Merecimento
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MERECIMENTO. FORMAÇÃO ... DA LISTA TRÍPLICE. CÁLCULO DA PRIMEIRA QUINTA PARTE DA LISTA ...
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Acórdão nº 2014/0049883-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. PROMOÇÃO ... POR MERECIMENTO. QUADRO DE ACESSO. PONTUAÇÃO FORA DO ... NÚMERO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2150-55.2012.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Aplicação analógica da Súmula 202 do TST. Precedentes. 2. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. REQUISITOS OBJETIVOS. OBSERVÂNCIA. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1478-97.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
... GMALB/pr/AB/mn ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20-14.2011.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... GMALB/rhs/pr/AB/exo RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1457-18.2010.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
... GMALB/maf/AB/mn ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à ...
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Acórdãos nº RO-97400/2010-0015-16. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... tema ... ECT. PROGRESSÕES. PCCS. MERECIMENTO ... DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. NECESSIDADE ... 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-591-55.2010.5.24.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Febrero de 2013
... GMALB/maf/AB/mn ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1423-43.2010.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... GMALB/maf/AB/exo RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444-22.2010.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
... GMALB/maf/AB/mn ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134-73.2012.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/ms/llb AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO ... - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO PREVISTAS NO REGULAMENTO DA EMPRESA ... - JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40-87.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... - ECT. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PCCS. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. Consoante posicionamento predominante desta Subseção proclamada em composição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14-98.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... GMALB/maf/AB/exo RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à ...
- Edital, EDITAL-MERECIMENTO N° 02/2021 Lista do grau de merecimento dos Procuradores do Estado do Rio Gra
- Edital, EDITAL-MERECIMENTO N° 03/2021 Lista do grau de merecimento dos Procuradores do Estado do Rio Gra
- Edital, EDITAL-MERECIMENTO N° 04/2021 Lista do grau de merecimento dos Procuradores do Estado do Rio Gra
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-305-95.2011.5.24.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Abril de 2013
... GMALB/maf/AB/jn RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1627-93.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONAB. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. CONDIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS PROGRESSÕES. Esta Corte Superior Trabalhista tem pacificado entendimento de que as promoções por merecimento estão, de fato, condicionadas ao cumprimento de certos requisitos subjetivos, não acontecendo de forma automática, ou seja, a concessão das progressões por mérito deve estar...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/rca/ct ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONAB. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. CONDIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS PROGRESSÕES. Esta Corte Superior Trabalhista tem pacificado entendimento de que as promoções por merecimento ... - Acórdão nº 2009/0005629-9 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0313820-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1462-46.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... Recurso de embargos não conhecido ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA ... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em recente decisão, no julgamento do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1435-54.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Febrero de 2013
... GMALB/maf/AB/mn ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22-69.2011.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... GMALB/maf/AB/exo RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1176-27.2011.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... 896, § 4º, da CLT). Recurso de revista não conhecido. 2. PROGRESSÕES POR MERECIMENTO. REGULAMENTO DE PESSOAL DA CONAB. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. REQUISITO INDISPENSÁVEL. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1239-10.2011.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CONAB. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. PCS. NÃO SUBMISSÃO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Constatada divergência jurisprudencial, nos termos do art. 896, -a-, da CLT, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II -
... GMMEA/lf/tb I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO ... - CONAB. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. PCS. NÃO SUBMISSÃO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Constatada divergência jurisprudencial, nos termos do art. 896, "a", da CLT, impõe-se o ...