medicos peritos inss
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- INSS diz que 202 de 486 peritos esperados compareceram hoje
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08115265120204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0811526-51.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: EDVALDO FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816735-64.2019.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: EDVALDO FABRICIO DA SILVA ... ão tendo o INSS qualquer gestão sobre os peritos médicos; (d) as atividades do INSS presenciais ... - Projeto não sai da gaveta no Congresso e perícias judiciais contra o INSS continuam sem pagamento
- INSS: gratuidade de Justiça inclui perícia por acidente de trabalho; entenda
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001329-47.2011.5.06.0009 (00309-2008-341-06-00-2)), 09-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. FIM DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INCAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA PELO MÉDICO DA EMPRESA. OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O gozo de auxílio-doença pelo trabalhador é hipótese de suspensão do contrato de trabalho. Findo o benefício, as obrigações são restabelecidas. Considerando que são os peritos médicos do INSS que têm autoridade para atestar a...
... Considerando que são os peritos médicos do INSS que têm autoridade para atestar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08015867320204058500), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0801586-73.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: A. C. F. R. M. ADVOGADO: Rodrigo Soares Borges REPRESENTANTE(PAIS): LUCIENE MOURA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: A. C. F. R. M. ADVOGADO: Rodrigo ... embora a Lei nº 13.846 tenha inserido os peritos médicos da Previdência Social no quadro de ... -
Decisão Monocrática Nº 4002195-80.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-02-2019
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Karina Loffy (Procuradora ... Anota que os documentos médicos relatando as constantes dores e moléstias na ... peritos do INSS, que a consideraram apta para o trabalho ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-08-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.QUADRILHA VOLTADA PARA A PRÁTICA DE ESTELIONATO CONTRA O INSS.FRAUDE EM AUXÍLIO-DOENÇA. ART. 288 DO CP. OPERAÇÃO VAN GOGH.CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS.PRORROGAÇÕES. VALIDADE. DESNECESSIDADE DE TRANSCRIÇÃO DOS DIÁLOGOS.AGENTES INFILTRADOS NÃO INDUZIRAM A PRÁTICA CRIMINOSA. ABSOLVIÇÃO.SÚMULA 7/STJ....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022345520214058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0802234-55.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: N. D. S. S. ADVOGADO: Deliane Kelly Vasconcelos Rocha REPRESENTANTE(PAIS): FERNANDA BRITO DOS SANTOS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA:...
... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... o Juízo de Primeiro Grau, de que, por os peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da ... -
Decisão Monocrática Nº 4002195-80.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-09-2019
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Karina Loffy (Procuradora ... Anota que os documentos médicos relatando as constantes dores e moléstias na ... peritos do INSS, que a consideraram apta para o trabalho ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... INSS ... § 1º A obrigatoriedade de inscrição ... 32); ... Serviços Médicos Pagos, Ressarcidos ou Mantidos pelo Empregador ... comercial ou, ainda, avaliação de três peritos ou empresa especializada ... ARTIGO 127 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089966920214058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0808996-69.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VILMA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: Danillo Antonio Ribeiro De Lira Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VILMA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: ... Quanto à alegação de que, por os peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7818300-98.2006.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... partes puderam prestar informações aos peritos, contribuindo para o resultado do laudo ... , demais provas documentais (laudo do INSS, extrato de pagamento de benefício ... , protocolos de trabalho, atestados médicos, CAT etc) e no fato de ser a doença da autora ...
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Recursos administrativos
... ários, as decisões proferidas pelo INSS, poderão ser revistas/reformadas pelo tribunal ... Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentarem resultados ...
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Exemplos de laudos periciais
... INSS: Leve ... 3. FOWLER: (EM DESUSO): ... para todas as partes interessadas: médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), que fazem o ... Médicos do Trabalho e Médicos Peritos do INSS preferirão, provavelmente, entrar pela ...
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Acórdão Nº 30476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS ... DA PREVIDENCIA SOCIAL - ANMP ... : ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... GREVE – ...
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LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): I - o Programa Especial para Análise de ... ério da Saúde; III - dos documentos médicos mantidos por entidades públicas e privadas, ... será exclusivamente franqueado aos peritos médicos federais designados pelo INSS. § 2º O ...
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