ministerios do governo federal
- Episódios pessoais ou profissionais, ações diferentes
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Sistema de garantias salariais
... estabelecidas em ato do Poder Executivo federal, aderirem ao Programa de Proteção ao Emprego , ... ção monetária, estruturada no Governo Itamar Franco, elabora-se, no País, um roteiro ... , em nova reforma da estrutura dos Ministérios do Governo Federal, passou a se chamar ...
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Duração do trabalho ? jornada
... dominante, inclusive do Supremo Tribunal Federal — gerar normas através de negociação ... A partir de reforma na estrutura dos Ministérios do Governo Federal ocorrida em 2016, passou a se ...
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Duração do trabalho - jornada
... dominante, inclusive do Supremo Tribunal Federal — gerar normas através de negociação ... da Presidência da República e dos ministérios ... ência da República e dos ministérios do Governo ...
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Sentença nº 1001576-98.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... ministérios do Governo Federal como entidades beneficentes ...
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Sentença nº 1001255-63.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... ministérios do Governo Federal como entidades beneficentes ...
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Sentença nº 1001330-05.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... ministérios do Governo Federal como entidades beneficentes ...
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Sentença nº 1001242-64.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... ministérios do Governo Federal como entidades beneficentes ...
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Sentença nº 1001504-14.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... ministérios do Governo Federal como entidades beneficentes ...
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Decreto nº 9.674 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) sete ... Estruturas Regimentais dos extintos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, do ... Federal - Siorg até a data de entrada em vigor do ...
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Decreto nº 9.666 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) quatro ... funções de confiança dos extintos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional, do extinto ... Federal - Siorg até a data de entrada em vigor do ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... ão, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência os ... ômicos das políticas e dos programas do Governo federal e elaboração de estudos especiais para ... para órgãos e unidades de outros Ministérios ... Art. 25. Ao Departamento de Legislação ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 87, inciso I, da Constituição Federal, e de conformidade com o art. 80 da Lei nº ... que fica obrigado são fixadas pelos Ministérios Militares ... TÍTULO II ... Da ...
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O Estado da Arte do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... º, inciso III e artigos 58 a 60); Decreto Federal n. 3.298/99 (regulamentação); Convenção de ... primeira ocorreu em maio de 2006, onde o governo brasileiro se comprometeu com a inclusão social ... ações articuladas pela maioria dos Ministérios do Governo Federal, que foi pautado em quatro ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis n os 13.334, de 13 de ... § 2º Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das entidades aos ... : I - a Casa Civil; II - a Secretaria de Governo; III - a Secretaria-Geral; IV - o Gabinete ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... órgão central, havendo uma no Distrito Federal e uma em cada Estado, com jurisdição na ... VI - Um representante de cada um dos Ministérios a que se vinculem entidades referidas no artigo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação
... IV - articular e propor programas e ações perante os ministérios" setoriais para o desenvolvimento regional, com ênfase no caráter priorit\xC3" ... Comitês de Gestão, que serão constituídos de representantes do Governo e da sociedade e funcionarão como instrumento de formulação, ...
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Licitações. DOE - EDEALINA - PP 39
... estaduais do governo do estado, ministérios do governo federal, ...
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... 147 da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda ... b) dos Ministérios da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica, se ... ência técnica e financeira por parte do Governo Federal ... ARTIGO 19 ... Utilizar, como prova ...
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DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) um DAS ... Federal - Siorg até a data de entrada entrada em vigor ... ao meio ambiente nos diversos ministérios do Governo Federal; e V - assistir o Ministro de ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a) Procuradoria Federal; ... b) Auditoria Interna; e ... c) Diretoria de ... , ciência, tecnologia e inovação do Governo federal; ... II - propor e apreciar as políticas ... titular de cada um dos seguintes Ministérios: ... 1. Ministério da Cultura; ... 2 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... programas disponibilizados pelos Ministérios do Governo Federal. O edital com seus anexos ...
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Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... órgãos e entidades do Poder Executivo federal, coordenar os processos de monitoramento, ... e publicada em sítio eletrônico do Governo federal ... Art. 14. A inserção de novos ... e a supervisão técnica para que os Ministérios e as suas entidades vinculadas elaborem ou ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 11 de maio de 2023Ano C • No 86 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governadora Raquel Lyra esteve ontem em Brasília para uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios e debateu pautas prioritárias para Pernambuco O Governo do Estado tem buscado articu-lação com o governo federal para garantir apoio a projetos conside...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Assumimos o governo com o ... compromisso de mudar essa realidade, ... câmeras do Governo Federal, e vamos integrá-lo aos sistemas estadual e ... estreitamento de relações com os Ministérios Públicos e Judiciário; Projeto capacitação ...