minutas cartas
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Resolução N. 08 de 25 de Março de 2021
... IV – revisar o conteúdo jurídico das minutas de atos normativos elaborados pelas unidades administrativas da ... VIII – elaborar ofícios, cartas de ordem, intimações, notificações e todos os demais atos necessários ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... apresentadas sob a forma de e-mails, telefonemas, cartas ou presencialmente no Palácio dos ... Bandeirantes. O departamento é ... Portarias Administrativas, 4 Minutas de Decreto e encaminhamento de 3 Acordos de Cooperação ... Técnica. Das ...
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EDITAL Nº 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2023 - CONCURSO PÚBLICO
... e técnico na área orçamentária e financeira: Preparar minutas de contratos e convênios; digitar notas de lançamentos contábeis; ar cálculos; emitir cartas convite e editais nos processos de compras e serviços. Participar da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... elaborar parecer técnico / financeiro para respostas a ofícios, cartas e demais solicitações da ANEEL, ONS, MME, acessantes e órgãos ... 15. Apoiar a elaboração de minutas de relatórios ou de descrição de não conformidades, as quais, após ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... técnicas de automação, “ELIS” ainda é capaz de inserir as minutas no sistema e até mesmo assinar os despachos, acaso opte o magistrado. No ... válida e qual procedimento eles podem seguir além de ferramentas, cartas-modelo e outros recursos. Se as partes decidirem prosseguir com sua ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... processos com critérios não uniformes dos gabinetes, porque as minutas são elaboradas por várias pessoas ... 66 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO ... relevante, mas tinha uma atividade judicante pequena, que eram cartas de sentença e cumprimento de cartas rogatórias, e a competência ...
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COVID. Legislação correlata
... expedientes internos, como elaboração de decisões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades administrativas ... Art. 7º Nos ... 20 — TST ... — das cartas expedidas por meio eletrônico — art. 263 — CPC — depoimento — ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... a estrutura econômica do projeto, tampouco começar a redigir minutas de contratos até que se decida como a operação será delineada. Por ... financeira para executar o projeto; e, também, fornecer cartas de recomendação dos potenciais financiadores ... Isso pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.845 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... • Redigir ordens de serviço, minutas de cartas, ofícios, CIs eletrônicas e atos ... administrativos sobre ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... Redigir instruções, ordens de serviço, minutas de cartas, ofícios, memorandos e ... atos administrativos sobre assuntos ...
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ACÓRDÃO Nº 437 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-03-2021
AUDITORIA COMPONENTE DE FOC. AQUISIÇÕES DE TI. CONTRATAÇÃO DE OBJETO DISTINTO DO PRETENDIDO E SEM OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS MERAMENTE FORMAL. AUDIÊNCIA DOS GESTORES. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. REJEIÇÃO. INDÍCIOS DE SIMULAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONSTANTES DA PESQUISA. OITIVA DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS. NÃO ACOLHIMENTO DAS...
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EDITAL Nº 98/2022 - RT
... rotinas de apoio na área orçamentária e financeira: Preparar minutas de contratos e convênios; digitar notas de lançamentos contábeis; ar cálculos; emitir cartas convite e editais nos processos de compras e serviços.- Participar da ...
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Acórdão nº 1001463-94.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... as partes celebram acordos provisórios, usualmente denominados de minutas, esboços ou cartas de intenções. ( ... )" (in tópico do comentário ao ...
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Acórdãos nº 0163663-77.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS Ordem de anotação do nome dos advogados na capa dos autos Certificação do trânsito em julgado - Intimação para pagamento Pedido de reforma do réu Cabimento - Publicação da sentença na imprensa oficial, sem indicação de qualquer um dos quatro procuradores da inventariante Inobservância do devido processo legal Cerceamento de defesa Falta de conhecimento do
... 51.1. As publicações e as cartas devem conter , além dos nomes das partes, dos seus ... ções por carta, conferindo diariamente as minutas para remessa à imprensa e as cartas a serem enviadas, ... -
Acórdão Nº 0020808-41.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. Hipótese em que as atividades do reclamante estavam inseridas no cargo de assistente administrativo e na função de confiança de chefe do departamento de suprimentos, para a qual recebia a respectiva gratificação. Recurso desprovido.
... processos e expedientes, emitir pareceres; controlar e elaborar minutas de contratos e editais; executar serviços de tesouraria; fazer contatos ... , bem como controlar e guardar documentos, tais como: ações, cartas fianças, apólices de seguro, etc.; ... - Atender, fazer e transferir ... -
LEI Nº 17.032, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Institui a gratuidade nos cursos regulares de graduação e nos cursos regulares acadêmicos de pós-graduação stricto sensu, presenciais ou à distância, oferecidos pela Universidade de Pernambuco - UPE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instit...
... de autocomposição, elaboração de pareceres de conformidade e minutas de autocomposição, levantamento de estatísticas de ... produtividade e ... atos materiais afetos à extração de cartas de sentença para registro no cartório de imóveis; elaborar minutas de ...
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Legislação Complementar
... Artigo 6 ... As cartas rogatórias deverão conter: a) denominação e domicílio do órgão ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... IV — modelo de minutas contratuais para facilitar a implementação de políticas públicas ...
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Decisão monocrática Nº 226653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... – usucapião' em que foram encontrados cinquenta e quatro minutas de despachos, em sua maioria, com o nome da Juíza Marivalda Almeida ... da causa, número de acusados e a necessidade de expedição de cartas precatórias, por exemplo). Nessa linha, veja-se o HC 214.463-AgR, Rel ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ógrafa ‘A’ é incumbida de datilografar ofícios, com base em minutas que lhe são entregues pelos interessados: a datilógrafa ‘B’ preenche ... A idade, como acontecia com as Cartas de 34 e 46, não foi considerada pela Constituição de 1967, Emenda n. 1, ...
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EDITAL Nº 12/2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... e técnico na área orçamentária e financeira: preparar minutas de contratos e convênios; digitar notas de lançamentos contábeis; ar cálculos; emitir cartas convite e editais nos processos de compras e serviços; participar da ...