ministério do meio ambiente
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Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... do indivíduo, da sociedade e do Estado, por meio da orientação das ações de segurança da ... III - Ministério" da Justiça; ... IV - Ministério da Segurança P\xC3" ... XIX - Ministério do Meio Ambiente; ... XX - Ministério do Esporte; ... XXI - ...
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Alexandre ordena buscas contra Salles e no Ministério do Meio Ambiente
Alexandre ordena buscas contra Salles e Ministério do Meio Ambiente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e na própria sede do ministério. Alexandre também determ... -
Ministério do Meio Ambiente e o acordo para a recuperação energética do lixo
Opinião: Acordo para a recuperação energética do lixo
O acordo de cooperação assinado com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), a Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública... - DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... obrigatória do sindicato da categoria, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, ... de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia poderá reduzir ou ampliar os prazos ... ção ao agente prejudicial à saúde no ambiente" de trabalho; e ... II – neutralização - a ado\xC3" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9588, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça Eleitoral, do Ministerio da Educação e do Desporto e do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 211.070.699,00, para os ...
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Rede pede ao TCU auditoria sobre atuação do Ministério do Meio Ambiente
Rede pede ao TCU auditoria sobre Ministério do Meio Ambiente
O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate aos incêndios no Pantanal, no Mato Grosso do Sul. Partido... - DECRETO Nº 2997, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre a Implantação das Estruturas do Ministerio do Meio Ambiente e da Secretaria Especial de Politicas Regionais da Camara de Politicas Regionais.
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ... Art. 2º Os Anexos CXXXVII, ... MEIO AMBIENTE E PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a sua gestão do âmbito do Ministério da Justiça para a Secretaria Nacional Antidrogas ... XI - da Justiça; ... XII - do Meio Ambiente; ... XIII - de Minas e Energia; ... XIV ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... ógica com os de gestão ambiental, por meio do desenvolvimento de estratégias sustentáveis; ... - procedimento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ão ser realizados por concessionárias de serviços públicos por meio de suas obrigações legais de pesquisa, desenvolvimento e inovação ... beneficiadas pelo Poder Público prestarão informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os indicadores ...
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Mourão reclama de ausência do Ministério do Meio Ambiente em reunião do Conselho da Amazônia
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão reclamou do fato do Ministério do Meio Ambiente não ter participado da reunião do Conselho da Amazônia realizada nesta quarta-feira. De acordo com Mourão, o ministro Ricardo Salles não compareceu nem envio...
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Mourão reclama de ausência do Ministério do Meio Ambiente em reunião do Conselho da Amazônia
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão reclamou do fato do Ministério do Meio Ambiente não ter participado da reunião do Conselho da Amazônia realizada nesta quarta-feira. De acordo com Mourão, o ministro Ricardo Salles não compareceu nem envio...
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Mourão reclama de ausência do Ministério do Meio Ambiente em reunião do Conselho da Amazônia
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão reclamou do fato do Ministério do Meio Ambiente não ter participado da reunião do Conselho da Amazônia realizada nesta quarta-feira. De acordo com Mourão, o ministro Ricardo Salles não compareceu nem envio...
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Mourão reclama de ausência do Ministério do Meio Ambiente em reunião do Conselho da Amazônia
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão reclamou do fato do Ministério do Meio Ambiente não ter participado da reunião do Conselho da Amazônia realizada nesta quarta-feira. De acordo com Mourão, o ministro Ricardo Salles não compareceu nem envio...
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Saiba quem é o substituto de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente
BRASILIA — Nomeado nesta quarta-feira para substituir Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite já faz parte do governo desde 2019. Antes disso, foi conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB)...
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Saiba quem é o substituto de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente
BRASILIA — Nomeado nesta quarta-feira para substituir Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite já faz parte do governo desde 2019. Antes disso, foi conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB)...
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Saiba quem é o substituto de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente
Agência O Globo -Nomeado nesta quarta-feira para substituir Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite já faz parte do governo desde 2019. Antes disso, foi conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira...
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Mourão reclama de ausência do Ministério do Meio Ambiente em reunião do Conselho da Amazônia
Agência O Globo -BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão reclamou do fato do Ministério do Meio Ambiente não ter participado da reunião do Conselho da Amazônia realizada nesta quarta-feira. De acordo com Mourão, o ministro Ricardo Salles não com...
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... coloque em risco a saúde da população, o meio ambiente e os trabalhadores das instalações ... II - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... janeiro de 2005, das Carreiras da área de Meio Ambiente, de que trata a Lei no 10.410, de 11 de ... 2002, do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do ...