ministério do meio ambiente
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... janeiro de 2005, das Carreiras da área de Meio Ambiente, de que trata a Lei no 10.410, de 11 de ... 2002, do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do ...
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Saiba quem é o substituto de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente
BRASILIA — Nomeado nesta quarta-feira para substituir Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite já faz parte do governo desde 2019, primeiro como Diretor do Departamento Florestal e depois como Secretário da Amazônia...
- LEI 13026 de 03/09/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA E DISCIPLINA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE, E 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, NA PARTE EM QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA; CRIA O QUADRO EM EXTINÇÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS; E AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DOS EMPREGOS CRIADOS PELO ARTIGO 15 DA LEI 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
- Decreto Legislativo nº 8 de 17/02/2011. EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (LOA 2010), O PROGRAMA DE TRABALHO 04.054.0077.1238.5121/1999 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RANGEL EM REDENÇÃO DO GURGUEIA NO ESTADO DO PIAUI - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RANGEL - REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI, VINCULADO A UNIDADE ORÇAMENTARIA 44101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... a sua gestão do âmbito do Ministério da Justiça para a Secretaria Nacional Antidrogas ... XI - da Justiça; ... XII - do Meio Ambiente; ... XIII - de Minas e Energia; ... XIV ...
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Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... da indústria nacional e à melhoria do ambiente de negócios do País; ... VII – propor ... Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... j) de Minas e ... ído pelo Secretário-Executivo do Ministério" do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Servi\xC3" ...
- Lei nº 9.908 de 14/12/1999. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.849.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12360, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Credito Especial No Valor de R$ 150.000.000,00, para o Fim que Especifica.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... da União, serão executadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos; ... das matérias-primas, dos produtos, do ambiente e do processo tecnológico empregado, conforme ...
- Decreto nº 5.776 de 12/05/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia ...
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Lira ironiza atuação do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva: 'Não sei se ajuda ou atrapalha'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ironizou nesta quarta-feira a atuação do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. Durante a aprovação do marco regulatório da geração eólica offshore, Lira reagiu a uma fala do deputado fed...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
- Em vigor Decreto Nº 9.933, de 23 de julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
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Ministério do Meio Ambiente terá prioridade e protagonismo no governo, diz Rui Costa na posse de Marina
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nessa quarta-feira (4) que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática será convidado a participar da concepção e elaboração de projetos para o país. Na posse de Marina Silva como ministra do Meio Am...
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Enquanto ocupava cargo no Ministério do Meio Ambiente, esposa de Daniel Silveira recebeu parcelas do auxílio emergencial
RIO - A esposa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Paola da Silva Daniel, recebeu parcelas do auxílio emergencial, benefício voltado para desempregados, enquanto ocupava o cargo de coordenadora de gestão de pessoas no Instituto de Pesquisas Jardim ...
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Enquanto ocupava cargo no Ministério do Meio Ambiente, mulher de Daniel Silveira recebeu parcelas do auxílio emergencial
RIO - A esposa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Paola da Silva Daniel, recebeu parcelas do auxílio emergencial, benefício voltado para desempregados, enquanto ocupava o cargo de coordenadora de gestão de pessoas no Instituto de Pesquisas Jardim ...
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Enquanto ocupava cargo no Ministério do Meio Ambiente, esposa de Daniel Silveira recebeu parcelas do auxílio emergencial
RIO - A esposa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Paola da Silva Daniel, recebeu parcelas do auxílio emergencial, benefício voltado para desempregados, enquanto ocupava o cargo de coordenadora de gestão de pessoas no Instituto de Pesquisas Jardim ...
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Enquanto ocupava cargo no Ministério do Meio Ambiente, mulher de Daniel Silveira recebeu parcelas do auxílio emergencial
RIO - A mulher do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Paola da Silva Daniel, recebeu parcelas do auxílio emergencial, benefício voltado para desempregados, enquanto ocupava o cargo de coordenadora de gestão de pessoas no Instituto de Pesquisas Jardim ...
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Decreto nº 4.895 de 25/11/2003. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS FISICOS DE CORPOS D'AGUA DE DOMINIO DA UNIÃO PARA FINS DE AQUICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... meio aquático; ... II - área ... preferência com prévia anuência do Ministério do Meio Ambiente, da Autoridade Marítima, do ...
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Enquanto ocupava cargo no Ministério do Meio Ambiente, mulher de Daniel Silveira recebeu parcelas do auxílio emergencial
Agência O Globo -A mulher do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Paola da Silva Daniel, recebeu parcelas do auxílio emergencial, benefício voltado para desempregados, enquanto ocupava o cargo de coordenadora de gestão de pessoas no Instituto de Pesqui...
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MP-RJ recebe do Ministério do Meio Ambiente selo por práticas sustentáveis
MP-RJ recebe selo do Ministério do Meio Ambiente
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu do Ministério do Meio Ambiente o selo A3P, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública, com práticas sustentáveis, no ano de 2018. O certificado refere-se ao correto ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo ... definir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no uniforme de ... qualquer trabalhador interessado, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do ...
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... tenham firmado termo de adesão com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ... e fundacional ao realizar aquisições por meio da modalidade Compra Institucional; e ... V – ... IX – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... X – Ministério do ...