minutas cartas
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... II ? elaborar as minutas de lançamentos, à base dos comprovantes; ... III ? extrair os fólios do ... b) para a análise de cartas de crédito relativos a exportações de açúcar para o exterior: ... XI ...
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Compreensão dos membros do Ministério Público do interior de Pernambuco sobre as políticas públicas de saúde
A oferta do direito à saúde no Brasil, constitucionalmente prevista de forma universal e integral, possibilitou avanços no desenvolvimento das políticas públicas do setor. A atribuição delegada ao Ministério Público de fiscalizar e garantir a efetivação das referidas políticas vem exigindo, recentemente, uma atuação mais efetiva dessa instituição. O mesmo observa-se no cotidiano de trabalho do...
... e-mail institucional, então eles mandam as peças, os modelos, as minutas das ações, eles mandam cartilhas, eles dão auxílio à gente para isso ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... e cinco) consultas, elaboradas 7 (sete) minutas de edital e 6 ... (seis) minutas de decretos para um total de 46 (quarenta ... emissão de cartas de anuência. Tal proximidade permite que o ... teatro esteja sempre ...
- Americanas: Santander pede à Justiça acesso a e-mails e até WhatsApp de executivos
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- Crise na Americanas: Santander vai à Justiça pedir acesso a e-mails e WhatsApp de executivos
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Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização d e sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer
... ção mais ou menos estrita (instruções régias, regimentos, cartas). Não causa estranheza, assim, que as primeiras colônias de pescadores ... (10) Prezado Senhor, Transmito em anexo cópia das seguintes Minutas dos Atos do Ministro de 1923: n. 194 (Aprova o Estatuto das Colônias ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11484-55.2015.5.01.0059) 01-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DE LEI 9.478/1997 E DECRETO 2.745/1998. INAPLICABILIDADE DO ART. 71 DA LEI 8.666/93. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO. INCIDÊNCIA DO ITEM IV DA SÚMULA 331 DO TST. Trata-se de caso em que a prestação de serviço ocorreu durante a vigência...
... as concessões, assinar pré-contratos, mediante a expedição de cartas-convite, assegurando preços e compromissos de fornecimento de bens e ... da vontade, ressalvados os casos especiais, obedecerão a minutas padronizadas, elaboradas com a orientação do órgão jurídico e ... -
DECRETO Nº 79099, DE 06 DE JANEIRO DE 1977. Aprova o Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos.
... - cartas, fotografias aéreas e negativos, nacionais e estrangeiros, que indiquem ... 93. Antes de serem entregues aos interessados, os prospectos ou minutas de concorrência ou de contratos que contenham desenhos, especificações ...
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Decreto nº 60.417 de 11/03/1967. APROVA O REGULAMENTO PARA A SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS.
... - Cartas, fotografias aéreas e negativos nacionais e estrangeiros que indiquem ... 89. Antes de serem entregues aos interessados os prospectos ou minutas de concorrência ou de contratos que contenham desenhos, especificações ...
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Acórdãos nº 0001936-71.2010.8.26.0370 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
Apelação Cível – Administrativo – Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Processo Civil – Ilegitimidade ativa ad causam do Ministério Público – Não ocorrência – Legitimidade ativa do Ministério Público, evidenciada à adequação do iter eleito e a possibilidade do pedido, frente à norma específica – Preliminar rejeitada. Processo Civil – Inadequação da via eleita – Não ocorrência
... fraudes constatadas nos procedimentos licitatórios, Cartas- Convite nºs 028/2001 e 002/2002, que resultaram em ... de procedimentos licitatórios, elaboração de minutas de editais e de contratos, formalização dos contratos, ... -
Acórdão, Processo nº 5021967-93.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-10-2022
... -TCU-1a Câmara, relativo ao Município de Uru (SP), (iv) cópias de cartas de exclusividade ... Atenta que a ventilada mudança de orientação do ... Parágrafo único. As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21374-67.2014.5.04.0027)
... Nas minutas de agravo, as partes agravantes insistem no processamento dos seus ... Contrato o acionamento telefônico, ativo e receptivo, emissão de cartas e boletos de cobrança, visitas e cobranças in loco nos endereços dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100802-33.2018.5.01.0483)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. PETROBRÁS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO. SÚMULA 331, IV/TST. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a condenação da Petrobras sob
... da vontade, ressalvados os casos especiais, obedecerão a minutas padronizadas, ... elaboradas com a orientação do órgão ... 88 e ... seguintes), dentre eles as cartas de cobranças, comprovando a efetiva fiscalização do ... - Americanas: Santander pede à Justiça acesso a e-mails e até WhatsApp de executivos
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PODER JUDICIÁRIO
... - ÁREA JUDICIÁRIA Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas ... Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades. a Tutela Provisória: tutela de urgência e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 632-61.2017.5.05.0003)
... Nas minutas, as partes agravantes pugnam pela reforma do despacho de admissibilidade ... serão aplicadas aos seguros garantia judiciais e às cartas de fiança bancária apresentados ... após a vigência da Lei ...
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Decisão Monocrática nº 5019746-57.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 29 de Agosto de 2013
... Acrescento que a distribuição de cartas precatórias pode sim ser atribuída ao exequente, mormente quando se ... a mobilização dos recursos humanos tendentes a elaborar as ditas minutas de documentos, colher as respectivas assinaturas e remeter aos Correios ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... classes por considerá-las "de fácil solução", a exemplo de Cartas Precatórias, Inquéritos Policiais, Autos de Prisão em Flagrante e ... Utilização das etiquetas nas tarefas do cartório e do gabinete; Minutas e movimentações em lote; A funcionalidade de “favoritar” as ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... as SPEs e o BTG, por meio do qual o BTG se comprometeu a emitir cartas de fiança para cobrir 100% do saldo devedor dos Financiamentos BNB (“ ... de Financiamento BNB e do CPG devida- mente assinados, (ii) as minutas dos ESAs BNB, do ESA CPG e do Contrato de AF de Ações CPG, e (iii) as ...
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Acordao N° 1434407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022
Processo administrativo. Recurso administrativo em face de decisão proferida pela corregedora do tjdft. Titular do 6º ofício de registro civil, títulos e documentos e pessoas jurídicas. Cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Cassação da decisão recorrida e reabertura da fase instrutória. Improcedente. Irregularidades administrativas comprovadas. Aplicaç
... operacionalizam o procedimento e sugerem modelos de cartas e de notificações aos devedores ... Inclusão dos símbolos ... Capital Doc e Capital Document; (b) elaboração de minutas das “notificações”, provenientes dos ... registros efetuados pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 149600-06.2008.5.02.0044)
... Nas minutas, os agravantes pugnam pela reforma do despacho de admissibilidade ... Entretanto, o obreiro fora notificado através de cartas enviadas pela Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo, ...