menor púbere procuração
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... proposta por MARIA STÉFANE SENA SANTOS, menor púbere, em desfavor de ADELMÁRIO RODRIGUES DOS ... Verifica-se da procuração de id. num. 190738070 - Pág. 2 que esta fora ...
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Princípios fundamentais do texto
... MENOR IMPÚBERE: É a pessoa menor de dezesseis anos ... MENOR PÚBERE : É a pessoa maior de dezesseis e menor de ... 330, § 1º do CPC) ... PROCURAÇÃO AD JUDICIA : Procuração geral para o foro ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a(s) documento de Carteira de Identidade do menor. Apesar de inexistirem maiores elementos para ... intime-se também a menor autora, ora já púbere, para que regularize sua representação al juntando nova procuração firmada conjuntamente por si e por seu ...
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Livro II - Do processo de execução
... , pois não recebe dela, em geral, procuração para isso. Efetivamente, o que há nos autos, em ... • Comentário Caput. Com menor amplitude, o tema estava previsto no art. 652-A ... ão de seus bens, que não impede o menor, púbere ou impúbere, de licitar, desde que o faça, ou ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... , deverá a parte autora retificar a procuração constante nos autos, para que a autora, menor ...
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Acórdão nº 2.0000.00.278154-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2001
EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MO-RAIS - USO INDEVIDO DE IMAGEM - PROCEDÊNCIA- CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO - CONDIÇÕES ECONÔMICAS E GRAU DE CULPA DO AGENTE E POSIÇÃO SOCIAL DA VÍTIMA - PONDERABILIDADE. - Estando provado nos autos o uso indevido de imagem alheia, jul-ga-se procedente o pedido inicial. - O quantum de indenização deve ser calculado, ponderando-se a posição econômica
... (a) (os) (as): EMILIA BERTOLASSI BOSI, MENOR ASSISTIDA POR SUA MÃE, ... ACORDA, em Turma, a ... para que fosse juntada aos autos, procuração por instrumento devidamente válido, por parte da ... a representar a outorgante, me-nor púbere, à época ... Os referidos embargos foram ... -
Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - Terceira câmara cível (Processo 0914054-79.2002.8.08.0000 (014029002814)), 26/11/2002
... ção, eis que é admissível que o menor púbere, assistido pelo pai, outorgue ...
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Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - Terceira câmara cível (Processo 0805858-74.2001.8.08.0024 (024010112266)), 15/10/2002
... ção, eis que é admissível que o menor púbere, assistido pelo pai, outorgue ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0805858-74.2001.8.08.0024 (024010112266)), 15/10/2002
... ção, eis que é admissível que o menor púbere, assistido pelo pai, outorgue ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0914054-79.2002.8.08.0000 (014029002814)), 26/11/2002
... ção, eis que é admissível que o menor púbere, assistido pelo pai, outorgue ...