ministerios governo
-
Marina critica mudanças na estrutura dos ministérios: ‘Vai fechar todas as portas’ ao governo Lula
Diante do iminente esvaziamento do seu ministério, Marina Silva disse que a nova estrutura proposta pelo Congresso vai "fechar portas" para o governo Lula. A ministra fez críticas sobre a retirada da responsabilidade da demarcação de terras indígenas...
-
GSI investiga uso de login e senha de funcionário do governo em ataque hacker contra ministérios
Agência O Globo -O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República levantou indícios de que o grupo hacker, que invadiu os sistemas do Ministério da Saúde e da Economia nos últimos dias, teve acesso à nuvem dos provedores por me...
-
Governo deve liberar mais recursos para ministérios
BRASÍLIA A equipe econômica quer fazer, nos próximos dias, mais uma liberação de recursos do Orçamento de 2017 para pagar despesas de ministérios e emendas parlamentares. Segundo técnicos do governo, o valor deve ficar abaixo de R$ 10 bilhões. O desc...
-
GSI investiga uso de login e senha de funcionário do governo em ataque hacker contra ministérios
BRASILIA - O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República levantou indícios de que o grupo hacker, que invadiu os sistemas do Ministério da Saúde e da Economia nos últimos dias, teve acesso à nuvem dos provedores por meio do ...
-
GSI investiga uso de login e senha de funcionário do governo em ataque hacker contra ministérios
BRASILIA - O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República levantou indícios de que o grupo hacker, que invadiu os sistemas do Ministério da Saúde e da Economia nos últimos dias, teve acesso à nuvem dos provedores por meio do ...
-
Marina critica mudanças na estrutura dos ministérios: ‘Vai fechar todas as portas’ ao governo Lula
Diante do iminente esvaziamento do seu ministério, Marina Silva disse que a nova estrutura proposta pelo Congresso vai "fechar portas" para o governo Lula. A ministra fez críticas sobre a retirada da responsabilidade da demarcação de terras indígenas...
-
Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... de recursos pblicos, a poltica de gastos e a coordenao das aes do governo; ... IV - assegurar que as unidades administrativas responsveis pela ...
-
Governo Lula: os nomes cotados para ministérios que serão recriados na área econômica
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve recriar os ministérios do Planejamento e da Indústria. Ambas as pastas foram extintas pelo governo Jair Bolsonaro e incorporadas ao superministério da Economia, coman...
-
Governo vai cortar 10 ministérios e reduzir cargos comissionados
Crise política BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o início de uma reforma da administração pública, com a redução de pelo menos dez ministérios, do número de cargos comissionados, e um programa para vender imóveis da União. O comuni...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
-
Governo calcula vitória apertada em MP da reestruturação dos ministérios e prepara ofensiva para virar votos na Câmara
O Palácio do Planalto calcula aprovação apertada, próxima a um empate, na votação da medida provisória de reestruturação dos ministérios na Câmara dos Deputados. Por volta das 19 horas, integrantes do do governo acreditavam em vitória tímida e recon...
-
Governo calcula vitória apertada em MP da reestruturação dos ministérios e prepara ofensiva para virar votos na Câmara
O Palácio do Planalto calcula aprovação apertada, próxima a um empate, na votação da medida provisória de reestruturação dos ministérios na Câmara dos Deputados. Por volta das 19 horas, integrantes do do governo acreditavam em vitória tímida e recon...
-
Padilha ganha força para assumir articulação política do governo Lula; veja outros nomes cotados para ministérios
Os sinais cada vez mais claros de que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad deve assumir o Ministério da Fazenda têm direcionado o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) para retornar ao comando da pasta de Relações Institucionais, cargo que...
-
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... -Maior das Fôrças Armadas (EMFA), com participação dos Ministérios Militares, um Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar inicial, ...
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... I - órgão superior: o Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação ... , aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes; ... VII - estabelecer normas, critérios e padrões ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Governo propõe autonomia orçamentária de ministérios para as obras do PAC
Governo propõe autonomia orçamentária para as obras do PAC
O governo federal vai publicar nesta sexta-feira (8/3), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto que acaba com a necessidade de autorização prévia do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que outros ministérios iniciem o processo ... -
Lula justifica Gleisi fora do governo e diz que já tem '80% dos ministérios na cabeça'
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que montará o seu ministério depois do dia 12, quando será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula ainda justificou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidên...
-
DECRETO Nº 3591, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
... metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; ... II - comprovar a legalidade e avaliar os ... § 2º A Secretaria Federal de Controle Interno apoiará os Ministérios e a Presidência da República, sem prejuízo das competências dos ...
-
Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no ecommerce
O esforço do Ministério da Fazenda em combater irregularidades no comércio eletrônico gerou reações negativas nas redes sociais e levou a um novo alerta do governo para a necessidade de alinhamento de discurso, antes da divulgação de medidas. A infor...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Internacional, o que não implica o reconhecimento de Estado, Governo ou Regime ... § 2º Para fins de aposição de visto, considera-se ... Art. 12. Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Trabalho ...
-
Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no ecommerce
O esforço do Ministério da Fazenda em combater irregularidades no comércio eletrônico gerou reações negativas nas redes sociais e levou a um novo alerta do governo para a necessidade de alinhamento de discurso, antes da divulgação de medidas. A infor...
-
Governo bloqueia reserva para reajuste de servidores e corte de ministérios fica em R$ 6,956 bi
O governo federal anunciou que o bloqueio efetivo de recursos do orçamento de 2022 será de R$ 6,965 bilhões. O valor efetivo é menor do que a previsão das últimas semanas, que bateu em R$ 8,2 bilhões, porque foi decidido utilizar a reserva de R$ 1,73...
-
Governo bloqueia reserva para reajuste de servidores e corte de ministérios fica em R$ 6,956 bi
O governo federal anunciou que o bloqueio efetivo de recursos do orçamento de 2022 será de R$ 6,965 bilhões. O valor efetivo é menor do que a previsão das últimas semanas, que bateu em R$ 8,2 bilhões, porque foi decidido utilizar a reserva de R$ 1,73...
-
Lula justifica Gleisi fora do governo, diz que tem 80% dos ministérios na cabeça e só deve anunciar nomes após a diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que montará o seu ministério depois do dia 12, quando será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula ainda justificou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidên...