medidas provisórias planalto
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Bolsonaro reedita acordos de redução de jornada e salário nos moldes da MP 936. Tire aqui suas dúvidas
... Bolsonaro assinou nesta terça-feira duas medidas provisórias (MP) que renovam programas de ... está prevista cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar as propostas, que entram em vigor ...
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Cenário adverso para o planalto
... de recursos que os tcnicos podem manejar livremente.Prazo de medidas provisriasPEC aprovada pela Cmara exige mais negociao do governo para ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... , através, por exemplo, da imposição de medidas legais restritivas que reduziram o poder de ... ” necessários para a ascensão ao Planalto do governo de extrema– direita de Jair ... de Emendas Constitucionais, Medidas Provisórias, Decretos, leis e outros subterfúgios ... -
Lira sobe o tom e chama comissões mistas de antidemocráticas em meio a cabo de guerra com Pacheco
... constitucional" para evitar que as Medidas Provisrias (MPs) voltem a ser analisadas deste ... fundamentais e urgentes pelo Palcio do Planalto, como a recriao da Fundao Nacional de Sade ...
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Bolsonaro lança pacote para caminhoneiros com crédito e obras em estradas. Para líder da categoria, é 'cortina de fumaça'
... lançou nesta terça-feira um pacote de medidas para atender estes profissionais. O pacote prevê ... apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto", com a presença de Bolsonaro e os ministros Tarc\xC3" ... de dois decretos e duas medidas provisórias (MP). As MPs deverão ser analisadas pelo ...
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Bolsonaro lança pacote para caminhoneiros com crédito e obras em estradas. Para líder da categoria, é 'cortina de fumaça'
... lançou nesta terça-feira um pacote de medidas para atender estes profissionais. O pacote prevê ... apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto", com a presença de Bolsonaro e os ministros Tarc\xC3" ... de dois decretos e duas medidas provisórias (MP). As MPs deverão ser analisadas pelo ...
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Bolsonaro lança pacote para caminhoneiros com crédito e obras em estradas. Para líder da categoria, é 'cortina de fumaça'
... lançou nesta terça-feira um pacote de medidas para atender estes profissionais. O pacote prevê ... apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto", com a presença de Bolsonaro e os ministros Tarc\xC3" ... de dois decretos e duas medidas provisórias (MP). As MPs deverão ser analisadas pelo ...
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Bolsonaro assina mais duas MPs com novas medidas do programa Renda e Oportunidade
... do Programa Renda e Oportunidade, em cerimnia no Palcio do Planalto. A iniciativa deve regulamentar novas formas de trabalho, por meio ...
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Bolsonaro assina medidas que permitem volta de acordos de redução de jornada e salário nos moldes da MP 936
... Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira duas medidas provisórias (MP) que renovam programas de manutenção de emprego editados no ano ... Não está prevista cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar as propostas, que ...
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Governo lança medidas que facilitam home office e liberam contratação por produção
... pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma cerimnia no Palcio do Planalto, mas ainda no foram publicadas no Dirio Oficial da Unio (DOU) ... Segundo ...
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Governo lança medidas que flexibilizam home office e permite emprego por produção
... pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma cerimnia no Palcio do Planalto, mas ainda no foram publicadas no Dirio Oficial da Unio (DOU) ... Segundo ...
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Pauta econômica em xeque
... Tambm esto na lista de prioridades medidas provisrias cruciais para o fechamento das contas ... agraciados j informaram ao Palcio do Planalto que no votaro a favor de medidas sensveis como a ...
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Governo lança medidas que flexibilizam teletrabalho e criam regras para calamidade
... pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma cerimnia no Palcio do Planalto, mas ainda no foram publicadas no Dirio Oficial da Unio (DOU) ... Alm do ...
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Governo lança medidas que flexibilizam teletrabalho e criam regras para calamidade
... pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma cerimnia no Palcio do Planalto, mas ainda no foram publicadas no Dirio Oficial da Unio (DOU) ... Alm do ...
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Comando do planalto e do pmdb na mira de delatores
... governo na Casa, teria recebido mais de R$ 22 milhes para apoiar medidas provisrias e emendas que eram de interesse da companhia. Teria pedido ...
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Governo Lula ainda não tem base consistente no Congresso, diz Lira
... palestra cheia de recados ao Palcio do Planalto ... Leia: Lira e Pacheco travam queda de brao bre rito de tramitao de medidas provisrias ... Saiba: Investigada na CPI da Covid ...
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Governo Lula ainda não tem base consistente no Congresso, diz Lira
... palestra cheia de recados ao Palcio do Planalto ... Leia: Lira e Pacheco travam queda de brao bre rito de tramitao de medidas provisrias ... Saiba: Investigada na CPI da Covid ...
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Governo Lula ainda não tem base consistente no Congresso, diz Lira
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Celular apreendido de ex-assessor aumenta desconfiança de Lira com o Planalto após operação da PF
... Algumas pautas como as Medidas Provisrias do Minha Casa, Minha Vida, do Mais Mdicos e o projeto de lei ...
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Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
... com a oposição para imobilizar o Planalto. A tática deu resultado, e as ações foram ... de Justiça foi marcada pela adoção de medidas humanizadoras, tais como o projeto "Começar de ... o uso indiscriminado das prisões provisórias com a justificativa da "garantia da instrução ... -
Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... do aprendizado sobre a eficácia das medidas. Ainda assim fornece panorama importante para ... caracterizam-se pelo uso de medidas provisórias, leis, e especialmente decretos e portarias, no ... : Portal da legislação, Palácio do Planalto, Congresso em Foco, Poder 360 ... *Conforme consta ... -
Com racha do Centrão, governo vê oportunidade para tirar poder de Lira e atrair Republicanos
... O Palcio do Planalto ainda no conseguiu formar uma base consistente no ... Pacheco (PSD-MG), em torno do rito das medidas provisrias. Lira trabalha para ampliar o peso da ...
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Com racha do Centrão, governo vê oportunidade para tirar poder de Lira e atrair Republicanos
... O Palcio do Planalto ainda no conseguiu formar uma base consistente no ... Pacheco (PSD-MG), em torno do rito das medidas provisrias. Lira trabalha para ampliar o peso da ...
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Decisões Monocráticas nº 31590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... , em contrapartida à edição de duas medidas provisórias de natureza fiscal que teriam ... de 2014, durante jantar no Palácio do Planalto, DILMA comprometeu-se com JOÃO SANTANA a cuidar ...