modelo contestacao acao alimentos contra avos
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010389-67.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... , a parte Autora também não se insurgiu contra a decisão supracitada, alegando que não ... COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS. PRESSUPOSTOS. 1. A obrigação alimentar dos ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... ÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA DE MENOR E ALIMENTOS. PARTILHA VERBAS RESCISÓRIAS TRABALHISTAS E ... CHAMAMENTO AO PROCESSO DE TODOS OS AVÓS, MATERNOS E PATERNOS, DOS ALIMENTANDOS ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ORDINATÓRIO 0500689-89.2018.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO ... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: T. V. F. D ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , bem como o seu patronímico e os nomes dos avós paternos ... Expeçam-se os ofícios ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... alimentos ... Na ação de alimentos, a ... Oportuno se faz mencionar que os avós paternos do autor sempre manifestaram sentimentos ... “Agravo de instrumento contra decisão que em ação proposta pelo Agravante, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] AUTOR:M. E. G. D. S. RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ... nome do pai, WILLIAN TAVARES DOS SANTOS, e avós paternos, quais sejam, MIRANDIR DOS ANTOS TAVARES ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... que a infante mora com o demandado e seus avós paternos desde março de 2020, quando se iniciou ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... qualidade conferida à sentença judicial contra a qual não cabem mais recursos, tornando-a ...
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Acórdão Nº 0020102-38.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇO. O tomador do serviço é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego havido entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviço. Aplicação da Súmula nº 331, item IV, do TST.
... : CRISTIANO MARTINS RODRIGUES, ELIANDRO ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO: CRISTIANO MARTINS RODRIGUES, ... não poderá ser inferior a 1/12 (um doze avos) do total da retribuição auferida durante o ... e o reclamante contra a sentença, que reconhece a existência de ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... -
Acórdão nº 1.0000.21.116540-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. FILHAS MENORES IMPÚBERES. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBLIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COMPROVADA PARCIALMENTE. NECESSIDADE DAS ALIMENTANDAS. PRESUNÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em se tratando da fixação de alimentos deve ser observado o binômio...
... contra a r. deciso que, nos autos de ao de regulamentao de visitas, c/c pedido de fixao de alimentos e cautelar de fixao de alimentos provisrios, ... , tambm, que tem um caminho ano 2001/modelo 2002, juntando aos autos o licenciamento do ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8007369-73.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... como o patronímico paterno, e os nomes dos avós paternos, ao mesmo tempo em que declaro que ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8013253-78.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... JQV 7352, cor predominante cinza, ano/modelo 2006/2007; c) 01 (um) veículo, marca ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... do filho, contando com a colaboração dos avós paternos e da sua atual companheira, enquanto que ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8004782-14.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 346 do NCPC, ou seja: ... "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão ... OLIVEIRA GONÇALVES fique sob a guarda dos avós paternos ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE e MARIA DE ... móveis/imóveis: a) um Veículo Marca/Modelo Toyota/Corolla GLI FLEX, Ano/Modelo 2012/2012, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0532848-38.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - Ação de divórcio - Insurgência contra decisão que, em sede de tutela antecipada, ... preliminarmente o chamamento ao feito dos avós maternos do Autor e no mérito, a improcedência ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... alimentos ... Na ação de alimentos, a ... Oportuno se faz mencionar que os avós paternos do autor sempre manifestaram sentimentos ... “Agravo de instrumento contra decisão que em ação proposta pelo Agravante, ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e apreensão do veículo MARCA FIAT, MODELO PUNTO (FLEX) ATTRACTIVE 1.48, ANO/MODELO 2012, ... art.2o, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem ... INTIMAÇÃO 8000224-18.2020.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... genitor, não comportando sub-rogação dos avós. Pugnou pela procedência do pedido, mediante o ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8056822-03.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: A. M. T. C. S ... HEBERTH MULLER DAMASCENO REIS, bem como dos avós paternos, HILDETE PEREIRA DAMASCENO E JAYR DE ... : 1 - Veículo automotor marca CHEVROLET modelo CORSA CLASSIC, ano 2013, placa OKU-1029, ... de quitação dos débitos alimentares contra si demandados, notadamente, aqueles que alega ter ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: J. D. S. D ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793; c) os seguintes ... reside e foi fruto de doação dos seus avós. Porém, destaca que o bem identificado pela ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... execução movida pelas partes exequentes contra o Município de Senhor do Bonfim-BA, julgo ... ção por danos morais e materiais c/c alimentos e tutela provisória de urgência ajuizada por ... da Requerida, um automóvel VW, modelo Gol, placa de identificação PLX2C77, trafegava ... úmula 596-STJ: A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8003141-55.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... á constar o nome exato do genitor e dos avós paternos do registrado. A averbação atenderá ... ão para defender os interesses do menor contra qualquer pessoa, bem como representá-lo ou ... , então vinculado ao veículo Marca/Modelo:VW/GOL 1.0, Placa: JOK3495, RENAVAM: 923804161, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010930-37.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... , o direito de convivência estende-se aos avós e a todos os demais parentes, inclusive aos ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 33. Objetava contra a exclusão da permissão contida no inciso final ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... b) ingressar com reclamação trabalhista contra o empregador inadimplente, perante a Justiça do ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... ção corresponderá a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8008980-27.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , para que se possa proferir decisões contra uma das partes sem que esta seja previamente ... de imóvel que recebeu de doação por seus avós, situado no Horto Florestal, em Feira de Santana, ...