modelo ação nunciaçao obra nova
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Acórdãos nº 2021431-08.2013.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. Revogação do embargo liminar impossibilidade para a concessão de liminar em nunciação de obra nova bastam indícios do fumus boni iuris e do periculum in mora ausência de provas suficientes para afastar a incidência do embargo liminar onus probandi que pertence ao Réu (art. 333, II, do CPC) retomada do imóvel mediante caução (art. 940 do CPC)...
... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. Revogação do embargo liminar ... 18/19), nos autos da ação de nunciação de obra nova ajuizada ...ção um veículo Ford/Fiesta, ano/modelo 2003/2003. Afirmou, por fim, que a ... -
Acórdãos nº 0025956-53.2011.8.26.0577 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2014
Processual. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Embora as partes somente tenham sido intimadas para se manifestar a respeito do laudo pericial após a sentença, não se constatou prejuízo ao autor, pois sua manifestação foi apreciada em sede de embargos de declaração. Nulidade da sentença afastada. Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Ausência de indicação de qualquer falha na execução...
... Nunciação de obra nova. Ausência de indicação de ...Trata-se de ação de nunciação de obra nova, cujo ..., apesar de estar longe de ser modelo, indica que tanto a umidade da ... -
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
.... Em observância à nova" sistemática processual civil que prioriza a solu\xC3"..., fica determinado que versando sobre ação de família, a cópia da petição inicial ... 0000674-72.2013.8.05.0271 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - AUTOR: Clovis ... nº 891710/11, do veículo Marca HONDA, modelo CIVIC LXS, PRATA, ano 2010/2011, placa JSP1474, ...
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Acórdão Nº 0621308-11.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 18-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE CONSTRUIR. AÇÃO DEMOLITÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. QUESTÃO A SER ESCLARECIDA NO PROCESSO DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE NULIDADES NA DECISÃO RECORRIDA. PERIGO DE DANO INVERSO NÃO CONFIGURADO. REDUÇÃO DAS ASTREINTES. POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1.Segundo o STJ, também são legitimados passivos nas Ações
...DIREITO DE. CONSTRUIR. AÇÃO DEMOLITÓRIA. AGRAVO DE. INSTRUMENTO. PRELIMINAR ... Ações Demolitórias o possuidor, o dono da obra. e quem dela se beneficia diretamente, mesmo que. ...o modelo constitucional estabelecido para o direito ...Nova. Ao prever esse procedimento especial, o Código ... -
Acórdão Nº 0014328-87.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DESACOMPANHADA DE DOCUMENTOS HÁBEIS PARA COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1- É CEDIÇO QUE PARA QUE A PARTE GOZE DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA É NECESSÁRIO QUE, ALÉM DA DECLARAÇÃO DE POBREZA, DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS/DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA DE NOVA. ALEGAÇÃO DE ... de justiça deve harmonizar-se com o novo modelo constitucional que apenas determina que “O ... -
Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... . . . . Vistos, etc. . Trata-se de AÇÃO" DECLARATÓRIA DE DESCONTO INDEVIDO C/C RESTITUIÇ\xC3"... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... na residência, realizou mudança para nova casa, levando todos os móveis e onde convive com ...ÃO 8003199-07.2021.8.05.0271 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Valença Nunciante: Aurelina ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... RILZETE BARBOSA SANTOS , propôs ação em face de DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. ., .... O Código de Processo Civil estabeleceu nova disciplina ao tema em especial em seu art. 98, § ... montadora GMCHEVROLET, de placa OLB 2866, modelo Spin LT 1.8 MT, ano de fabricação 2013, modelo ... requereu a presente AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO LIMINAR CUMULADA COM DANOS ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... PROCESSO Nº 8002022-71.2022.8.05.0271 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: ... . Vistos, . . Em observância à nova" sistemática processual civil que prioriza a solu\xC3"... 8002626-32.2022.8.05.0271 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Valença Nunciante: Petrusca ... . TIPO: . . . Carro . . . . . MODELO: . . . HR-V LX CVT . . . CHASSI: . . . ...
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Santo estêvão - Vara cível
... . . . . Trata-se de Ação de Guarda e Regulamentação de Visitas c/c ..., ajuizou a presente AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA c/c pedido de liminar e anulação de ... e apreensão do veículo: marca TOYOTA, modelo COROLLA GLI, chassi n.º 9BRBLWHE9G0047629, ano ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
.... Após, nova conclusão. . . . . . . . . ... DECISÃO . . . . . . Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca RENAULT Modelo SANDERO EXPRESSION H Ano 2012 Cor PRETA Placa ...Obra Nova Jurisdição: Feira De Santana Nunciante: ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... em epígrafe, ingressou com a presente Ação de Busca e Apreensão em face de ELZENEI BARROS ...ão efetivou-se devido à não conclusão da obra do galpão em virtude dos postes da ré. . ... com as cautelas legais, independente de nova conclusão ao juízo. . P.R.I. Cumpra-se. . . ... Crédito em favor do credor, observado o modelo do anexo I do provimento acima referido, que é ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... . SENTENÇA . . . . . Trata-se se Ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO proposta por ...ÇA 8005690-04.2021.8.05.0039 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Camaçari Nunciante: Joao ...ão do veículo de marca: VOLKSWAGEN, modelo: GOL SPECIAL 1000 MI 8V -P3 , chassi: ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Cível, foram apresentados os autos da ação indenizatória, registrada sob nº ... do veículo FORD FOCUS 2.0, 16V/SE/SE, ANO/MODELO, 2012, COR PRATA, PLACA OPD4C63, RENAVAM ...Obra Nova Jurisdição: Itabuna Nunciante: Alvaro ...
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Acórdão nº 1.0105.11.028420-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMÍNIO. ACESSÃO INVERSA. EDIFICAÇÃO. VALOR CONSIDERAVELMENTE SUPERIOR AO TERRENO. RECONHECIMENTO. INDENIZAÇÃO. VALOR VENAL DO IMÓVEL SEM AS ACESSÕES. Demonstrada a edificação de acessões em imóvel, cujo valor suplanta muito consideravelmente a avaliação econômica do terreno, aliada à grande função socioeconômica conferida ao imóvel, é de direito a declaração de domínio em...
... improcedentes os pedidos iniciais da Ação de Declaração de Domínio por Acessão Inversa ...Trata-se do modelo" jurídico da acessão inversa, lastreada no princ\xC3"... pela via da ação de nunciação de obra nova (arts. 934/940 do CPC).Assim, se o ... -
Feira de santana - 6ª vara cível
... DECISÃO . . . . . . Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO do veículo marca T, TIPO: CORSA HATCH, MODELO: MAXX 1.4 8V ECONOFLE4P COM AG CHASSI: .... Após, nova conclusão. . . . . . FEIRA DE SANTANA, 16 ... demarcação de terras e de nunciação de obra nova. . § 2º A ação possessória ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
...LIMINAR. PENDÊNCIA DE AÇÃO ORDINÁRIA. NÃO CABE A INCLUSÃO DO NOME DO ... . Trata-se de AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, com pedido de liminar, promovida pelo ... E APREENSÃO do veículo Marca PEUGEOT, modelo 208 ACTIVE PACK, chassi n.º 936CLYFYYFB013927, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... I-RELATÓRIO . . . Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E ... de saúde por inserção do usuário em nova faixa de risco, sobretudo de participantes ...PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. MODELO DE CONTRIBUIÇÕES. DIREITO ADQUIRIDO. ... e demarcação de terras e de nunciação de obra nova. No caso em contenda, as 2ª e 3ª ...
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Acórdão nº 1.0000.23.029126-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À MONITÓRIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - NULIDADE DE PENHORA REALIZADA EM BEM DE PROPRIEDADE DO HERDEIRO DA DEVEDORA - INDEFERIMENTO DE PROVA DESNECESSÁRIA - A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência não é absoluta e pode ser ilidida quando houver elementos que evidenciem falta de pressupostos legais para concessão
...Ação Monitória ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S.A., ...AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA DE NOVA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ... GLS, cor branca, Placa GVU-0932/ ano/modelo/fabricação 1998, Renavam: 00697749606. ... -
Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... . . . Vistos, etc. . Trata-se da ação de pedido de alimentos, a matéria está afeta ... Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA . ...ículo descrito na inicial, qual seja MARCA/MODELO: Ford/Ka- ANO: 2009- , COR: Prata- PLACA JSK6565 ... postulação, objetivando o suspensão da obra, em sede de tutela de urgência. . . Breve, ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... nos Id’s 135911796/799, objeto desta ação, e CONDENAR o réu BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a ...ção: Itabuna Executado: R M Lessa Da Nova Itabuna Executado: Roque Mota Lessa Exequente: ... do exequente, caso requerido, observando o modelo que consta no anexo I do provimento n° CGJ ... Vistos, etc. . Trata-se de Nunciação de Obra Nova em fase de cumprimento de sentença, que ...