menor púbere procuração
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Ibirataia - Vara c�vel
... (OAB:BA38316-A) Reu: Camila Ribeiro Mota (menor Púbere) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do ... ao réu, através de instrumento de procuração, para que o mesmo pudesse movimentar sua vida ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... âncias de cada caso, devendo durar o menor tempo possível. Assim, conclui-se que o(a) ... EVELLYN BARBOSA SANTOS é menor púbere". Vale lembrar que o menor absolutamente incapaz n\xC3" ... incapaz deve apresentar procuração para regularizar a sua capacidade postulatória, ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Relata a autora que é genitora da menor MICAELLY SOUZA DOS SANTOS, com 02 (dois) anos ... ANDRÉ DIAS DE SOUZA , menor púbere, representado por sua genitora ROSA DIAS DE ... para desistir, conforme se infere da procuração de ID. 1764,006351, restando obedecido o que ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Conforme se vislumbra na procuração de ID. 355838025, a inventariante nomeada ... "A guarda da menor permanecerá com o genitor, ora segundo ... A) Menor púbere ... Compulsando os autos, constata-se que ...
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Decisão Monocrática nº 52088088020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. CABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE AUTORIZAM O REDIMENSIONAMENTO DA VERBA ALIMENTAR PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. NECESSIDADES PRESUMIDAS. POSSIBILIDADES REDUZIDAS. SITUAÇÃO DE DESEMPREGO DO ALIMENTANTE, QUE ALCANÇA PENSÃO ALIMENTÍCIA A MAIS TRÊS FILHOS MENORES. DEMANDA EXECUTIVA EM ANDAMENTO. CASO CONCRETO QUE...
... de Alimentos que move em face de G.R.F.J., menor púbere assistida por sua genitora. ... Recorre ... , Katia, que se qualificou, na procuração (Evento 22, PROC3 – processo de origem), como ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... menor tempo possível" (art. 84, § 3º) ... In casu ... curso da lide deve apresentar nova procuração para regularizar a capacidade postulatória, a ... LAERTE SILVINO DA LUZ JÚNIOR, hoje menor púbere, era ao tempo da propositura da presente ação, ...
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Acórdão nº 0005120-08.2015.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 26-03-2024
... F. R. A., menor púbere assistido por seus responsáveis, contra ... consideração a petição do autor, procuração de fls. 178, ciência ao Ministério Público ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ROCHA em benefício da sua irmã, a menor púbere CLARISSA SANTOS PALMA, brasileira, ... édio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ...
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Acordao N° 1701482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação cível. Ação de anulação de negócio jurídico. Preliminares. Inovação recursal. Configuração. Sentença ultra petita. Inocorrência. Mérito. Procuração. Ausência de individualização do objeto. Negócio jurídico nulo. Sentença mantida. 1. Inviável conhecer de parte do recurso que contém matéria não submetida à apreciação do d. Juízo de origem, por se tratar de inovação recursal. 2. A alegação...
... INOCORRÊNCIA ... MÉRITO. PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO OBJETO ... Antônio da Silva, à época menor púbere; (6) ainda em maio de 1959, o José ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção do Alimentante quanto à inclusão da menor no plano de saúde, pretendendo, a parte ... ção processual, bem como juntar procuração advocatícia em seu próprio nome, quedou-se ... AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO, hoje menor púbere, era ao tempo da propositura da presente ação, ...
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Da invalidade do negócio jurídico
... jurídico pode atribuir reprimenda menor. Por exemplo, imagine um rapaz com 17 anos ... ção da vontade origina-se de um menor púbere ou o manifestante do ato tenha concordado em ... incapazes para a outorga de procuração, tanto por instrumento particular, como por ...
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Acórdão Nº 0301929-11.2017.8.24.0113 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... 824. O reconhecimento de firma do menor pbere ser precedido por ato de verificao da ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , assim como a forma da convivência com o menor. Documentos foram juntados. Ouvido o órgão ... , ainda se constata nos autos que a procuração encartada no ID 415494355 não outorga poderes ... da demanda GRAZIELE DE TAL , menor púbere , assistida por sua genitora, HELOISA DE TAL , ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... HÁ OUTROS CAUSÍDICOS INSERIDOS NA PROCURAÇÃO ACOSTADA. MANTENHO A AUDIÊNCIA. ... ... post mortem promovida por A.C.C., menor nascida em 29/03/2018, representada por sua ... , ao tempo da promoção da ação, menor púbere, e no polo passivo o genitor do falecido e, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : Jasielma De Souza Nascimento (OAB:BA55600) Menor: G. S. L. M. Advogado: Jasielma De Souza ... curso da lide deve apresentar nova procuração para regularizar a capacidade postulatória, a ... LAERTE SILVINO DA LUZ JÚNIOR, hoje menor púbere, era ao tempo da propositura da presente ação, ...
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Acórdão Nº 08005483920218205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-10-2023
... CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE SOUSA NETO, menor púbere, assistido por sua genitora, YASNNAYA ... /RN tenha outorgado, através de procuração, com poderes especiais para transigir, o poder de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... PEREIRA VIANA, por si e representando o menor WALLACE PEREIRA DOS SANTOS, em desfavor de ... habilitação nos autos, juntando procuração (ID. 27365813) e documentos (ID. 27365816) ... LAERTE SILVINO DA LUZ JÚNIOR, hoje menor púbere, era ao tempo da propositura da presente ação, ...
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Acórdão Nº 5002568-61.2019.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... financeira. Na inicial, o autor, à época menor púbere e estudante, aduziu que foi vítima de ... genitor, sendo que ambos assinaram a procuração, além da declaração de insuficiência de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0194.13.005372-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2016
... ário conceder uma guarda e, após, deixar o menor sob desamparo ... Afirma que a jurisprudência ... 92-96 apresenta procuração no feito assinada pela genitora do autor, R.C.A ... ajuizamento da demanda, o autor era menor púbere e encontrava-se assistido pela genitora ... No ...
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Decisão Monocrática Nº 1001113-80.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 13-02-2015
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... MENOR IMPÚBERE. PEDIDO DE GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA ... IRREGULAR A PROCURAÇÃO PARTICULAR FIRMADA ... PELA REPRESENTANTE LEGAL ... AJG. ALIMENTOS. MENOR ... PÚBERE PLEITEIA ALIMENTOS E PEDE AJG, ALEGANDO ... SUA ...
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Acórdão nº 0022782-93.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
... Procuração juntada à fl. 36 ... Comprovante de ... ALUNA MENOR. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PLEITO DE RESERVA ... MANDADO DE SEGURANÇA. MENOR PÚBERE. APROVAÇÃO EM ... VESTIBULAR. OBTENÇÃO DA 3ª ...
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Barra - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... em conta de titularidade da genitora da menor. As despesas com medicamentos, fardamento ... RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, menor púbere, representado por sua genitora JUSSIARA SANTOS ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Menor: L. M. V. D. M. J. Representado: R. D. D ... Constato, ainda, que a procuração outorgada ao advogado contém poderes especiais ... BEATRIZ SOUZA OLIVEIRA, hoje menor púbere, era, ao tempo da propositura da presente aç ...