Micro empresa
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 464-11.2017.5.06.0010)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. MICRO EMPRESA. PROVA ACERCA DA QUANTIDADE DE EMPREGADOS. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO
... 1. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. MICRO EMPRESA. PROVA ACERCA DA QUANTIDADE DE ... EMPREGADOS. DECISÃO ... - ARI V. LOPES – Micro Empresa
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Secretaria de Micro Empresa vai abrigar indicado de Kassab
Com mudanças no Ministério, Brizola Neto deverá deixar Trabalho Júnia Gama junia.gama@bsb.oglobo.com.br Isabel Braga isabraga@bsb.oglobo.com.br Novo aliado. Guilherme Afif, do PSD, será convidado para assumir ministério De saída. PDT ainda não tem no...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a demarcação da zona primária, deverá ser ouvido o órgão ou empresa" a que esteja afeta a administração do local a ser alfandegado ... \xC2" ... II - de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para micro e pequenas empresas e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para as demais, ...
- Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
- Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 04/2019 Pregão Presencial de Nº. 04/2019 Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS para eventual contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais de con...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 Comissão: CPL/SEDE Objeto Nat.: COMPRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa (s) visando a aquisição de materiais gráficos para atendimento diário da deman...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 004/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019 REPUBLICAÇÃO Comissão: CPL/SEDE Objeto Nat.: COMPRA OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (s) para fornecimento de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 05/2019 Pregão Presencial de Nº. 05/2019 Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, a...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 016/2019 Pregão Presencial de Nº. 016/2019 LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: O objeto do presente Pregão consiste no REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 03/2019 Pregão Presencial de Nº. 03/2019 Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, d...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 06/2019 Pregão Presencial de Nº. 06/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios nã...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 05/2019 Pregão Presencial de Nº. 05/2019 Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal (passagem terrestre) para aten...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 015/2019 Pregão Presencial de Nº. 015/2019 LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: O objeto do presente Pregão consiste no REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa (s)...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E EXCLUSIVIDADE PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 03/2019 Pregão Presencial de Nº. 03/2019 Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura contrataçã...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E EXCLUSIVIDADE PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 06/2019 Pregão Presencial de Nº. 06/2019 Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: O objeto do presente Pregão consiste na Contra...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 014/2019 Pregão Presencial de Nº. 014/2019 LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E EXCLUSIVIDADE PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: O objeto do presente Pregão consiste no REGIS...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 017/2019 Pregão Presencial de Nº. 017/2019 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 04/2019 Pregão Presencial de Nº. 04/2019 Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de recarga de Gás (GLP) e vasilhame de 13 kg (botijão vazio) para a...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 Comissão: CPL/SEDE Objeto Nat.: SERVIÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de mecânica, que serão executados parc...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 02/2019 Pregão Presencial de Nº. 02/2019 Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 Comissão: CPL/SEDE Objeto Nat.: COMPRA OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetores com montagem, para veículos leves, pesados...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 08/2019 Pregão Presencial de Nº. 08/2019 LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Serviço. OBJETO: O objeto do presente pregão consiste na Contratação de Pessoa Ju...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 08/2019 Pregão Presencial de Nº. 08/2019 LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Serviço. OBJETO: O objeto do presente pregão consiste na Contrataç...