ministerio da agricultura
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O resgate da credibilidade pelo compliance e a exigência do Ministério da Agricultura
Pironti: A exigência de compliance pelo Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no último dia 6 a Portaria 877, que torna obrigatória a exigência nos seus editais de licitação e respectivos contratos a implantação de programas de integridade pelos contratados pelo... - Decreto-Lei nº 1.899 de 21/12/1981. INSTITUI TAXAS RELATIVAS A ATIVIDADES AGROPECUARIAS DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Auditor do Ministério da Agricultura detalha irregularidades em frigorífico
Agência O Globo - RIO - Auditor do Ministério da Agricultura que denunciou à Polícia Federal o esquema de fraudes que desencadeou a operação Carne Fraca, Daniel Gouvêa Teixeira afirmou ao programa “Fantástico”, da TV Globo, que encontrou uma série de...
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Portaria do Ministério da Agricultura dificulta compliance regulatório
Opinião: Portaria de ministério dificulta compliance regulatório
Os dados oficiais de setembro do governo federal mostram um crescimento das importações brasileiras de 26,7% em agropecuária, que somou US$ 0,42 bilhões; 262,4% em indústria extrativa, que chegou a US$ 1,12 bilhões; e cresc... -
Em vigor
Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009. Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
... registro genealógico em entidades privadas autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos da Lei nº 4.716, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... à Conservação Ambiental ficará sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, ao qual caberá definir as normas complementares do ... familiar, cooperativa ou por demais organizações formais da agricultura familiar, conforme definido em regulamento ... Parágrafo único ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Ministerio da Fazenda, Credito Especial Ate o Limite de R$ 4.407.770,00, para os Fins que Especifica.
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Ministério da Agricultura suspende comercialização de 24 marcas de azeite. Veja quais
BRASILIA — O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou uma operação de fiscalização para combater fraudes em azeites de oliva. Após a investigação, o ministério retirou de venda 24 marcas que comercializam o produto. A retir...
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Ministério da Agricultura suspende comercialização de 24 marcas de azeite. Veja quais
BRASILIA — O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou uma operação de fiscalização para combater fraudes em azeites de oliva. Após a investigação, o ministério retirou de venda 24 marcas que comercializam o produto. A retir...
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Ministério da Agricultura proíbe exportação de frigoríficos envolvidos na Operação Trapaça
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Ministério da Agricultura divulgou nota informando que os laboratórios envolvidos na Operação Trapaça, da Polícia Federal, tiveram credenciamento suspenso, até a finalização dos procedimentos de investigação. Dependendo...
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Ministério da Agricultura proíbe exportação de frigoríficos envolvidos na Operação Trapaça
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Ministério da Agricultura divulgou nota informando que os laboratórios envolvidos na Operação Trapaça, da Polícia Federal, tiveram credenciamento suspenso, até a finalização dos procedimentos de investigação. Dependendo...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
A empresa pública Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, repudiou a invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em um terreno de sua propriedade, em Pernambuco. Segundo nota divulgada pelo órgão, a ação "atingiu áreas de...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, repudiou a invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em um terreno de sua propriedade, em Pernambuco. Segundo nota divulgada pelo ó...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, repudiou a invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em um terreno de sua propriedade, em Pernambuco. Segundo nota divulgada pelo ó...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, repudiou a invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em um terreno de sua propriedade, em Pernambuco. Segundo nota divulgada pelo ó...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, repudiou a invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em um terreno de sua propriedade, em Pernambuco. Segundo nota divulgada pelo ó...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, repudiou a invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em um terreno de sua propriedade, em Pernambuco. Segundo nota divulgada pelo ó...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, repudiou a invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em um terreno de sua propriedade, em Pernambuco. Segundo nota divulgada pelo ó...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... pelo Conselho Monetário Nacional, por meio de proposta do Ministério da Integração Nacional, observadas as orientações da Política ... da regulamentação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o risco será assumido integralmente pelo respectivo ...
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Em vigor
Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.
... da Terra tem como objetivo elevar a escolaridade dos jovens da agricultura familiar, integrando a qualificao social e formao profissional, na forma ...
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Ministério da Agricultura determina suspensão da produção de carne bovina para a China
Agência O Globo -BRASILIA — O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou nesta terça-feira, por meio de um ofício-circular, que frigoríficos habilitados a exportar carne bovina para a China suspendam quaisquer novas produções para...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8840, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agraria, Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr$ 3.829.717.756,00, para os Fins que Especifica.
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Ministério da Agricultura proíbe exportação de frigoríficos envolvidos em Operação Trapaça
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou nota informando que os laboratórios envolvidos na Operação Trapaça, da Polícia Federal, tiveram credenciamento suspenso, até a finalização dos procedimentos de investigação. Dep...
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Ex-ministro de Dilma, Neri Geller ganha cargo no Ministério da Agricultura
Um dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o agronegócio, Nei Geller foi nomeado nesta sexta-feira como Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, comandado pelo minsitro Carlos Fávaro. Ministro da ...
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Ministério da Agricultura decreta emergência zoosanitária após casos de gripe aviária no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária decretou, na noite desta segunda-feira, estado de emergência zoosanitária, após a descoberta de novos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país. A duração do estado...