mercado internacional no brasil
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... 1 REFLEXO DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Antes de analisarmos os limites e as ... , um dos pioneiros dessa concepção no Brasil, que esclarece: ... 45 – A doutrina está ... brasileira de 1990, quando a economia e o mercado brasileiro praticamente se encontravam isolados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1925, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Cedula de Credito Bancario.
... , quando autorizadas pelo Banco Central do Brasil e nas condições estabelecidas pelo Conselho ... ódia, para negociar esses créditos no mercado nacional ou internacional, com pessoas ...
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Queda do petróleo zera a defasagem no preço da gasolina no Brasil
A forte queda do petrleo no mercado internacional fez com que o preo da gasolina praticado no Brasil ficasse ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção jurídica via Convenção Internacional 108 e Parlamento Europeu. 3.2 O esforço ... 3.3 Transferências internacionais, o “Mercado Único Europeu” e a corregulação. 4 ... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ...
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Em vigor
Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
... do valor da fatura, do seguro ou de mercado, o que for maior, da mesma coisa ou bem, além do ... ão os preços praticados no mercado internacional" ... #Incluído pela Lei nº 10.166, de 2000 ... \xC2" ... devidamente cadastradas na Marinha do Brasil e no Instituto Brasileiro de Turismo, sendo ...
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Após queda no preço do petróleo, Bolsonaro cobra que Petrobras reduza preço de combustível
... acompanhe a queda no preo do petrleo no mercado internacional e diminua o preo dos combustveis no Brasil. Bolsonaro disse que "com certeza" a empresa far ...
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Após queda no preço do petróleo, Bolsonaro cobra que Petrobras reduza preço de combustível
... a queda no preço do petróleo no mercado internacional e diminua o preço dos is no Brasil. Bolsonaro disse que "com certeza" a empresa ...
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Após queda no preço do petróleo, Bolsonaro cobra que Petrobras reduza preço de combustível
... acompanhe a queda no preo do petrleo no mercado internacional e diminua o preo dos combustveis o Brasil. Bolsonaro disse que "com certeza" a empresa far ...
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Após queda no preço do petróleo, Bolsonaro cobra que Petrobras reduza preço de combustível
... a queda no preço do petróleo no mercado internacional e diminua o preço dos is no Brasil. Bolsonaro disse que "com certeza" a empresa ...
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Durante gestão de Bento Albuquerque, preços dos combustíveis dispararam até 111%
... , os preos dos combustveis dispararam no Brasil, em meio a uma forte alta do petrleo no mercado ...
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Durante gestão de Bento Albuquerque, preços dos combustíveis dispararam até 111%
... , os preos dos combustveis dispararam no Brasil, em meio a uma forte alta do petrleo no mercado ...
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Durante gestão de Bento Albuquerque, preços dos combustíveis dispararam até 111%
... , os preos dos combustveis dispararam no Brasil, em meio a uma forte alta do petrleo no mercado ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... Parte tenha em conformidade com a legislação nacional ou internacional aplicável, no território da outra Parte ... 5. Para maior ... econômica regional, área de livre comércio, união aduaneira ou mercado comum, presente ou futuro, do qual uma das Partes seja membro ou a que ...
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O governo eletrônico e os global players
... Desde a globalização, o cenário internacional não é mais apenas único dos Estados-nação, e ... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... resposta aos escândalos registrados no mercado corporativo e financeiro do Reino Unido no final ...
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Decreto-Lei nº 79 de 19/12/1966. INSTITUI NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS MINIMOS A EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... for necessário para o reequilíbrio do mercado, ouvida a Comissão de Coordenação Executiva do ... ênios com o Banco Central da República do Brasil", com o Banco do Brasil S.A., Banco Nacional de Cr\xC3" ... a ser recebidos a título de ajuda internacional; ... g) recursos provenientes da aplicação ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... em diversas fontes do direito internacional ... como garantia elementar da proteção aos ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... mercado de provas ilícitas, os incentivos para a ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão seja prioritariamente e inicialmente o mercado de salas de exibição; ... III - obra ... e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de cinco anos; ... b) ser realizada ... e demais membros da comunidade internacional; ... XVI - prestar apoio técnico e ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... mercado considerado, obtidos por levantamento, ainda que ... relativos à ligação telefônica internacional, quando ... o tomador estiver no território ...
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Após queda no preço do petróleo, Bolsonaro cobra que Petrobras reduza preço de combustível
... a queda no preço do petróleo no mercado internacional e diminua o preço dos is no Brasil. Bolsonaro disse que "com certeza" a empresa ...
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Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
... federativas e os países com os quais o Brasil tenha relações comerciais que envolvam ... mercado" global ... Art. 4º As metas específicas e as a\xC3" ... e privados, em âmbito nacional e internacional", no campo de fertilizantes e insumos para nutriç\xC3" ...
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Preço de combustível alinhado com o mercado internacional garante abastecimento, reafirma IBP
... e do Gs (IBP) reafirmou, em posicionamento publicado na tarde desta quarta-feira (08), a necessidade de manter os preos de combustveis no Brasil alinhados ao mercado internacional, condio que considera fundamental para assegurar o abastecimento nacional ... O IBP lembrou que h atualmente um ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ’ apenas intervém quando o ‘mercado’, no nosso caso o mercado político, ... de Direito Constitucional e Internacional ... Ano 15, nº 60, jul.-set./2007, p ...
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Modelos de retornos esperados no mercado brasileiro: testes empíricos utilizando metodologia preditiva
Metodologias preditivas para teste de modelos de retornos esperados são amplamente difundidas no meio acadêmico internacional, entretanto, não têm sido sistematicamente aplicadas no Brasil. Geralmente, os estudos empíricos procedidos com dados do mercado acionário brasileiro concentram-se apenas na primeira etapa dessas metodologias. O objetivo deste artigo foi testar e comparar os modelos CAPM (C
... esperados são amplamente difundidas no meio acadêmico internacional, entretanto, não têm sido sistematicamente aplicadas no Brasil ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024286020184058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0802428-60.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R A DE OLIVEIRA NETO EIRELI - ME ADVOGADO: Goldemberg Urbano Benevides e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal...
... pois a mercadoria foi adquirida de empresa residente no Brasil, no mercado interno, que não pode e nem era obrigada a verificar a higidez da ... internacional, seja pelo fato da mercadoria ter sido adquirida para atender a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002672520214050000), 15-03-2022
PJE 0800267-25.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. VINCULAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO E MULTA. RE 1.090.591/SC. REPERCUSSÃO GERAL. RETENÇÃO DE MERCADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos autos de ação ordinária, contra decisão que indeferiu o pleito liminar, por meio do
... comercializou os seus produtos por um valor inferior ao valor de mercado com o único e exclusivo de zerar o seu estoque, motivo pelo qual inexiste ... Federal do Brasil, por conduto da Alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão-RJ ... 04. Em resposta, o referido órgão aduaneiro ...