minuta contrato arrendamento rural
4903 resultados para minuta contrato arrendamento rural
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural"; ... \xE2" ... forma da lei e do contrato; ... II - Parceria Público-Privada: contratos de ... 7 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 ... 8 ... a.1) Ficam excluídos os subitem 5.5 da Minuta do Edital do Pregão Presencial nº 002/2019 ...
-
Acórdãos nº 2161511-17.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Arrendamento Rural. Ação de Despejo c.c ... arrendada, considerando que o contrato de arrendamento rural e os Boletins de ... Na minuta recursal, após relatar os fatos, ...
-
Acórdãos nº 2126674-96.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... TOSI MANIGLIA VOTO Nº 34.595 ARRENDAMENTO RURAL Pretensão anulatória de negócios ... ória de negócio jurídico (contrato de arrendamento rural), indeferiu o ... pedido subsidiário formulado na minuta. O depósito em questão foi efetuado ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.069567-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE NOVA - LIMINAR - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - CONFIGURAÇÃO. Para a concessão da proteção possessória, cabe ao requerente comprovar sua posse anterior, o esbulho praticado pelo requerido e a perda da posse. Comprovada a presença dos referidos requisitos, deve ser mantida a decisão que deferiu a liminar de reintegração de...
... pelo requerido para que apresentasse o contrato de arrendamento e comprovasse a propriedade dos ... alegou exercer a posse de uma rea do imvel rural, representada pelo memorial descritivo de Id ... ,00, limitada a R$50.000,00." Na minuta recursal (ordem 1), o agravante afirmou que o ... -
Acórdão Nº 08554498520158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-02-2024
... ÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL C/C INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE ... HIGIDEZ DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO QUE SE MANTÉM POR FORÇA ... , depreende-se que o recorrente juntou minuta contratual (ID 17881545) sem qualquer assinatura, ...
-
Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... réu ingressou com Ação Revisional de Contrato perante a 2 ª Vara Cível da Comarca de Barrei ... Entretanto, verifica-se que a minuta do acordo (ID 166774989) consta somente ... ano de 2018 celebraram contrato de arrendamento rural em propriedade do Sr. Lorival Gorgen, ora ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 3 cm -13 1816065 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO" ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Servi\xC3" ... de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos ... Corretagem. Franquia (franchising). Arrendamento mercantil (leasing). Faturização (factoring) ... ção de serviços com a Fhemig, conforme minuta ... disponibilizada no Anexo V do EDITAL DE ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2385-42.2012.5.02.0058) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, §1°-A, I E III DA CLT. Diante de ausência de transcrição do trecho do v. acórdão regional no recurso de revista, a consubstanciar o prequestionamento da controvérsia quanto ao tema reconhecimento de vínculo de emprego, e de transcrição de trecho insuficiente do v. acórdão regional, ou...
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO ... reclamada (Panamericano Arrendamento Mercantil S/A) e não desempenhava ... Na minuta de agravo de instrumento ... o banco ... [ ... ] 2. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS. DANOS MORAIS. BASE DE ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Preto - DRT-6 ... MINUTA DE NOTIFICAÇÃO FISCAL EDITALÍCIA ... ORDEM DE ... BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... 01.858.774/0001-10 00213001713 ... Bairro/CEP:ZONA RURAL / 15.170-000 ... Cidade:TANABI ... Sexto Termo Aditivo de Contrato ... Contrato 4/2016 ... SAA-PRC-2020/12383 ...
-
Acórdão nº 1.0090.08.018628-2/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA NO JULGADO. AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO ENTRE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS E DOS CONTRATOS DE CESSÃO DE COMPROMISSO DE DÉBITO TRABALHISTA E DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 1- A preclusão temporal é a...
... autos da ao declaratria de resciso de contrato e de indenizao por danos materiais ajuizada em ... com Minerao Vista Alegre contrato de arrendamento tendo como objeto a explorao de recursos ... dos seguintes bens: a.i) um imvel rural denominado Fazenda Serrinha, com uma rea de 31 ... Foi ainda elaborada a minuta do "Contrato de Cesso de Direitos e Obrigaes" de ... -
Acórdão nº 1.0090.08.018628-2/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA NO JULGADO. AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO ENTRE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS E DOS CONTRATOS DE CESSÃO DE COMPROMISSO DE DÉBITO TRABALHISTA E DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 1- A preclusão temporal é a...
... autos da ao declaratria de resciso de contrato e de indenizao por danos materiais ajuizada em ... com Minerao Vista Alegre contrato de arrendamento tendo como objeto a explorao de recursos ... dos seguintes bens: a.i) um imvel rural denominado Fazenda Serrinha, com uma rea de 31 ... Foi ainda elaborada a minuta do "Contrato de Cesso de Direitos e Obrigaes" de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142367820194050000), 20-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Federal, conforme o imóvel seja urbano ou rural, acerca da existência de débitos fiscais em ... À Secretaria para elaboração da minuta e protocolamento da ordem judicial no sistema ... juntar aos autos cópia do estatuto e/ou contrato social da pessoa jurídica, juntamente com todas ... ão(ões) de alienação fiduciária, arrendamento (leasing) e/ou reserva de domínio, embora não ... -
Acórdão Nº 0731917-11.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INADIMPLÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL (PARCERIA AGRÍCOLA). POSTERIOR INSTRUMENTO DE DISTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS DEMANDANTES. APESAR DA INEXISTIR ASSINATURA DA EMPRESA RÉ, AFIGURA-SE VÁLIDO O NEGÓCIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA QUE FOI APRESENTADO PELA PRÓPRIA APELADA, A QUAL POSSUI ADVOGADO COM PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR E...
... INADIMPLÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... AGRÍCOLA) ... INSTRUMENTO ... tratou de uma simples "minuta pré-contratual", pois o conteúdo ali firmado em ... -
Acórdão nº 1.0000.22.049335-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DIREITO AMBIENTAL - PLANTAÇÃO DE CANA-DE-AÇUCAR - PROCEDIMENTO INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA - ABSTENÇÃO DE REALIZAR NOVOS PLANTIOS - NECESSIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.A concessão da tutela de urgência depende da existência de relevantes fundamentos e provas capazes de demonstrar a...
... relata que firmou com a parte agravada o Contrato de Arrendamento objeto do presente feito, no qual ... Assim, conclui que essa minuta no hbil a produzir qualquer efeito, eis que ... firmaram contrato de arrendamento de imvel rural (doc. ordem 13), cujo objeto seria uma rea de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.049335-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DIREITO AMBIENTAL - PLANTAÇÃO DE CANA-DE-AÇUCAR - PROCEDIMENTO INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA - ABSTENÇÃO DE REALIZAR NOVOS PLANTIOS - NECESSIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.A concessão da tutela de urgência depende da existência de relevantes fundamentos e provas capazes de demonstrar a...
... relata que firmou com a parte agravada o Contrato de Arrendamento objeto do presente feito, no qual ... Assim, conclui que essa minuta no hbil a produzir qualquer efeito, eis que ... firmaram contrato de arrendamento de imvel rural (doc. ordem 13), cujo objeto seria uma rea de ... -
Acórdãos nº 2175789-86.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... ÇÃO COMPULSÓRIA DE ARRENDAMENTO RURAL PARA FIM DE EXTRAÇÃO DE ... em imóvel dos réus objeto de contrato de arrendamento rural findo para fim ... Da leitura da inicial e da minuta do agravo se verifica que já venceu o ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.036507-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - AUSÊNCIA PARCIAL DE INTERESSE RECURSAL - PRELIMINAR - PERDA OBJETO - ACORDO - REJEIÇÃO - MÉRITO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CAPITALIZAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - RESTUIÇÃO DO INDÉBITO.- Considerando que foi desacolhida em parte a tese inicial, conclui-se pela ausência de pretensão recursal quando o...
... a nulidade parcial da clusula VI, do contrato firmado entre as partes, que prev a cobrana ... vrias diligncias com o intuito de obter a minuta do acordo para juntar aos autos, porm, sem xito, ... financeiras e as sociedades de arrendamento mercantil podem cobrar de seus clientes, no caso ... termos: "a legislao sobre cdulas de crdito rural, comercial e industrial admite o pacto de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.030488-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSORIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO APRECIADO SEM DEFESA PRÉVIA - CONTRADITÓRIO DIFERIDO - POSSIBILIDADE - VÍCIO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO - MODIFICAÇÃO DE DECISÃO ANTERIOR - TUTELA PROVISÓRIA - PROVAS NOVAS - POSSIBILIDADE - POSSE ANTERIOR - DISPOSIÇÃO DO BEM - DIREITO DE PROPRIEDADE - CO-POSSUIDOR - USOS COMPATÍVEIS - ILICITUDE DO OBSTE -...
... dos autores, encontram-se abandonados imvel rural, mquinas e equipamentos, com previsveis prejuzos ... Em minuta recursal, o agravante informa que, at janeiro de ... da Granja Cal, arcaria com o arrendamento da Granja Quilombo, com o consumo de energia ... , j que o segundo agravado avalista do contrato de nmero 40/02771-6 e que o primeiro agravado ...