médio mearim
578 resultados para médio mearim
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O sistema único de assistência social: Desafios à sua implementação
... Municípios de Porte I e II: R$ 2.500,00/mês; Municípios de Médio Porte: R$ 3.000,00/mês e Metrópole, R$4.000,00/ ... ípios: Caxias, Estreito, Parnarama, Porto Franco e Vitória do Mearim ... Embora o Maranhão possua uma Lei Estadual ...
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Corporealities silenced: reflections about the narratives of violated women/ Corporeidades silenciadas: reflexoes sobre as narrativas de mulheres violadas.
... de Santa Maria do Para, Xipaya (6) e Kuruaya (7) que vivem no medio Xingu e, no caso das quilombolas, selecionamos as interlocutoras moradoras ... de origem Tupi habitante das terras compreendidas entre os rios Mearim (Maranhao) e Maracana (Para), grande parte localizados ao longo do rio ...
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... -se por 20 mil quilômetros quadrados nos baixos cursos dos rios Mearim e Pindaré, e médios e baixos cursos dos rios Pericumã e Aura. A APA da ... observar uma grande quantidade de espécies de aves, mamíferos de médio e grande porte, de répteis e invertebrados. A compilação dos resultados ...
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PORTARIA Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2021
... , foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I - Ciclo médio e fases representativas a. Ciclo anual de produção: Considerou-se 5 ... 36 1 a 36 Vila Nova Dos Martírios 1 a 36 1 a 36 1 a 36 Vitória Do Mearim 1 a 36 1 a 36 1 a 36 Vitorino Freire 1 a 36 1 a 36 1 a 36 Zé Doca 1 a 36 ...
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Lei nº 3.438 de 21/08/1958. RETIFICA A LEI 2.996, DE 10/12/56, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1957.
... Subconsignação 3.1.15 - Fundo Nacional do Ensino Médio ... 7) Cooperação financeira etc ... 20) Rio de Janeiro ... ONDE SE ... 15) Linhas dos Rios Aurá, Cajapió, Mearim, Pindaré e Itapecuru ... ONDE SE LÊ: ... 1) H Ferreira - Secção de ...
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Processo nº 0005237-50.2016.8.19.0066 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 25 de Junio de 2018
Ementa: Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito. Atropelamento Da Vítima por Veículo de Propriedade Do Segundo Apelado. Ação Indenizatória de Danos Materiais e Morais. Sentença de Improcedência Dos Pedidos. Apelação Cível Interposta Pela Parte Autora, Visando a Reforma Integral Do Julgado. 1) No Caso Concreto, Inexiste Controvérsia Quanto Ao Fato de O Filho Da Primeira Autora e Irmão Dos...
... médio ... MEARIM, julgou improcedente os pedidos, nos seguintes termos: ... - PORTARIA SPA/MAPA Nº 544, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 517, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
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Ato
... BAIXO AMAZONAS 1 1 AM Parintins BAIXO AMAZONAS 1 8 9 AM Itacoatiara MEDIO AMAZONAS 2 8 10 AM Itapiranga MEDIO AMAZONAS 1 1 AM Sao Sebastiao do ... MIRIM 1 1 MA Urbano Santos ITAPECURU MIRIM 1 1 MA Vitoria do Mearim ITAPECURU MIRIM 1 1 MA Apicum-Acu PINHEIRO 2 2 MA Bacuri PINHEIRO 1 1 MA ...
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PORTARIA Nº 406, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... , foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I - Ciclo médio e fases representativas a. Ciclo anual de produção: Considerou-se um ... a 36 1 a 36 1 a 36 Benedito Leite 1 a 36 1 a 36 1 a 36 Bernardo Do Mearim 1 a 36 1 a 36 1 a 36 Bom Jardim 1 a 36 1 a 36 1 a 36 Bom Jesus Das Selvas ...
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PORTARIA Nº 164, DE 8 DE JUNHO DE 2021
... fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: Grupos Ciclo médio (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fase II Fase III Fase ... 6 + 31 Bequimão 2 a 13 14 1 2 a 14 1 15 2 a 14 1 + 15 Bernardo Do Mearim 36 a 7 8 36 a 8 35 34 + 9 36 a 8 35 + 9 34 Boa Vista Do Gurupi 2 a 15 1 1 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 176, DE 23 DE MAIO DE 2022
... fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: Grupos Ciclo médio (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fase II Fase III Fase ... 6 + 31 Bequimão 2 a 13 14 1 2 a 14 1 15 2 a 14 1 + 15 Bernardo Do Mearim 36 a 7 8 36 a 8 35 34 + 9 36 a 8 35 + 9 34 Boa Vista Do Gurupi 2 a 15 1 1 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 161, DE 18 DE MAIO DE 2023
... fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: Grupos Ciclo médio (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fase II Fase III Fase ... 6 + 31 Bequimão 2 a 13 14 1 2 a 14 1 15 2 a 14 1 + 15 Bernardo Do Mearim 36 a 7 8 36 a 8 35 34 + 9 36 a 8 35 + 9 34 Boa Vista Do Gurupi 2 a 15 1 1 ...
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SECRETARIAS - SÃO MATEUS
... plar arbóreo e a compensação com 01 muda de médio porte ... localizado em área externa a Rua Afonja, 10 - Chácara Monte ... da Rua Canhoneira Mearim, 804 (1) – 806 (2) – Vila Maria Alta, ... conforme Artigo 11, inciso ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2023
... altitude, sendo cultivado entre 1800 e 2000 metros acima do nível médio do mar. Porém, a planta se desenvolve melhor em baixas altitudes e produz ... 9 10 a 15 16 8 a 9 10 a 16 17 8 a 9 10 a 17 8 a 9 + 18 Bernardo Do Mearim 5 a 8 9 4 5 a 9 4 + 10 5 a 9 10 4 5 a 10 4 + 11 5 a 10 11 4 5 a 11 12 4 ...
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DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO
... A SEREM INCLUÍDOS NO PCN ÍNDICE IDH-M 1 MARANHÃO Açailândia Médio 2 MARANHÃO Afonso Cunha Baixo 3 MARANHÃO Água Doce do Maranhão Baixo 4 ... MARANHÃO Vila Nova dos Martírios Baixo 162 MARANHÃO Vitória do Mearim ...
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Acórdão nº 2009.37.00.003562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. DIVERGÊNCIA VOLUMÉTRICA ENTRE A MEDIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A DO PERITO JUDICIAL. ERRO NA MENSURAÇÃO DO PRODUTO DURANTE A FISCALIZAÇÃO. 1. Recurso contra sentença que reconheceu a nulidade de auto de infração lavrado pelo suposto transporte de 41,697m³ de madeira serrada, em desacordo com as respectivas guias florestais que autorizavam o transporte 37,965m
... 1 - O volume médio de madeira da essência florestal Muiracatiara (Astronium lecointei) ... poder do depositário fiel - a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA - decorre de "extravio de madeira, vale dizer, a madeira encontrada ... -
Acórdão nº 2009.37.00.003562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. DIVERGÊNCIA VOLUMÉTRICA ENTRE A MEDIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A DO PERITO JUDICIAL. ERRO NA MENSURAÇÃO DO PRODUTO DURANTE A FISCALIZAÇÃO. 1. Recurso contra sentença que reconheceu a nulidade de auto de infração lavrado pelo suposto transporte de 41,697m³ de madeira serrada, em desacordo com as respectivas guias florestais que autorizavam o transporte 37,965m
... 1 - O volume médio de madeira da essência florestal Muiracatiara (Astronium lecointei) ... poder do depositário fiel - a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA - decorre de "extravio de madeira, vale dizer, a madeira encontrada ... -
Acórdão nº 2009.37.00.003562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. DIVERGÊNCIA VOLUMÉTRICA ENTRE A MEDIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A DO PERITO JUDICIAL. ERRO NA MENSURAÇÃO DO PRODUTO DURANTE A FISCALIZAÇÃO. 1. Recurso contra sentença que reconheceu a nulidade de auto de infração lavrado pelo suposto transporte de 41,697m³ de madeira serrada, em desacordo com as respectivas guias florestais que autorizavam o transporte 37,965m
... 1 - O volume médio de madeira da essência florestal Muiracatiara (Astronium lecointei) ... poder do depositário fiel - a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA - decorre de "extravio de madeira, vale dizer, a madeira encontrada ... -
Acórdão nº 2009.37.00.003562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. DIVERGÊNCIA VOLUMÉTRICA ENTRE A MEDIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A DO PERITO JUDICIAL. ERRO NA MENSURAÇÃO DO PRODUTO DURANTE A FISCALIZAÇÃO. 1. Recurso contra sentença que reconheceu a nulidade de auto de infração lavrado pelo suposto transporte de 41,697m³ de madeira serrada, em desacordo com as respectivas guias florestais que autorizavam o transporte 37,965m
... 1 - O volume médio de madeira da essência florestal Muiracatiara (Astronium lecointei) ... poder do depositário fiel - a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA - decorre de "extravio de madeira, vale dizer, a madeira encontrada ... -
Acórdão nº 2009.37.00.003562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. DIVERGÊNCIA VOLUMÉTRICA ENTRE A MEDIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A DO PERITO JUDICIAL. ERRO NA MENSURAÇÃO DO PRODUTO DURANTE A FISCALIZAÇÃO. 1. Recurso contra sentença que reconheceu a nulidade de auto de infração lavrado pelo suposto transporte de 41,697m³ de madeira serrada, em desacordo com as respectivas guias florestais que autorizavam o transporte 37,965m
... 1 - O volume médio de madeira da essência florestal Muiracatiara (Astronium lecointei) ... poder do depositário fiel - a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA - decorre de "extravio de madeira, vale dizer, a madeira encontrada ... -
Acórdão nº 2009.37.00.003562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. DIVERGÊNCIA VOLUMÉTRICA ENTRE A MEDIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A DO PERITO JUDICIAL. ERRO NA MENSURAÇÃO DO PRODUTO DURANTE A FISCALIZAÇÃO. 1. Recurso contra sentença que reconheceu a nulidade de auto de infração lavrado pelo suposto transporte de 41,697m³ de madeira serrada, em desacordo com as respectivas guias florestais que autorizavam o transporte 37,965m
... 1 - O volume médio de madeira da essência florestal Muiracatiara (Astronium lecointei) ... poder do depositário fiel - a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA - decorre de "extravio de madeira, vale dizer, a madeira encontrada ... -
Acórdão nº 2009.37.00.003562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. DIVERGÊNCIA VOLUMÉTRICA ENTRE A MEDIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A DO PERITO JUDICIAL. ERRO NA MENSURAÇÃO DO PRODUTO DURANTE A FISCALIZAÇÃO. 1. Recurso contra sentença que reconheceu a nulidade de auto de infração lavrado pelo suposto transporte de 41,697m³ de madeira serrada, em desacordo com as respectivas guias florestais que autorizavam o transporte 37,965m
... 1 - O volume médio de madeira da essência florestal Muiracatiara (Astronium lecointei) ... poder do depositário fiel - a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA - decorre de "extravio de madeira, vale dizer, a madeira encontrada ... -
Acórdão nº 2009.37.00.003562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. DIVERGÊNCIA VOLUMÉTRICA ENTRE A MEDIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A DO PERITO JUDICIAL. ERRO NA MENSURAÇÃO DO PRODUTO DURANTE A FISCALIZAÇÃO. 1. Recurso contra sentença que reconheceu a nulidade de auto de infração lavrado pelo suposto transporte de 41,697m³ de madeira serrada, em desacordo com as respectivas guias florestais que autorizavam o transporte 37,965m
... 1 - O volume médio de madeira da essência florestal Muiracatiara (Astronium lecointei) ... do depositário fiel – a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA – decorre de “extravio de madeira, vale dizer, a madeira encontrada ... -
Acórdão nº 2009.37.00.003562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. DIVERGÊNCIA VOLUMÉTRICA ENTRE A MEDIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A DO PERITO JUDICIAL. ERRO NA MENSURAÇÃO DO PRODUTO DURANTE A FISCALIZAÇÃO. 1. Recurso contra sentença que reconheceu a nulidade de auto de infração lavrado pelo suposto transporte de 41,697m³ de madeira serrada, em desacordo com as respectivas guias florestais que autorizavam o transporte 37,965m
... 1 - O volume médio de madeira da essência florestal Muiracatiara (Astronium lecointei) ... do depositário fiel – a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA – decorre de “extravio de madeira, vale dizer, a madeira encontrada ...