médio mearim
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Acórdão Nº 2181992018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Cível, 2018
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. AGÊNCIA BANCÁRIA. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. PAPEL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, ECONÔMICAS E SOCIAIS. FUMUS BONI IURIS EM FAVOR DOS CONSUMIDORES. PREJUÍZO DOS CONSUMIDORES LOCAIS. PERICULUM IN MORA INVERSO. RECURSOIMPROVIDO. 1. Hipótese dos autos em que a magistrada de primeiro grau determinouqueo réu, ora...
... ção local, em especial aos consumidores presentes na região do médio-mearim, que deixarão de contar com os serviços bancários de uma ... -
Acórdão Nº 0801095-52.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2019
... 8.10.0000) Embargante : Associao dos Policiais Militares do Mdio Mearim Aspommem Advogados : Maria do Socorro Pereira Alves de Arajo (OAB/PI ...
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Acórdão Nº 2107942017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Cível, 2017
AGRAVO INTERNO. AÇÃO POPULAR. AGÊNCIA BANCÁRIA. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. PAPEL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, ECONÔMICAS E SOCIAIS. FUMUS BONI IURIS EM FAVOR DOS CONSUMIDORES. PREJUÍZO DOS CONSUMIDORES LOCAIS. PERICULUM IN MORA INVERSO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Hipótese dos autos em que a magistrada de primeiro grau determinouqueo réu, ora agravante,
... ção local, em especial aos consumidores presentes na região do médio-mearim, que deixarão de contar com os serviços bancários de uma ... -
Acórdão Nº 1291875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : ASSOCIACAO DE POLICIAIS MILITARES DO MEDIO ... : MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO ... : ESTADO DO MARANHAO ... pela ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO MÉDIO MEARIM ASPOMMEM, com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, ... contra ...
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Instrução Normativa
... Mateus do Maranhão 211150 MA Eixos Rodo-Ferroviários Vitória do Mearim 211290 MA Flores Capinzal do Norte 210275 MA Flores Dom Pedro 210380 MA ... ís Gonzaga do Maranhão 211140 MA Mearim Vitorino Freire 211300 MA Médio Mearim Bernardo do Mearim 210193 MA Médio Mearim Esperantinópolis 210400 ...
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Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... como em uma grande quantidade de povoados da região conhecida como Médio Mearim 7 maranhense ... Desde o começo, a instalação do Complexo ... -
A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.
Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como grupo social e o movimento hoje encampado pela subsistência do seu modo de vida e de reprodução social. Analisa a continuidade...
... Médio/grande intermediário Indústria (comerciante) (local/nacional) ... ), o Centro de Consciência Negra de Pedreiras e Região do Médio Mearim (CCNP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luis ... -
ACÓRDÃO Nº 5813/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-06-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. ALEGAÇÕES DE DEFESA INSUFICIENTES PARA AFASTAR O DÉBITO OU JUSTIFICAR A OMISSÃO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS, DÉBITO E MULTA.
... contra o Comit Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentvel do Mdio Mearim - Codesum e seu dirigente poca, Jos Raimundo da Silva Filho, em razo da ... -
A educação no mst: um instrumento de luta revolucionária no campo
O presente texto trata do debate da educação a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, destacando a contribuição dos movimentos sociais para a construção do projeto de Educação do Campo, este apresentado nas contradições do processo político que é típico do contexto da sociedade capitalista. O artigo apresenta como expressão deste projeto no Maranhão a experiên
... escola e, posteriormente, para garantir a primeira escola de ensino médio nas áreas organizadas pelo MST no Maranhão ... 2 A LUTA PELA ... Cigra, município Lagoa Grande do Maranhão, região Médio Mearim e N ca localizada a cerca de 390 quilômetros da capital do Maranhão, ... -
Cartografia social na região ecológica do babaçu: estratégias de quebradeiras de coco e processos sociais atinentes aos babaçuais
... ões do cerrado, cocais, baixada e chapadões; no Piauí, no curso médio" e baixo curso do rio Parnaíba; e no Tocantins, baixadas e vales úmidos, \xC3" ... -se estruturado em seis regionais, a saber: Regional do Médio Mearim e Cocais, Regional da Baixada Maranhense, Regional de Imperatriz (MA), ...
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Do uso tradicional da terra à biopolítica e as formas de resistência de manoel da conceição
Manoel da Conceição Santos foi um líder negro que lutou contra a expropriação das terras de lavradores(as) do vale do rio Pindaré, durante a ditadura civil-militar. Composta por maioria não-branca, a população da região foi criando modos de vida que possibilizassem a sobrevivência quando adentravam na floresta amazônica. Estes modos de vida se opunham à modernização da agricultura levada a cabo...
... Ela interpretou o fato de as terras serem vendidas, no vale do rio Mearim, pelos(as) próprios(as) posseiros(as), antes da chegada das empresas de ... e união consanguínea entre maranhenses e migrantes cearenses no Médio Mearim em meados do século XX. In : BERNAT, Isaac Giribet; FERREIRA, ... -
Megaempreendimentos, agroestratégias e povos e comunidades tradicionais: a resistência das quebradeiras de coco babaçu
Este artigo traz uma re1 exão sobre situações de impedimento, restrição de acesso aos babaçuais e de resistência de quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente às ações desestabilizadoras ocasionadas por investimentos econômicos privados e de infraestrutura na "região ecológica do babaçu". O trabalho de construção de uma nova cartograB a social, realizado entre 2012 e 20
... ões do cerrado, cocais, baixada e chapadões; no Piauí, no curso médio" e baixo curso do rio Parnaíba; e no Tocantins, baixadas e vales úmidos, \xC3" ... Médio Mearim e Cocais, Regional da Baixada Maranhense, Regional de Imperatriz (MA), ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Monção, Penalva, Pindaré-Mirim, Santa Luzia, Viana e Vitória do Mearim; ... b) no Estado do Piauí: ... I - Teresina: o respectivo Município e ... de Apoio Judiciário e do Grupo Outras Atividades de Nível Médio de que tratam os Anexos I a XVIII desta lei ... Art. 44. Aos cargos e aos ...
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Extrato de Termo de Cessão
... em coautoria intitulada Diagnóstico da agricultura familiar no Médio Mearim, Maranhão: Caracterização, infraestrutura, serviços e acesso a ...
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Extrato de Cessão
... obra individual intitulada: Diagnóstico da agricultura familiar no Médio Mearim, Maranhão: renda monetária e patrimônio familiar- Documentos ...
- O conceito de território e as recentes políticas de desenvolvimento rural e suas contradições no Estado do Maranhão
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RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA nº 6/2019
... para o DesenvolvimentoCNPJ nº 10.943.000/0001-8903 TERRITÓRIO MÉDIO MEARIMR$ 831.419,70Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... Interterritoriais de Diálogos e Convergências nos 4 territórios (Médio Mearim, Cerrado do Sul, Lençóis e Munim e Metropolitana). g) ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154041 - UFMA
... e associativismo na agricultura familiar na região do médio mearim maranhense"., tomando por base o contido nos autos do presente ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2019
... para o DesenvolvimentoCNPJ nº 10.943.000/0001-8903 TERRITÓRIO MÉDIO MEARIMR$ 831.419,70O relatório de julgamento do recurso apresentado ...
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EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
... obra Individual intitulada Diagnóstico da agricultura familiar no Médio Mearim, Maranhão. Situação fundiária e uso da terra. - Documentos 477, ...
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avisoCHAMADA PÚBLICA nº 6/2019
... 02 - Território Vale do Itapecuru e para o LOTE 03 - Território Médio Mearim.O recebimento da documentação de inscrição ocorrerá no ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2019
... Interterritoriais de Diálogos e Convergências nos 4 territórios (Médio" Mearim, Cerrado do Sul, Lençóis e Munim e Metropolitana):ENTIDADESITUAÇ\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ENCONTRO ESTADUAL DE DIÁLOGOS E CONVERGENCIAS nos 4 territórios (Médio Mearim, Cerrado Sul, Lençóis, Munin e Metropolitana) em conformidade com ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 154041 - FUMA
... e associativismo na agricultura familiar na região do médio-mearim maranhense..Fundamento Legal: ... Vigência: 26/04/2021 a 01/04/2022 ...