modelo contestação ação alimentos avós
8049 resultados para modelo contestação ação alimentos avós
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: T. V. F. D ... ÇARI INTIMAÇÃO 0501165-29.2019.8.05.0039 Ação De Alimentos De Infância E Juventude ... citada e não apresentou contestação (ID nº 196861158 ) , decreto a sua revelia ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , bem como o seu patronímico e os nomes dos avós paternos ... Expeçam-se os ofícios ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... (RJ), outorgando-lhes poderes para proporem AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO ... alimentos ... Na ação de alimentos, a ... Oportuno se faz mencionar que os avós paternos do autor sempre manifestaram sentimentos ... autora procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] AUTOR:M. E. G. D. S. RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS ... Cuida-se de Ação de Divórcio litigioso combinada com Guarda, ... o prazo para a apresentação de contestação, decretou-se a revelia do Demandado, consoante a ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ... nome do pai, WILLIAN TAVARES DOS SANTOS, e avós paternos, quais sejam, MIRANDIR DOS ANTOS TAVARES ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e ... Apresentada a contestação (ID nº 202959775), em que o Réu sustenta que a infante mora com o demandado e seus avós paternos desde março de 2020, quando se iniciou ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Acórdão Nº 0020102-38.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇO. O tomador do serviço é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego havido entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviço. Aplicação da Súmula nº 331, item IV, do TST.
... : CRISTIANO MARTINS RODRIGUES, ELIANDRO ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO: CRISTIANO MARTINS RODRIGUES, ... parcelas deferidas ao autor na presente ação. Valores arbitrados à condenação e das custas ... Ainda, extrai-se dos termos da contestação ser incontroverso o fato de que o reclamante ... não poderá ser inferior a 1/12 (um doze avos) do total da retribuição auferida durante o ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... -
Acórdão nº 1.0000.21.116540-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. FILHAS MENORES IMPÚBERES. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBLIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COMPROVADA PARCIALMENTE. NECESSIDADE DAS ALIMENTANDAS. PRESUNÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em se tratando da fixação de alimentos deve ser observado o binômio...
... de visitas, c/c pedido de fixao de alimentos e cautelar de fixao de alimentos provisrios, ... , tambm, que tem um caminho ano 2001/modelo 2002, juntando aos autos o licenciamento do ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (ID nº 114163723) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... ÇARI DESPACHO 8007369-73.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... como o patronímico paterno, e os nomes dos avós paternos, ao mesmo tempo em que declaro que ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8013253-78.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , cite-se a parte Ré para os termos desta ação, no endereço informado na exordial , ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... JQV 7352, cor predominante cinza, ano/modelo 2006/2007; c) 01 (um) veículo, marca ... do filho, contando com a colaboração dos avós paternos e da sua atual companheira, enquanto que ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ... REQUERENTE: MARIZETE ... INTIMAÇÃO 8004782-14.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (ID nº 180065196) e não apresentou contestação (ID nº 196720521) ... Em cumprimento ao ... OLIVEIRA GONÇALVES fique sob a guarda dos avós paternos ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE e MARIA DE ... móveis/imóveis: a) um Veículo Marca/Modelo Toyota/Corolla GLI FLEX, Ano/Modelo 2012/2012, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0532848-38.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) SENTENÇA Tratou-se, inicialmente, de Ação Revisional de Alimentos proposta por Bruno ... Contestação (ID nº27607608) e Réplica (ID nº46244785) ... preliminarmente o chamamento ao feito dos avós maternos do Autor e no mérito, a improcedência ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... (RJ), outorgando-lhes poderes para proporem AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO ... alimentos ... Na ação de alimentos, a ... Oportuno se faz mencionar que os avós paternos do autor sempre manifestaram sentimentos ... procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... AUTOS Nº8001307-06.2019.8.05.0248 ... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... AUTOR: MARIA ... e apreensão do veículo MARCA FIAT, MODELO PUNTO (FLEX) ATTRACTIVE 1.48, ANO/MODELO 2012, ... (quinze) dias, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Havendo interesse do(a) ... INTIMAÇÃO 8000224-18.2020.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... genitor, não comportando sub-rogação dos avós. Pugnou pela procedência do pedido, mediante o ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de documento essencial para propositura da ação, qual seja, documento de identificação da ... 8056822-03.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: A. M. T. C. S ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... HEBERTH MULLER DAMASCENO REIS, bem como dos avós paternos, HILDETE PEREIRA DAMASCENO E JAYR DE ... : 1 - Veículo automotor marca CHEVROLET modelo CORSA CLASSIC, ano 2013, placa OKU-1029, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: J. D. S. D ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... II- Da ilegitimidade Cuida-se de Ação de Alimentos, intentada por ISABELLA SILVA LIMA, ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793; c) os seguintes ... reside e foi fruto de doação dos seus avós. Porém, destaca que o bem identificado pela ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Advogado(s): ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... , a parte ré deverá apresentar contestação/impugnação no prazo legal, que correrá a ... ção por danos morais e materiais c/c alimentos e tutela provisória de urgência ajuizada por ... da Requerida, um automóvel VW, modelo Gol, placa de identificação PLX2C77, trafegava ... úmula 596-STJ: A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8003141-55.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de lei, conforme inteligência do art ... ÇARI DESPACHO 0501830-16.2017.8.05.0039 Ação De Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: ... á constar o nome exato do genitor e dos avós paternos do registrado. A averbação atenderá ... , então vinculado ao veículo Marca/Modelo:VW/GOL 1.0, Placa: JOK3495, RENAVAM: 923804161, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010930-37.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cite-se a parte Ré para os termos desta ação, convocando-a para integrar a relação ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... , o direito de convivência estende-se aos avós e a todos os demais parentes, inclusive aos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 10. Projetada a ação do Estado em várias direções, para atender ao ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... úblico, para a instauração da competente ação penal ... Art. 53. Por descumprimento ou ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... ção corresponderá a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês de ... ção prévia com prazo para contestação. (Redação dada pela Lei Complementar n. 147, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8008980-27.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... nº 153451704 ) e não apresentou contestação, decreto a sua reve lia. Porém, em se tratando e ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... de imóvel que recebeu de doação por seus avós, situado no Horto Florestal, em Feira de Santana, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 227 ... Art. 11 O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE promovida por ... intimada não apresentou contestação ... Em ato contínuo, a Requerente juntou aos ... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS promovida por GRAZIELE RODRIGUES DE ALMEIDA em ... Não obstante, desde o seu nascimento, os avós matemos ajudam no sustento do menor, mesmo ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ... III - em um doze avos da soma dos doze últimos ... § 1º A contestação de que trata o caput deverá versar, ... não tenham sido reclamadas na ação, tomando-se por base de incidência, na ordem, o ...