ministerios governo
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Rui Costa diz que novo governo deve ter cerca de 35 ministérios
O futuro ministro da Casa Civil Rui Costa afirmou que o próximo governo deve ter em torno de 35 ministérios. O número, segundo ele, ainda não está fechado. No início da transição se discutia a possibilidade de 31 a 32 ministérios, mesmo número de gru...
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Governo Lula terá 37 ministérios, dois a menos que o recorde de Dilma
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios, dois a menos que o recorde de pastas, que ocorreu no governo de Dilma Rousseff (PT). O anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Rui Costa, indicado para ser ministr...
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Governo Lula terá 37 ministérios, dois a menos que recorde de Dilma
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios, dois a menos que o recorde de pastas, que ocorreu no governo de Dilma Rousseff (PT). O anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Rui Costa, indicado para ser ministr...
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Governo Lula terá 37 ministérios, dois a menos que recorde de Dilma
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios, dois a menos que o recorde de pastas, que ocorreu no governo de Dilma Rousseff (PT). O anúncio foi feito neste sábado pelo governador da Bahia, Rui Costa, indicado par...
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Governo Lula terá 37 ministérios, dois a menos que recorde de Dilma
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios, dois a menos que o recorde de pastas, que ocorreu no governo de Dilma Rousseff (PT). O anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Rui Costa, indicado para ser ministr...
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Temer agora quer formar governo com 23 ministérios
Agência O Globo - BRASÍLIA - Cotado para assumir o Ministério da Casa Civil, o ex-deputado Eliseu Padilha afirmou nesta segunda-feira que a equipe do vice-presidente Michel Temer decidiu trabalhar para formar um governo com 23 ministérios. Para que s...
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Temer agora quer formar governo com 23 ministérios
Agência O Globo - BRASÍLIA - Cotado para assumir o Ministério da Casa Civil, o ex-deputado Eliseu Padilha afirmou nesta segunda-feira que a equipe do vice-presidente Michel Temer decidiu trabalhar para formar um governo com 23 ministérios. Para que s...
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Governo vai liberar mais R$ 2 bilhões para gastos dos ministérios
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo vai ampliar em R$ 2 bilhões a liberação de recursos do Orçamento para gastos dos ministérios. Esse montante se soma aos R$ 9,8 bilhões que foram desbloqueados na semana passada, somando um total de R$ 11,8 bilhõ...
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Futuro governo deve chegar a 20 ministérios
Com a nomeação de Tarcísio de Freitas para a Infraestrutura, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, admite que o número de ministérios em seu governo deve chegar a 20 " ele já afirmara ter o objetivo de reduzir o total para 15 pastas, mas não chegará a...
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Futuro governo deve chegar a 22 ministérios .
Além de Osmar Terra para a pasta da Cidadania, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou ontem mais dois ministros de seu futuro governo. O deputado federal reeleito Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) assumirá o Ministério do Turismo, conforme O GLOB...
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Governo aumenta bloqueio do orçamento dos ministérios
O Ministério do Planejamento divulgou ontem o quarto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas com mudanças na execução do Orçamento deste ano. A necessidade de bloqueio das chamadas despesas discricionárias subiu de R$ 3,2 bilhões para...
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Governo libera R$ 3,3 bilhões para sete ministérios e uma agência
O governo Jair Bolsonaro liberou R$ 3,3 bilhões para serem usados por ministérios nos últimos dias do ano, num momento em que diversos órgãos reclamam de falta de recursos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira. Segundo o M...
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Meio Ambiente, Minas e Energia, Povos Originários: futuro governo ainda tem 16 ministérios indefinidos
Após uma anúncio de parte da equipe nesta quinta-feira, o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem 16 ministérios indefinidos. Dentre as pastas em aberto estão o Ministério do Meio Ambiente, Minas e Energia e Povos Orig...
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Governo libera R$ 3,3 bilhões para sete ministérios e uma agência
O governo Jair Bolsonaro liberou R$ 3,3 bilhões para serem usados por ministérios nos últimos dias do ano, num momento em que diversos órgãos reclamam de falta de recursos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira. Veja o que ...
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Governo libera R$ 3,3 bilhões para sete ministérios e uma agência
O governo Jair Bolsonaro liberou R$ 3,3 bilhões para serem usados por ministérios nos últimos dias do ano, num momento em que diversos órgãos reclamam de falta de recursos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira. Veja o que ...
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Governo de jair bolsonaro terá 22 ministérios
Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni anunciou ontem a estrutura do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Serão 22 ministérios, sete a mais do que o prometido: 16 pastas ficarão na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros doi...
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Governo publica decreto que libera R$ 12,8 bilhões para gastos dos ministérios
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo publicou, nesta sexta-feira, decreto que reduz o contingenciamento orçamentário e disponibiliza R$ 12,8 bilhões para gastos dos ministérios. O texto, no entanto, não informa como o valor será distribuído entre a...
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Governo publica decreto que libera R$ 12,8 Bilhões para gastos dos ministérios
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo publicou, nesta sexta-feira, decreto que reduz o contingenciamento orçamentário e disponibiliza R$ 12,8 bilhões para gastos dos ministérios. O texto, no entanto, não informa como o valor será distribuído entre a...
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Mesmo com mais ministérios para o centrão, governo enfrentará resistências no congresso
hora de negociarpauta econômica em xequeMesmo após abrir espaço para os partidos PP e Republicanos em ministérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve encontrar vida fácil na Câmara para impor sua agenda na área econômica. O presidente da...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... o diploma de estabelecimento de ensino superior reconhecido pelo Governo Federal ... ARTIGO 12 ... A convocação em tempo de paz é ... dos oficiais e das praças é atribuição de cada um dos Ministérios das Forças Singulares ... ARTIGO 60 ... As promoções serão ...
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MP dos Ministérios: Lira diz que se governo for derrotado, Câmara não pode ser culpada por 'falta de organização'
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira que uma eventual derrota do governo na Medida Provisória dos Ministérios não poderá ser creditada à Câmara dos Deputados. — Se resultado não for de aprovação, a Câmara não deverá se...
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MP dos Ministérios: Lira diz que se governo for derrotado, Câmara não pode ser culpada por 'falta de organização'
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira que uma eventual derrota do governo na Medida Provisória dos Ministérios não poderá ser creditada à Câmara dos Deputados. — Se resultado não for de aprovação, a Câmara não deverá se...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... divulga de forma centralizada as informações e os serviços de governo digital dos seus órgãos e entidades; ... LIII – contrato de ... demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios; ... VII – nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, ...
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MP dos Ministérios: Lira diz que se governo for derrotado, Câmara não pode ser culpada por 'falta de organização'
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que uma eventual derrota do governo na Medida Provisória dos Ministérios não poderá ser creditada à Câmara dos Deputados. — Se resultado não for de aprovação, nao d...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... êle, em relação às fôrças e órgãos que constituem seus Ministérios, bem como a militares que, neste caráter, desempenhem missão oficial, ...