Método
- Los amici curiae como 'método legal feminista': una exploración de sus potencialidades en casos de violencia de género en el contexto argentino
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LEI ORDINÁRIA Nº 9245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativo Ao Procedimento Sumarissimo.
... Art. 279. Os atos probatórios realizados em audiência poderão ser documentados mediante taquigrafia, estenotipia ou outro método hábil de documentação, fazendo-se a respectiva transcrição se a determinar o juiz ... Parágrafo único. Nas comarcas ou varas em ...
- Da Distância do Perímetro Urbano e a Aplicação do Método Involutivo
- Método y dogmática jurídica en la TCD
- Jurisdição e processo: Escopos do método estatal para solução de controvérsias
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História do Direito e História da Sociedade: Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fenômenos sociais, Sbriccoli defende que o direito não pode...
- Breve estudo da linguagem e do método constructivista
- Um método para a análise de debates
- Método Comparativo Direto
- A pacificação da família: a conciliação como método alternativo de solução de conflitos
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Acórdão nº 2013/0208370-6 de T4 - QUARTA TURMA
... Hipótese: A quaestio iuris a ser enfrentada diz respeito à ... determinação do método interpretativo adequado para as ... disposições testamentárias controversas, em atenção ao ...
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Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
... método hermenêutico mais ... adequado à concretização da liberdade de expressão reside no postulado pro ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 77 ... Integram o valor aduaneiro, independentemente do método de valoração utilizado (Acordo de Valoração Aduaneira, Artigo 8, parágrafos 1 e 2, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 1994, e ...
- Dos Modelos de Método Involutivo
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Proposal of a managerial method for organizations' internal analysis/Proposicao de um metodo gerencial para a analise interna das organizacoes/Proposicion de un metodo gerencial para el analisis interno de las organizaciones.
1. INTRODUCAO E OBJETIVOS Este artigo discute uma parte do planejamento estrategico competitivo das organizacoes. Gerentes utilizam o planejamento visando desenhar os caminhos que permitiriam atingir os objetivos organizacionais. De modo geral, os o...
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Doutrina do método jurídico e pragmática judicial
Tradução José Pedro Luchi No nosso tempo ocorre um debate, o qual não é fácil de compreender quanto à ocasião, conteúdo e objetivo. Trata-se, além de casos jurídicos concretos, da vinculação do juiz à Lei e das conseqüências de um...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... Multa de R$ 300,00 (trezentos reais) por unidade, estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico aferido pelo método geométrico ... § 1º Incorre nas mesmas multas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão ou ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 210 ... É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia ou de outro método idôneo em qualquer juízo ou tribunal ... ARTIGO 211 ... Não se admitem nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... #Incluído pela Lei nº 9.712, de 20.11.1998 ... § 1º Na inspeção poderá ser adotado o método de análise de riscos e pontos críticos de controle ... § 2º Como parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, serão ...
- Breves reflexões sobre o método participativo e sua função na formação do advogado do século XXI: um relato pessoal
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Juíza mantém convênio que prevê aplicação de método contraceptivo em adolescentes
Juíza mantém aplicação de contraceptivo em adolescentes no RS
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação que busca impedir a aplicação do contraceptivo de longa duração SIU-LNG (Sistema Intrauterino... -
Honduras, o país onde o método Bukele de combate às gangues fracassou
Eram quase 9h do dia 20 de junho e 46 detentas estavam sendo assassinadas dentro da prisão de Támara, em Honduras, no pior massacre da História em uma prisão feminina. O ataque, com fuzis, facões e gasolina, ocorreu pelas mãos de uma gangue, em um pa...
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A mediação é o método mais eficiente para resolver conflitos? Uma análise econômica
Morales e Armond: A mediação na resolução de conflitos
Introdução A mediação é um método autocompositivo e cooperativo de resolução de conflitos. Sinteticamente, ela é utilizada, em especial, quando exis... -
A questão do método teoria geral do direito e materialismo histórico
O presente estudo tem o objetivo de destacar o desenvolvimento de Evguéni Pachukanis acerca da aplicação do materialismo histórico na análise do direito, na esteira da abordagem de Marx sobre da economia política. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa, com pesquisa de natureza básica e finalidade exploratória. Concluiu-se pela centralidade da forma mercantil na investigação do fenôm
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Da Autotutela como Método Alternativo de Solução de Conflito Aplicado ao Procon
O presente texto tem por finalidade aprofundar o estudo sobre a autotutela na seara da Administração Pública, as soluções de conflito e as sanções e atos punitivos decorrentes do poder de polícia do Procon, órgão administrativo que atua na solução extrajudicial dos conflitos das relações de consumo. O tema remete tanto a soluções alternativas de conflito, que possam gerar celeridade nas demandas...