microcrédito bndes
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Sentença nº 1000211-34.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... creditórios, outros ativos PJ, crediário sob medida, microcrédito, conta hot ,conta hot cartões, Leasing PJ, caixa reserva CH/DP, caixa ... trade exportação, imobiliário PJ, rural, autobank PJ, leasing PJ, BNDES, SISDEB, SISPAG, coleta de valores, securities services, corretagem, ...
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Sentença nº 1000307-15.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... creditórios, outros ativos PJ, crediário sob medida, microcrédito, conta hot ,conta hot cartões, Leasing PJ, caixa reserva CH/DP, caixa ... trade exportação, imobiliário PJ, rural, autobank PJ, leasing PJ, BNDES, SISDEB, SISPAG, coleta de valores, securities services, corretagem, ...
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Estado e políticas sociais: a hegemonia burguesa e as formas contemporâneas de dominação
A partir de uma pesquisa teórica, o artigo reconstrói as categorias gramscianas hegemonia, aparelhos privados de hegemonia e ideologia na obra de Antonio Gramsci, especialmente nos Cadernos do cárcere, valendo-se das mesmas para analisar, por meio de pesquisa documental, as atuais estratégias ideológicas das classes dominantes no fortalecimento de sua hegemonia, na refuncionalização do Estado e...
... Programas de transferências de renda, ações como microcrédito e outras voltadas ao “empreendedorismo” são recomendadas como forma ... recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que financiará 80% dos projetos para a Copa de 2014 e para as ... -
DESPACHO
... %10,50%229.746.0005.000.000224.746.0002022007000115Pronaf - Microcrédito Grupo BRecursos Próprios(1,00 x ...
- PORTARIA MF Nº 446, DE 23 DE MAIO DE 2023
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RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, denominados de FAT Constitucional, de que trata o §1º do art. 239 da ... ção da indústria brasileira;V - ao fortalecimento do microcrédito e dos micros e pequenos empreendimentos; eVI - a projetos de inovação ...
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RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
... ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, denominados de FAT Constitucional, de que trata o §1º do art. 239 da ... ção da indústria brasileira;V - ao fortalecimento do microcrédito e dos micros e pequenos empreendimentos; eVI - a projetos de inovação ...
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RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 932, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, denominados de FAT Constitucional, de que trata o §1º do art. 239 da ... ção da indústria brasileira;V - ao fortalecimento do microcrédito e dos micros e pequenos empreendimentos; eVI - a projetos de inovação ...
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RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 932, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, denominados de FAT Constitucional, de que trata o §1º do art. 239 da ... ção da indústria brasileira;V - ao fortalecimento do microcrédito e dos micros e pequenos empreendimentos; eVI - a projetos de inovação ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.913, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... nas mesmas condições aplicáveis aos Programas com Recursos do BNDES (MCR 11) encargos financeiros vigentes para os Programas com Recursos do ... Microcrédito" Produtivo Rural - Grupo \"B\" (MCR 10-13), exceto quanto ao bônus de adimpl\xC3" ...
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Acórdão Nº 5005719-90.2021.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR. LEI N. 10.194, DE 14.2.2001. ENTIDADE EQUIPARADA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO À TAXA DE 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO. INOVAÇÃO RECURSAL. TAXA MÉDIA DE MERCADO UTILIZADA NA SENTENÇA COMO CRITÉRIO...
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Inclus?o financeira e desenvolvimento rural: A import?ncia das organiza??es territoriais
Neste artigo são analisados os condicionantes para a construção de sistemas de financiamento de processos de desenvolvimento territorial sustentável em zonas rurais. Em particular, são avaliadas as possibilidades e os dilemas que se apresentam atualmente para a inclusão financeira de segmentos sociais empobrecidos e para aumentar a participação das organizações territoriais na gestão desses...
... Tratamse das ações de microcrédito empreendidas pelo Banco do Nordeste (BN) e das atividades microfinanceiras ... do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), depois de cinco anos de tratativas. Além de permitir o acesso a todas ... -
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.082, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... nas mesmas condições aplicáveis aos Programas com Recursos do BNDES (MCR 11), para todos os beneficiários, em operações subvencionadas pela ... que adotam a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) 0,50% - a) aplicam-se os bônus de ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.080, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... tratam as seguintes Seções do Capítulo Programas com Recursos do BNDES, nos financiamentos para cooperativas: I - Seção Programa de ... no Pronaf, exceto para as linhas de que tratam as Seções Microcrédito Produtivo Rural (Grupo "B") e Crédito para Beneficiários do PNCF, do ...
- Pregão Presencial
- Tomada de Preços
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.024, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... à atividade rural, devendo constar na relação do Mapa e do CFI do BNDES" quando se tratar de caminhões, observando a descrição mínima e valor m\xC3" ... do Pronaf na linha de crédito de que trata a Seção Microcrédito Produtivo Rural (Grupo "B") e, a critério da instituição financeira, ...
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The default in a credit program of a Minas Gerais' financial public institution: an analysis using logistic regression/A inadimplencia em um programa de credito de uma instituicao financeira publica de Minas Gerais: uma analise utilizando regressao logistica.
... A. Fatores condicionantes da inadimplencia em operacoes de microcredito. In: ENCONTRO DA ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM ... Sobrevivencia das firmas no Brasil: Dez. 1995/Dez. 1997. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 33-48, jun. 2000 ... ONUSIC, L. M.; CASA ...
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Leis Ordinárias. LEI N.20417 - 20190013000304 - AUT 02
... formulação e execução da política estadual de microcrédito; ... Secretaria de Estado de Comunicação: ... coordenação das ... 2.2.1. Gerência de ... Programas Específicos BNDES/BB/MIZUHO e Convênios ... Complementar ... Gerente ... Especial ...
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RESOLUÇÃO Nº 810, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... 104.923.385 98.277.258 40.746.778 - 93.580.189 Rem.do BNDES (40% Const.) 10.705.139.907 11.648.916.921 12.447.840.779 - 13.370.725.564 ... 2071 2B12 Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito 11 334 1.300.000 2071 2B12 0001 Fomento ao Desenvolvimento de ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.939, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... - Programa ABC) do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES), do Manual de Crédito Rural (MCR).O Banco Central do Brasil, na forma do ... Microcrédito" Produtivo Rural - Grupo \"B\" (MCR 10-13), exceto quanto ao bônus de adimpl\xC3" ...
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PORTARIA N° 334, DE 3 DE JULHO DE 2018
... Brasil; IV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; V - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e ... título de remuneração pela aplicação da metodologia do microcrédito produtivo orientado. ** Taxa pós-fixada e Fator de Atualização ...
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Acórdão Nº 5034093-02.2021.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CELEBRADO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR. LEI N. 10.194, DE 14.2.2001. ENTIDADE EQUIPARADA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. JUROS REMUNERATÓRIOS. ENUNCIADO N. I DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL. MANUTENÇÃO DA TAXA PACTUADA, QUE É INFERIOR À MÉDIA DE MERCADO
... jurídica, a destinação do mútuo para a finalidade de microcrédito a empreendedor não ter sido indicada no contrato revisado (note-se ... éstimo como pessoa física) e, embora os recursos tenham origem no BNDES (parágrafo segundo da cláusula primeira), não se trata de uma ... -
Acórdão Nº 5008065-46.2022.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-05-2023
APELAÇÃO.PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA INICIALMENTE PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. ACOLHIDA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.OBJETIVADA CUMULAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO, COM O DE PROFESSORA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.VEREDICTO DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA AUTORA.APONTADA AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 37, INCS. XVI E XVII, DA CF/88.TESE SUBSISTENTE.CUMULATIVIDADE PERMITIDA,...
... Minha Casa Minha Vida; Crédito Rural - Agronegócio; Microcrédito Produtivo Orientado; Cartões; Penhor; Loterias; Financiamento Estudantil ... à importação e à exportação ¾ repasses de recursos do BNDES; cartões de crédito; títulos de capitalização; planos de ...