Mecânica
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... de ações emitidas por companhias abertas podem ser assinados por dois mandatários com poderes especiais, ou autenticados por chancela mecânica, observadas as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.” (NR) ... “Art. 31. A propriedade das ações nominativas presume-se pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6304, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975. Estende as Duplicatas o Processo de Autenticação Mediante Chancela Mecanica, Nos Termos do Artigo 1 da Lei 5.589, de 3 de Julho de 1970.
LEI nº 6.304, de 15 de dezembro de 1975 ... Estende às duplicatas o processo de autenticação mediante chancela mecânica, nos termos do artigo 1º da Lei 5.589, de 3 de julho de 1970 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu ...
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Acórdão nº 2011/0103876-9 de T6 - SEXTA TURMA
... mecânica delitiva empregada ... pelo agente, fundamentando suficientemente o aumento operado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... mecânica) e por ter o laudo pericial concluído que "pelas ... características do mal há possibilidade de reincidência no delito ...
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Acórdão nº 2013/0312338-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NÃO VERIFICAÇÃO. "OPERAÇÃO MILANO". TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CRIMES CORRELATOS. NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTA. 2. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ELEMENTOS DOS AUTOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA...
... entorpecentes e demais crimes correlatos, cuja mecânica delitiva ... se revela violenta, a justificar a segregação dos recorrentes para ... manutenção da ordem pública ... -
Acórdão nº 2013/0215218-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA REQUISITO SUBJETIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - Não há...
... realizado em uma oficina mecânica mediante a restrição da liberdade ... funcionárias ... estabelecimento, ... -
Acórdão nº 2013/0299285-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS. MECÂNICO DE AUTOMÓVEL. NÃO ENQUADRAMENTO COMO PROFISSIONAL LIBERAL, MAS COMO AUTÔNOMO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO CONTRATANTE DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULAS 07 E 211/STJ. 1 - Ação de cobrança de servi&
... INOCORRÊNCIA ... CERCEAMENTO ... SÚMULAS 07 E 211/STJ. ... 1 - Ação de cobrança de serviços de mecânica de automóvel ... prestados em junho de 2003, sendo a demanda proposta em ... fevereiro de 2010 ... -
Acórdão nº 2013/0264647-0 de T6 - SEXTA TURMA
... conduta espelhada pela mecânica" delitiva empregada pelo agente, ... Documento: 69211445 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 02/03/2017 ... Página\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0060083-8 de T6 - SEXTA TURMA
... no art. 312 do Código de Processo Penal, ante a gravidade concreta da ... conduta – evidenciada pela mecânica delitiva empregada no crime – e ... a reiteração delitiva verificada, pois como enfatizou o Tribunal de ...
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Acórdão nº HC 297931 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... 312 do Código de Processo Penal, ante a gravidade concreta da conduta – evidenciada pela mecânica delitiva empregada no crime – e a reiteração delitiva verificada, pois enfatizou o Juízo de primeiro grau que o paciente está sendo investigado ...
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Acórdão nº 2008/0075967-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PRINCÍPIOS JURA NOVIT CURIA E DA MIHI FACTUM DABO TIBI JUS. PREQUESTIONAMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA MEDIANTE REPRODUÇÃO MECÂNICA. POSSIBILIDADE. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DEVER DE GUARDA SUJEITO AO PRAZO PRESCRICIONAL. EXISTÊNCIA DE ATO OU NEGÓCIO ...
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Acórdão nº 2015/0059066-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. ENSINO. CURSO TÉCNICO DE ... MECÂNICA". SISTEMA DE COTAS. MATRÍCULA. VIOLAÇÃO AO ... OCORRÊNCIA. ... PREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO GENÉRICA À LEI. \xC2" ...
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Acórdão nº HC 278239 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... GUIAS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. AUTENTICAÇÃO MECÂNICA FALSA. DOCUMENTO COM POTENCIALIDADE LESIVA. INEXISTÊNCIA DE ABSOLUTA INEFICÁCIA DO MEIO. INOCORRÊNCIA DE CRIME IMPOSSÍVEL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ARTIGO 65 ... Os bilhetes de passagem poderão ser emitidos manual, mecânica ou eletronicamente, e deles constarão, no mínimo, as seguintes indicações: ... I - nome, endereço da transportadora, número de inscrição ...
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Boletim médico aponta piora no quadro de Claudia Alencar: 'permanecerá sedada, em ventilação mecânica'
Internada em estado grave, Claudia Alencar, de 73 anos, passou por uma cirurgia na coluna lombar neste domingo (24). Ela está hospitalizada na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro, desde o dia 17 após ser diagnosticada com inf...
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Boletim médico diz que Tarcísio Meira continua na UTI, com auxílio de 'ventilação mecânica'; hemodiálise foi descartada
RIO - Em boletim assinado pela Dra. Carmen Silvia Valente Barbas e o Dr. Miguel Cendoroglo Neto (diretor médico e de Serviços Hospitalares), o Hospital Israelita Albert Einstein confimou na tarde deste domingo que o ator Tarcísio Meira "se encontra...
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Boletim médico diz que Tarcísio Meira continua na UTI, com auxílio de 'ventilação mecânica'; hemodiálise foi descartada
RIO - Em boletim assinado pela Dra. Carmen Silvia Valente Barbas e o Dr. Miguel Cendoroglo Neto (diretor médico e de Serviços Hospitalares), o Hospital Israelita Albert Einstein confimou na tarde deste domingo que o ator Tarcísio Meira "se encontra...
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Paulo Gustavo segue internado com uso de ventilação mecânica e apresenta sinais de melhora, diz boletim
Agência O Globo -Internado desde o dia 13 de março, num hospital da Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo segue em terapia intensiva para tratamento da Covid-19. Segundo o boletim enviado na tarde deste domingo, o ator e humorista de 42 anos apresentou algu...
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Paulo Gustavo segue internado com uso de ventilação mecânica e apresenta sinais de melhora, diz boletim
Agência O Globo -Internado desde o dia 13 de março, num hospital da Zona Sul do Rio, Paulo Gustavo segue em terapia intensiva para tratamento da Covid-19. Segundo o boletim enviado na tarde deste domingo, o ator e humorista de 42 anos apresentou algu...
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Outros. PUBLICAÇÃO MECANICA ARAGUARI
... para a atividade de Manutenção e reparação em veículos automotores - ... Oficina Mecânica , situada na Av. dos Turistas, S/N. Qd 03, Lt 04-B Caldas ... Novas/GO I - Caldas Novas - GO ... Não foi determinado o Estudo de ...
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Outros. MECANICA Publicações LF
AUTO-MECÂNICA" ... CONTORNO LTDA - ME, CNPJ: 09.163.950/0001-01, requereu a Secretaria de Meio Ambiente, ... Habitação e planejamento urbano de Anápolis, a Licen\xC3" ...
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Outros. MECANICA Publicações LF
... Ambiental de Funcionamento p/ a atividade de Atividade Serviços de manutenção e ... reparação mecânica de veículos automotores, na Avenida Brasil, Nº 2425, Bairro ... Cidade Jardim, ...
- Outros. PUBLICAÇÃO ORDENHA MECÂNICA
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TERCEIROS - EB OFICINA MECANICA
... Licença de Instalação e LO - Licença de Operação para a atividade de Serviços ... de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e ... outros, situada em zona urbana, ...
- TERCEIROS - PUBLICAÇÃO SR MECANICA