MERCOSUL
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‘Atitudes hostis mataram debate. mercosul está adormecido’
EntrevistaO ministro das Relações Exteriores da Argentina, Felipe Solá, em entrevista exclusiva ao GLOBO, disse que o ministro Paulo Guedes e a sua equipe são os responsáveis pela "rigidez" do governo Jair Bolsonaro nas negociações. A principal diver...
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Mercosul-UE: 'Não podemos construir relações comerciais com base em ameaças', diz secretária de Comércio Exterior
Em matéria de comércio exterior, o governo tem bons resultados para comemorar esta semana, que levarão a uma revisão da previsão de saldo positivo da balança para 2023, agora de US$ 93 bilhões — era de US$ 84,1 bilhões. Em entrevista ao GLOBO, a secr...
- A proteção diplomática não costumeira no direito internacional do comércio: as reclamações de particulares no Mercosul
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‘Brasil e mercosul precisam ter tratamento diferenciado’
EntrevistaO governo brasileiro acompanha com atenção o anúncio de medidas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, e espera que, se houver ações com impacto no comércio, que o Brasil e os demais sócios do Mercosul recebam tratamento diferenciado. ...
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‘Está na hora de rever o mercosul’
EntrevistaIndicada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ficar à frente do Ministério da Agricultura a partir de janeiro, a deputada Tereza Cristina disse ao GLOBO que o Brasil precisa rever os acordos estabelecidos pelo Mercosul, especialment...
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O mercosul real
Carlos GóesNesta semana, o presidente Lula fez sua primeira viagem internacional. Ele escolheu a Argentina e o Uruguai como destinos, sinalizando que o momento de distanciamento do Brasil de sua vizinhança está chegando ao fim.Os países são nossos pa...
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Mercosul pressiona maduro
turbulência na venezuela BUENOS AIRES e BRASÍLIA Um dia depois de a oposição ter declarado a ruptura da ordem constitucional e denunciado um golpe de Estado por parte do presidente Nicolás Maduro, outros governos do Mercosul redobraram sua pressão so...
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A Unificação do Direito Privado no Mercosul segundo o Direito Comparado Funcional
Asdisparidades em matéria de normas de Direito Internacional Privado prejudicam o desempenho da condução político-econômico-jurídica de blocos de integração regional. No caso do Mercosulé necessário o livre movimento de decisões judiciais ou laudos arbitrais e de negócios jurídicos, o que só é possível mediante a unificação de normas do Direito Internacional Privado por tratados internacionais no
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Ao assumir Mercosul, Lula critica tentativa de 'isolar' Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira, que os países-membros do Mercosul ajudem a "conversar" sobre o caso da Venezuela, que enfrenta uma série de denúncias de violações de direitos humanos, e está afastada do bloco....
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... viso permanente da Ptria ... ARTIGO 13 ... Hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul: ... #Redao dada pela Lei n 12.157, de 2009 ... I - No Palcio da Presidncia da Repblica e na residncia do Presidente da Repblica; ...
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Mesmo suspensa, Venezuela vai à reunião do Mercosul
Agência O Globo - BUENOS AIRES - Apesar da suspensão de seu país no Mercosul (ou seja, a perda de voz e voto), pela não incorporação de normas internas centrais do bloco, a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, decidiu viaja...
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Os Direitos Humanos no Mercosul
@Introdução Alguns países do Cone Sul1, como Argentina, Brasil, Chile e Uruguai passaram por transformações políticas semelhantes, onde se viu a instalação de regimes ditato...
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Acordo Mercosul-UE e tratado fomentam proteção da propriedade intelectual
Claudia Zeraik: Acordo Mercosul-UE beneficia propriedade intelectual
A propriedade intelectual recebe um novo impulso no Brasil com a assinatura, em junho, do tão esperado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Além de representar grandes conquistas para os e... -
DECRETO Nº 2092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A TIPI de que trata este artigo tem por base a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), constante do Anexo I do Decreto nº 1.767, de 28 de dezembro de 1995 ... Art. 2º A NCM passa a constituir a nova Nomenclatura Brasileira de ...
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Mercosul e china devem retomar negociação de acordo comercial
ASSUNÇÃO Por pressão de Uruguai e Argentina, o Mercosul deverá retomar as negociações para um acordo comercial com a China, tratadas em uma única reunião há seis anos. Uruguaios e argentinos defendem a alternativa, sob o argumento de que as conversas...
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Acordo Mercosul-UE não é conquista apenas deste governo, diz deputado
Acordo Mercosul-UE não é conquista só deste governo, diz deputado
Ao comemorar a assinatura do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, depois de mais de 20 anos de negociações, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), enfatizou que o compromisso político firmado no gov... -
País quer reduzir à metade tarifa fora do mercosul
Num movimento inédito em 28 anos de Mercosul, o Brasil discute com Argentina, Paraguai e Uruguai a redução pela metade das alíquotas do imposto de importação para produtos de fora do bloco, a partir de 2020. Na prática, a medida pode tornar vários pr...
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Bolsonaro diz que mercosul não pode ser símbolo de ineficiência
Em um discurso repleto de críticas à condução atual do Mercosul, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, durante cúpula de chefes de Estado dos países-membros, que o bloco não pode ser visto como "sinônimo de ineficiência" e que o "Brasil tem pres...
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Mercosul tem cúpula esvaziada e sem rota de ação
O Mercosul iniciará hoje uma nova cúpula de presidentes e ministros num delicadíssimo contexto de queda expressiva do comércio, recessão ou, no melhor dos casos, desaceleração da economia, paralisia institucional e divergências aparentemente irreconc...
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Brasil muda para o virtual cúpula de presidentes do mercosul
O governo brasileiro decidiu transformar em virtual a próxima cúpula de presidentes do Mercosul, prevista para o dia 17 de dezembro, segundo um documento interno enviado aos outros países. O motivo principal para o cancelamento da versão presencial f...
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Portugal anuncia apoio ao acordo entre ue e mercosul
Uma semana após o Parlamento Europeu aprovar uma emenda recomendando que o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) não seja ratificado da forma como está redigido, Portugal anunciou seu apoio ao tratado negociado pelos dois blocos regionais.Duran...
- Decreto Legislativo nº 216 de 09/10/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO (ALC) ENTRE O MERCOSUL E A REPÚBLICA ÁRABE DO EGITO, ASSINADO EM SAN JUAN, NA REPÚBLICA ARGENTINA, EM 2 DE AGOSTO DE 2010.
- DLG 216 de 09/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO (ALC) ENTRE O MERCOSUL E A REPÚBLICA ÁRABE DO EGITO, ASSINADO EM SAN JUAN, NA REPÚBLICA ARGENTINA, EM 2 DE AGOSTO DE 2010.
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Acordo entre Mercosul e União Europeia está ‘por um triz’, diz europeu
Agência O Globo - BRASÍLIA — Após mais uma reunião técnica, realizada na manhã desta sexta-feira no Palácio do Planalto, Mercosul e União Europeia seguem sem conseguir estabelecer um acordo comercial. Nesta sexta-feira, o vice-presidente da Comissão ...
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Brasil não abrirá mão das compras governamentais no acordo Mercosul-UE, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse hoje que o Brasil não irá abrir mão da questão das compras governamentais nas negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). Lula falou sobre o assunto ao lembrar que embarca, nos próximo...