medicos peritos inss
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... do Benefício de Incapacidade junto ao INSS ... Como já observado no Capítulo 2 desta obra, ... , em verdade, de facilitar o trabalho dos peritos da referida Autarquia, uma vez que podem aplicar ... já que se destina a orientar os peritos médicos quanto aos procedimentos necessários. Eis o teor ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... do Benefício de Incapacidade junto ao INSS ... Como na esfera administrativa somente o ... , em verdade, de facilitar o trabalho dos peritos da referida Autarquia, uma vez que podem aplicar ... já que se destina a orientar os peritos médicos quanto aos procedimentos necessários. Eis o teor ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ; e 2. Superintendência Nacional de Previdência ... Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentarem resultados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0065336-07.2016.4.02.5170/01), 06-11-2017
... RECORRENTE(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... pareceres médicos exarados pelos peritos do INSS ” que embasaram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026035220174058500), 23-11-2021
PJE 0802603-52.2017.4.05.8500 - AC EMENTA CIVIL E ADMINISTRATIVO. DEMORA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e recurso adesivo manejado pela parte autora, em face da sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara/SE, que julgou procedente o pedido, para condenar o ora apelante ao pagamento de R$
... cujo atraso foi ocasionado pela greve dos peritos da autarquia previdenciária ... N as suas zões, sustenta o INSS , em resumo, que: a) não há que se falar em ... fato extraordinário (greve dos peritos médicos), cumpriu seu mister ao conceder o ... -
INSS: após 43 dias do fim da greve, remarcação de perícia pode ficar para 2023
Agncia O Globo -Mesmo aps o fim da greve dos mdicos peritos, h pouco mais de um ms, e a promessa de rapidez nos atendimentos, os ...
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Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... Isto já é realidade no âmbito do MEU INSS e na concessão automática de alguns benefícios ... Saúde; III — os dados dos documentos médicos mantidos por entidades públicas e privadas, ... peritos médicos federais designados pelo INSS ...
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Benefícios assistenciais - BPC / LOAS
... médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto cional de Seguro Social – INSS ... § 7º Na hipótese de não existirem ...
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Estado não tem responsabilidade por demora em perícia por greve no INSS
Estado não responde por demora excessiva de perícia do INSS
... Sendo assim, sustenta que o atraso foi causado pela greve dos médicos peritos do INSS e que a autarquia não demonstrou a adoção de quaisquer ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... capítulo diz respeito a profissionais médicos, os quais estão habilitados a realizarem ... ções para Benefícios Acidentários do INSS. Este procedimento se encontra no tópico - ... Médicos do Trabalho e Médicos Peritos do INSS preferirão, provavelmente, entrar pela ...
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Acórdão Nº 226240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO AGRAVADA EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A decisão ora atacada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos harmonizam-se com a jurisprudência desta...
... e médicos peritos do INSS, vereadores do município de Bom ... -
Decisão monocrática Nº 231663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... médicos peritos do INSS, vereadores do município de Bom ...
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Decisão monocrática Nº 239805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2024
... médicos peritos do INSS, vereadores do município de Bom ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... deverá ser sujeita a experimentos médicos ou científicos sem seu livre consentimento ... em vigor da presente Convenção, de 12 peritos". Quando a presente Convenção alcançar 60 rati\xEF\xAC" ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3 o Considera-se, também, pessoa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088434120204050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0808843-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: FERNANDO JOSE OLIVEIRA LAIME ADVOGADO: Silas Mariano Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810831-29.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: FERNANDO JOSE OLIVEIRA LAIME ... públicos, dentre os quais técnicos e médicos peritos do trabalho, de modo que não se ... -
Inss diz que 190 agências já podem realizar perícias
A Secretaria Especial de Previdncia e Trabalho informou que 351 peritos mdicos federais compareceram ao trabalho ontem e realizaram 3.059 percias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008999620204058500), 10-12-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO PARCIAL. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... )(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE ... 19) tenha inserido os peritos médicos da Previdência Social no quadro de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009059320214058201), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800905-93.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDILZA MARIA BEZERRA ADVOGADO: Lucicleide Carneiro Marinho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDILZA MARIA BEZERRA ADVOGADO: ... 5. No que toca aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070639520204058300), 24-09-2020
E M E N T A APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMORA NA APRECIAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação/Remessa Necessária em face de Sentença proferida pelo Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que concedeu a Segurança para "determinar à autoridade coatora que...
... (S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR(A): EURICO PAULINO DA SILVA NETO ... O fato de os Peritos Médicos da Previdência Social estarem ... -
Acórdão, Processo nº 0019812-56.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal ... públicos federais ocupantes do cargo de médicos peritos do INSS, com o objetivo de declaração ...
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Recursos administrativos
... INSS, nos processos de interesse dos beneficiários do ... -Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentarem resultados ...
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Acórdão, Processo nº 5017380-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... judicial, inclusive, pela greve dos médicos peritos do INSS, não possuindo condição de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103064720204058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0810306-47.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO PAULINO SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109549020214058300), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0810954-90.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SONIA MARIA CANDIDA DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... Quanto à alegação de que, por os peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08162572220204058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0816257-22.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIANA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... , esta Corte já decidiu que "O fato de os Peritos Médicos da Previdência Social estarem ...