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Lula justifica Gleisi fora do governo, diz que tem 80% dos ministérios na cabeça e só deve anunciar nomes após a diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que montará o seu ministério depois do dia 12, quando será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula ainda justificou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidên...
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Governo vai liberar R$ 12,8 bilhões para gastos dos ministérios
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo vai liberar R$ 12,824 bilhões do Orçamento de 2017, informou nesta sexta-feira o Ministério do Planejamento. Esse alívio foi possível porque o governo ampliou o rombo das contas públicas de 2017 em R$ 20 bilhões...
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Militares fora da política: governo busca parlamentar aliado para assumir projeto que barra a caserna em ministérios
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que entregará a um parlamentar de um partido de centro a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas ou migrarem à reserva para disputar ele...
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Lula justifica Gleisi fora do governo, diz que já tem 80% dos ministérios na cabeça e indica que deve anunciar nomes após a diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que montará o seu ministério depois do dia 12, quando será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula ainda justificou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidên...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, de outras esferas de governo, da imprensa e da sociedade civil organizada; e ... III - coordenar a ... ão e gestão desenvolvidos pelas agências reguladoras, pelos Ministérios setoriais e pelos demais órgãos afins, e manifestar-se, entre outros ...
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Governo nomeia quadros para Povos Indígenas e outros dois ministérios
O Diário Oficial da União traz várias portarias com nomeações para os ministérios dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.No caso do Ministério dos P...
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Governo Lula anuncia novos concursos públicos com 4,4 mil vagas em 20 ministérios
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta sexta-feira a realização de novos concursos públicos para contratação de servidores pelo governo federal. Serão 4.436 vagas para este ano em 20 ministérios, de acor...
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Governo avalia republicar MP que definiu papel dos ministérios
Agência O Globo - BRASÍLIA - Com menos de uma semana, o governo Michel Temer está reavaliando o seu primeiro ato formal: a Medida Provisória 726, que corta e reorganiza os ministérios. A republicação da MP já está em análise jurídica pelo governo, se...
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Governo avalia republicar MP que definiu papel dos ministérios
Agência O Globo - BRASÍLIA - Com menos de uma semana da publicação, o governo Michel Temer admite reavaliar o seu primeiro ato formal: a Medida Provisória 726, que corta e reorganiza os ministérios. A republicação da MP já está em análise jurídica pe...
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Governo recua e desiste de propor veto a militares em ministérios
O líder do governo no Senado, Jaque Wagner (PT-BA), afimou nesta quarta-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê veto a participação de militares da ativa nas eleições não incluirá mais uma restrição para integrantes das Forças A...
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Governo recua e desiste de propor veto a militares em ministérios
O líder do governo no Senado, Jaque Wagner (PT-BA), afimou nesta quarta-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê veto a participação de militares da ativa nas eleições não incluirá mais uma restrição para integrantes das Forças A...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... ão da matéria neles tratada com as políticas e as diretrizes do Governo; ... II - articular-se com os órgãos interessados para efetuar os ... pareceres de mérito e jurídicos do Ministério autor e dos Ministérios coautores ... Documentos que acompanham a exposição de motivos ...
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Governo eleva bloqueio do orçamento dos ministérios de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões
O governo indicou nesta sexta-feira a necessidade de uma elevação no bloqueio das chamadas despesas discricionárias, R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Essas verbas não são obrigatórias, mas servem para o custeio da máquina pública e investimentos. ...
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Governo eleva bloqueio do orçamento dos ministérios de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões
O governo indicou nesta sexta-feira a necessidade de uma elevação no bloqueio das chamadas despesas discricionárias, R$ 3,2 bilhões para R$ XXX. Essas verbas não são obrigatórias, mas servem para o custeio da máquina pública e investimentos. Será o t...
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Governo eleva bloqueio do orçamento dos ministérios de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões
O governo indicou nesta sexta-feira a necessidade de uma elevação no bloqueio das chamadas despesas discricionárias, de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Essas verbas não são obrigatórias, mas servem para o custeio da máquina pública e investimento...
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Governo eleva bloqueio do orçamento dos ministérios de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões
O governo indicou nesta sexta-feira a necessidade de uma elevação no bloqueio das chamadas despesas discricionárias, R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Essas verbas não são obrigatórias, mas servem para o custeio da máquina pública e investimentos. ...
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Governo eleva bloqueio do orçamento dos ministérios de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões
O governo indicou nesta sexta-feira a necessidade de uma elevação no bloqueio das chamadas despesas discricionárias, R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Essas verbas não são obrigatórias, mas servem para o custeio da máquina pública e investimentos. ...
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Governo eleva bloqueio do orçamento dos ministérios de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões
O governo indicou nesta sexta-feira a necessidade de uma elevação no bloqueio das chamadas despesas discricionárias, de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Essas verbas não são obrigatórias, mas servem para o custeio da máquina pública e investimento...
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Governo eleva bloqueio do orçamento dos ministérios de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões
O governo indicou nesta sexta-feira a necessidade de uma elevação no bloqueio das chamadas despesas discricionárias, de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Essas verbas não são obrigatórias, mas servem para o custeio da máquina pública e investimento...
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Bloqueio do Orçamento afeta áreas sociais: três ministérios respondem por 90% das verbas retidas
Trs ministrios concentram 88,5% do bloqueio do oramento de R$ 2,6 bilhes anunciados pelo governo em setembro. Com forte ao social, as pastas do Desenvolvimento Regional, Sade e Cidadania foram as mais afetadas pela medida e esto com R$ 2,3 bilhes ...
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Lula oficializa trocas no governo; veja como fica a configuração dos ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta terça-feira, a exoneração da ministra Ana Moser do comando do Ministério dos Esportes. Em seu lugar, Lula nomeou o deputado federal André Fufuca, líder do PP. A troca foi publicada em edi...
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Indeferido
Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
... de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo" Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado \xC3" ... do Programa Bolsa Família, serão realizados pelos Ministérios da Educação, da Saúde, de Minas e Energia e pelo Gabinete do Ministro ...
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Governo desiste de propor veto a militares em ministérios: 'Poderia caracterizar um tom discriminatório', diz Jaques Wagner
O líder do governo no Senado, Jaque Wagner (PT-BA), afimou nesta quarta-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê veto a participação de militares da ativa nas eleições não incluirá mais uma restrição para integrantes das Forças A...
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Governo ordena que ministérios cortem 15% dos gastos de custeio
Ministro do planejamento diz que planalto não cogita criar impostos Martha Beck marthavb@obsb.globo.com.br Barbosa. Ao lado da secretária de Orçamento, Esther Dweck, ministro do Planejamento fala em sessão no Congresso André Coelho BRASÍLIA Depois de...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... neste artigo, desde que os diplomas sejam reconhecidos pelo Governo brasileiro ... #Redação dada pela Lei nº 12.336, de 2010 ... Estado-Maior das Fôrças Armadas, com participação dos Ministérios Militares deverá conter as prescrições necessárias à convocação dos ...