medida provisoria 443 08
-
Decisão da Presidência nº 576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisão da Presidência nº 598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...
-
Decisões Monocráticas nº 552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelo município de ... nº 443/PI, Rel ... Paulo Brossard (Presidente), ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-213 DIVULG 26/08 ...