Princípios fundamentais do texto
| Autor | Mara Saad |
| Páginas | 27-63 |
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DO TEXTO
Todo texto, seja ele narrativo, descritivo ou dissertativo, seja técnico,
cientíco ou literário, deve respeitar alguns princípios fundamentais.
Vejamos quais são eles.
7.1 OBJETIVIDADE
Ser objetivo é ir direto ao ponto; é escrever sem delongas ou rodeios; é ser
exato e ecaz na comunicação.
Vai elaborar uma contestação? Vá direto ao ponto: ao narrar os fatos, diga
logo que se trata de uma contestação. Evite iniciar a narrativa com os fatos descritos
na petição inicial.
O réu fulano oferece a presente contestação ao pedido inicial formulado pelo autor sicrano
Vai elaborar um recurso? Diga logo que se trata de um recurso (apelação,
agravo etc.), quem é o recorrente e contra que tipo de decisão se recorre.
O réu fulano foi condenado por sentença ao pagamento de R$5.000,00 a título de danos materiais em decorrência
da ação de reparação de danos ajuizada por sicrano...
7.2 IMPESSOALIDADE
Um dos principais atributos das petições jurídicas é a impessoalidade, cuja
principal característica é o uso do verbo na terceira pessoa, do singular ou do
plural, a depender do número de partes no polo da demanda.
A terceira pessoa refere-se à(s) pessoa(s) de quem o advogado fala na peça,
ou seja, o(s) autor(es), no polo ativo, ou o(s) réu(s) no polo passivo.
Por isso, deve-se usar os verbos na terceira pessoa e evitar o emprego de orações
em primeira pessoa como: a meu ver, eu penso, eu acho, eu considero, eu entendo.
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GUIA PRÁTICO PARA O EXAME DE ORDEM • Mara Saad
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As expressões em primeira pessoa deixam sempre a impressão de que o
argumento é fruto da opinião pessoal do examinando quando, ao que se sabe, os
argumentos devem ser lançados de forma peremptória, como se fossem verdades
absolutas e universais, a m de convencer o examinador.
Portanto, o examinando não se deve incluir na história. Deve-se sempre
redigir como se estivesse falando de alguém, do cliente hipotético (ele ou ela).
Deve-se também evitar adjetivações desnecessárias ou críticas a quem quer
que seja.
Não faça assim Faça assim
A meu ver, a cobrança desse percentual é abusiva. A cobrança desse percentual é abusiva.
Entendo que não se aplica ao caso o art. 7º... Não se aplica ao caso o art. 7º...
Considero não ter havido descumprimento contratual Não houve descumprimento contratual.
Penso que o juiz interpretou equivocadamente a norma
legal O juiz interpretou equivocadamente a norma legal.
7.3 CLAREZA
Para ser claro é preciso escrever de forma simples, sem rebuscamentos, sem
palavras difíceis ou exageros; é escrever de preferência na ordem direta, antepondo
o sujeito ao predicado; é eliminar as ambiguidades, isto é, as armações de duplo
sentido ou de dupla interpretação. É, ainda, ter uma letra legível, que permita
a compreensão do texto por parte do leitor. Deve-se também evitar ser muito
explicadinho e escrever muito por achar que o examinador não vai entender o
que se está dizendo. Quem explica demais demonstra insegurança.
Escrever não é complicado. É só deixar claro para o leitor, a cada frase, oração
ou período, de que ou de quem se está falando. Para isso, é previdente colocar a
coisa ou a pessoa de quem se fala no início da frase e na frente do verbo.
Não faça assim Faça assim
Serão realizados nos prazos prescritos em lei os atos pro-
cessuais.
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos
em lei.
Se inexistente requisito de admissibilidade não se deve
conhecer do recurso.
O recurso não será conhecido quando inexistente requisito
de admissibilidade.
São formas simples de conferir clareza ao texto, entre outras:
• Construir as orações na ordem direta dispondo os termos na seguinte
sequência: sujeito + verbo + complementos;
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7 • PRINCÍPIoS FuNDAMENTAIS Do TEXTo
• Evitar distanciar o sujeito do predicado;
• Deixar os advérbios, adjetivos e adjuntos adverbiais próximos aos termos
a que se referem ou que modicam e evitar deslocações que possam
modicar o contexto ou tornar a frase ambígua;
• Priorizar as orações coordenadas em detrimento das subordinadas;
• Evitar o uso excessivo de orações subordinadas;
• No período composto por subordinação, iniciar o parágrafo, sempre que
possível, com a oração principal, deixando a subordinada no nal;
• No período composto por subordinação, preferir as orações reduzidas
às desenvolvidas;
• Preferir as frases armativas às negativas;
• Encurtar trechos muito longos com pontos, a fim de facilitar a
compreensão;
• Empregar o tempo verbal de forma uniforme em todo o texto;
• Preferir a frase na voz ativa;
• Escrever para o leitor e não para si mesmo.
• Iniciar o texto pela regra, não pela exceção:
EM VEZ DE DIZER DIGA
Exceto a tutela de urgência, não serão praticados atos
processuais durante as férias forenses.
Nas férias forenses somente serão praticados atos
processuais referentes à tutela de urgência.
Exceto quando o citando for incapaz ou pessoa jurídica
de direito público, a citação será feita pelos correios.
A citação será feita pessoalmente quando o citando for
incapaz ou pessoa de direito público.
Com exceção das pessoas incapazes, impedidas ou
suspeitas, podem depor como testemunhas as demais
pessoas.
Podem depor como testemunhas todas as pessoas,
exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.
Exceto se houver convenção em contrário, o contrato
de depósito é gratuito.
O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver
convenção em contrário.
Excepcionalmente, quando houver interesse público,
os atos processuais poderão ser realizados fora da sede
do juízo.
Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na
sede do juízo e excepcionalmente, fora dele, quando
for de interesse público.
Exceto quando a ação de usucapião tiver por objeto
unidade autônoma de prédio em condomínio, os con-
nantes serão citados pessoalmente.
Na ação de usucapião de imóvel, os connantes serão
citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto
unidade autônoma de prédio em condomínio.
A linguagem jurídica não deve ser rebuscada nem muito simplória. O autor
deve-se distanciar sempre que possível da linguagem coloquial e procurar um
vocabulário mais apurado, sem enfeites.
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