medicos peritos inss
- Peritos do INSS fazem paralisação de 48h; autarquia cria plano de contingenciamento, mas segurado dá de cara na porta
- Peritos do INSS fazem paralisação de 48h; órgão cria plano de contingenciamento, mas segurados ficam sem atendimento
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Processo administrativo previdenciário
... do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o pagamento de 26,8 milhões de benefícios (18,7 ... segue os mesmos critérios adotados pelos peritos oficiais na realização das perícias criminais ... Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentarem resultados ...
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Efeitos Da Decisão Judicial
... às conclusões dos laudos emitidos pelos médicos peritos do INSS ou poderia se valer de outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002595920214058306), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800259-59.2021.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: A. S. D. S. ADVOGADO: Naul Orna De Araújo Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): ADRIANA MARIA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL...
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ... realização de Perícia Médica, pois os peritos médicos não estão vinculados ao INSS, mas sim ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001351020204058501), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0800135-10.2020.4.05.8501 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GISELMO DOS SANTOS ADVOGADO: Thaica Drielle Costa Goes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose Brasileiro Franco EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. UNIÃO...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GISELMO DOS SANTOS ADVOGADO: ... a viabilidade da análise dos documentos médicos por meio remoto, no prazo de 20 (vinte) dias, sob ... Peritos Médicos da Previdência Social estarem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002550420214058312), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800255-04.2021.4.05.8312 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JAMILLY CLARA DA SILVA SILVESTRE ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... (CONVOCADO): Apelação interposta pelo INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ... Assevera que os peritos médicos não estão vinculados ao INSS, mas sim ... -
Decisão monocrática Nº 226240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... médicos peritos do INSS, vereadores do município de Bom ...
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Decisão da Presidência nº 1047533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2017
... CADASTRAMENTO DOS MÉDICOS- -PERITOS ... FISCALIZAÇÃO ... E ... A atividade básica do INSS não é a prestação de serviços de saúde, ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 714 de 10 de dezembro de 1981; Resolução/INSS/DC nº 60 de 06 de Setembro de 2001; Resolução ... atualizado o cadastro de profissionais médicos e instituições credenciadas pelo INSS; ... e) ... o motivo legítimo (sobrecarga dos peritos nas causas do INSS ou outros porventura ...
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Processo administrativo na previdência comum
... 45/10 destaca: ... Art. 621. O INSS deve conceder o melhor benefício a que o ... -Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentarem resultados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5056779-42.2017.4.04.0000), 09-02-2018
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : ORLANDO ZIEGLER ... ... de que "os laudos, atestados e exames médicos anexados à exordial comprovam, pelo menos por ... e veracidade inerente aos atos dos peritos médicos do INSS. Requer a concessão de efeito ...
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Decisão da Presidência nº 5495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... ÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR MÉDICOS PARTICULARES ... ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ... pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, tendo por objeto o ... será encaminhado à perícia médica do INSS, que o submeterá à avaliação pericial por ...
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Acesso Transparente a Dados (art. 124-B)
... 124-B) ... O INSS, para o exercício de suas competências, ... III – dos documentos médicos mantidos por entidades públicas e privadas, ... será exclusivamente franqueado aos peritos médicos federais designados pelo INSS. § 2o O ...
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Acórdão, Processo nº 0006177-88.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado do(a) APELADO: ANDRE EILER GUIRADO - ... peritos médicos do INSS e componentes da respectiva ...
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Auxílio-doença
... Previdência Social, devido ao segurado do INSS, que depois de cumprido o prazo de carência, ... ção da Associação Nacional de Médicos Peritos, pela Lei n. 10.876, de 2 de junho de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026539620194050000), 24-02-2022
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO PROCESSO Nº: 0802653-96.2019.4.05.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CRISTIANE DE MELO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA EMENTA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/AMPARO - SOCIAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SURDEZ BILATERAL (CID-10 = H90.3)....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CRISTIANE DE MELO RELATOR(A): ... médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto ... -
Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): ... I — o Programa Especial para Análise ... III — dos documentos médicos mantidos por entidades públicas e privadas, ... será exclusivamente franqueado aos peritos médicos federais designados pelo INSS ... § ...
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Decisão monocrática Nº 1275211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA POR MÉDICOS PARTICULARES PARA FINS DE CONCESSÃO DE ... da Associação Nacional dos Médicos Peritos" da Previdência Social - ANMP, não incorreu em v\xC3" ... nos médicos peritos servidores do INSS, excluindo os médicos peritos servidores dos ...
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Agentes Públicos
... E para os médicos peritos do INSS, determinou-se que 50% ...
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A seguridade precisa ser biopsicossocial: apontamentos para uma construção inter e multidisciplinar
... com estes, este sistema perícial, pois é o INSS quem faz o processo de avaliação aos ... Por outro lado, os médicos peritos justificam o diminuto tempo das ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... do Benefício de Incapacidade junto ao INSS ... Como já observado no Capítulo 2 desta obra, ... , em verdade, de facilitar o trabalho dos peritos da referida Autarquia, uma vez que podem aplicar ... já que se destina a orientar os peritos médicos quanto aos procedimentos necessários. Eis o teor ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... do Benefício de Incapacidade junto ao INSS ... Como na esfera administrativa somente o ... , em verdade, de facilitar o trabalho dos peritos da referida Autarquia, uma vez que podem aplicar ... já que se destina a orientar os peritos médicos quanto aos procedimentos necessários. Eis o teor ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ; e 2. Superintendência Nacional de Previdência ... Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentarem resultados ...