menor púbere procuração
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... entre FABIANA BIASIC VIEIRA em favor do menor J. P. R. S. S. B. D., nascido em 30/06/2008, em ... Com a inicial, a procuração e diversos documentos ... No I.D. 37502908, ... GABRIELLE DE SOUSA MORENO, menor, púbere, representada pela genitora VALDINEIA DE CASSIA ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CAUÃ RODRIGO DA SILVA SANTOS, brasileiro, menor, nascido em 24/07/2012, neste ato representado ... /BA, CPF 045583825-23, ASSISTINDO o menor púbere HUGO PREREIRA TRINDADE, brasileiro, menor ... se constar expressamente na procuração, dos valores, descritos no (ID: 35052872) ...
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Acórdão nº 0024998-61.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... desempregado, atribuindo à genitora da menor o dever legal de ... contribuir, igualmente, para ... da necessária Procuração, o que se deu à fl. 82 ... Elaborei o voto, ... ável para sustento da filha menor púbere ...
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Poções - Vara cível
... 1. Junte o causídico procuração dos habilitantes, no prazo de 15 (quinze) dias, ... GOMES ALVES LIMA, representando a filha menor e requerido o Sr. NEUCLAIDES URCINO LIMA , no ... não contém a assinatura da então menor púbere, LAIANE BRITO DOS SANTOS. Quem a assinou foi ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Elian Da Silva Pires Lopes (OAB:0012185/BA) Menor: S. B. B. M. Requerido: F. L. M. Custos Legis: ... édio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ... Vistos etc., ... D.L.S.S, menor(es), púbere(s), representado(a)(s) pela genitora NAIARA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : Eliseu Da Silva Belens (OAB:BA43901) Menor: B. C. B. B. Advogado: Eliseu Da Silva Belens ... o Exequente, conforme nova procuração juntada aos autos, devendo, o cartório, ... AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO, hoje menor púbere, era ao tempo da propositura da presente ação, ...
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Itambé - Vara cível
... inquiridos o requerente, a requerida e o menor (Id. 21180030). Não houve requerimento de ... púbere, com a finalidade de aquisição de imóvel a ... dos documentos de identidade e procuração da parte autora, estando visível a ...
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Maragogipe - Vara cível
... juntos: “MAURO DOS SANTOS DA SILVA, menor, púbere, nascido em 20 de julho de 2005, ... édio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Juntou procuração e vários documentos. O Ministério Público, por ... se segue: “que há mais de 5 anos, o menor passou a morar com os avós paternos, vez que ... e ISABELLE DA SILVA RODRIGUES, menor púbere, representada por sua genitora TANIA MARIA MOTA ...
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Acórdãos nº 1032603-62.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 28 de Junio de 2018
... WILLIAN DIAS DE OLIVEIRA (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)) e MARIA ... com 17 anos, que seria menor púbere e relativamente incapaz, portanto, e ... a postular em juízo sem procuração" , salvo para evitar preclusão, decad\xC3" ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Juntou procuração e documentos ... A medida liminar de busca e ... 368379251 ... Narra que o Impetrante é menor impúrbere, nascido aos dias 02 de Abril de 2019 ... MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR MENOR PÚBERE ...
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Processo nº 0026156-30.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... LHUAN DIAS CARDOSO é menor" púbere e não ... houve qualquer \xC2" ... procuração ...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... (ECA), extensivo, em alguns casos, ao menor" de 21 anos (ECA art. 2º § único) ... Lei n\xC2" ... e menor de 18 anos pode receber procuração (art. 666), e testar (art. 1.860 § único); ... homem ou é mulher, é maior ou é menor, púbere ou impúbere, diz-se estado primitivo e se ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 15 (quinze) dias, regularizar a sua procuração, onde deve figurar como outorgante, devidamente ... á o mandato, conjuntamente, haja vista ser menor púbere, relativamente incapaz ... Oficie-se ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... 05 de cada mês, à representante legal da menor ARIELE BARBOSA SODRÉ, CPF 054.205.895-24, ... , eletronicamente nos autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) ... ) Reu: Gabriel Jacó Santos Pereira Menor Púbere Representado Pela Sua Genitora Alexsandra Almeida ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Existe (m) um menor (es) a alimentar ... O requerente é ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... (m)-se os(as) Autores(as), menor(es) (im)púbere"(s), por sua representante legal, sobre esta decis\xC3" ...
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Acordao N° 1372469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Direito processual civil. Embargos de declaração. Alegação de vícios no julgado. Rediscussão da matéria. Via imprópria. Rejeição. 1. Os embargos de declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
... Apesar de W. R. da R. ser menor púbere, a citação ocorreu ... normalmente, sem ... procuração, outorgada quando já emancipado” (AgRg no REsp ... -
Acórdão Nº 0302558-46.2016.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
... de compra e venda, assinada pela me do menor, autorizava o pai do menor a realizar o negcios"; ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... de pensão alimentícia para a sua filha menor o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do ... ÍSSA SILVA AZEVEDO , Brasileira, menor púbere, nascida em 17/04/2002 e c) TAINARA SILVA ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... através de seu representante, com isso, o menor representado em Juízo não precisa firmar mento de procuração, o que deve ser feito por seu representante. Já ... praticados, tendo em vista que o menor púbere ainda não alcançou a capacidade jurídica ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... aos autos certidão de nascimento da menor ... Intime-se. Publique-se. Cumpra-se ... petição inicial, juntou aos autos: procuração (ID. 42685199) e documentos: certidão de óbito ... Considerando que a requerente é menor púbere, intime-se a parte autora, através do seu ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 2) Conforme se verifica da procuração de ID 91743022, o autor da ação tem como ... e DEISIELE DE OLIVEIRA SILVA, à época menor púbere devidamente assistida por sua genitora ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , deverá a Exequente apresentar procuração assinada pelo alimentante, haja vista que este é ... DE JESUS SILVA , por si e representando o menor ISAIAS SANTOS DE JESUS, em desfavor de EDINEI ... a existência nos autos de herdeiro menor púbere, sendo indispensável o seu acompanhamento nos ...
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Capital - 4� vara de fam�lia
... E REGULAMENTAÇÃODE GUARDAEVISITA DE FILHO MENOR, L. G e G. H , nascida em 27/06/2018, ... se depreende do instrumento de procuração acostado no ID 413586595. Vieram os autos ... G. M., menor púbere, nascida em 21/11/2005, a guarda da menor ...