minerais e pedras
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... alterações profundas na utilização das substâncias minerais; ... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 318, de 1967 ... manuais ou máquinas simples e portáveis, na extração de pedras preciosas, semi-preciosas e minerais metálicos ou não metálicos, ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... ARTIGO 336 ... No ... da extração do carvão Indústria da extração de diamantes e pedras ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IV - a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País ... #Constituição Federal, art. 155, § 3o ... § 1º ... , e nos Códigos 9113.10.00 e 9113.90.00 (este último, somente de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Define os Percentuais da Distribuição da Compensação Financeira de que Trata a Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providencias.
... da compensação, de acordo com as classes de substâncias minerais, será de: ... I - minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio: ... III - pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres: 0,2% ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... os direitos relativos às massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando ... Classe VI - jazidas de gemas e pedras ornamentais; ... Classe VII - jazidas de minerais industriais, não ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas por eles extraídos (Lei nº 7.713, de 1988, ... II - de pesquisar e extrair recursos minerais; ... III - de uso ou exploração de invenções, processos e ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... II - a utilidade pública ... Parágrafo único. As jazidas minerais são caracterizadas: ... I - por sua rigidez locacional; ... II - por ... Art. 77. O comércio no mercado interno ou externo de pedras preciosas, de metais nobres e de outros minerais especificados fica ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... desenvolve atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros ... Art. 11. O exercício de atividade ... 26.9 APARELHAMENTO DE PEDRAS E FABRICAÇÃO DE CAL E DE OUTROS PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... desenvolve atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros ... Art. 7º O servidor civil ou ... h) desbastes e polimento de pedras ... 19 - SULFETO DE CARBONO OU DISSULFETO DE CARBONO ... a) ...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... , para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais, por quaisquer dos regimes previstos em lei, bem assim dos ?royalties? ... III - pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres: 0,2% ...
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Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
Os deveres fundamentais são posições subjetivas ex lege. Como posições subjetivas ex lege, ora se apresentam com caráter material, como, e.g., os direitos e os deveres contidos no mandamento "preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais", ora instrumentais, como aqueles que objetivam a execução de direitos e obrigações materiais, e.g., estudo prévio de impacto ambiental, ou com...
... espectro eletromagnético; os recursos hídricos, hidrocarburos, minerais; pedras preciosas ou semipreciosas e outros compostos e elementos que se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 60% 60% 30% 150% 150% 150% 150% 60% 60% ... PRODUTOS MINERAIS ... CAPÍTULO 25 ... Sal - Enxofre - Terra e Pedra - Gêsso - Cal, cimento ... CAPITULO 68 ... Obras de pedras, gêsso, cimento, amianto, mica e matérias análogas ... NOTA ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 No preenchimento de ... Indústria da extração de diamantes e pedras preciosas - Trabalhadores na indústria da extração de diamantes e ...