modelo contestacao acao alimentos contra avos
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Orientações para análise
... O REQUERENTE veio a este juízo protestar contra a alienação de bens do REQUERIDO, afirmando ... seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... , à exceção dos pertinentes ao pai e aos avós paternos ... Sem custas ante a gratuidade ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora Benicio de ... presente Ação de Execução de Alimentos contra Bruno Vinicius Andrade de Santana, já ... , averbando-se, também, os nomes dos avós paternos ... Juntou documento ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000218-04.2017.5.07.0037), 2017-10-17
... algumas migalhas, inclusive repleta de alimentos rápidos e junk food do tipo "Miojo". Por essa ... modelo Protemp - 2 e número de série 17055079, que ... gratificação natalina proporcional de 8/12 avos. A primeira reclamada juntou também o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... por FLAVIANO MAGNO DA CONCEIÇÃO NETO contra BANCO BRADESCO S/A , com a finalidade de obter ... do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como ... participado a criança, sua genitora e os avós maternos. Chama a atenção, no caso, as ... Alimentos E Bebidas Eireli Advogado: Brunna Fortuna Rezende ...
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Acordao N° 1302398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Processo civil. Direito de família. Agravo de instrumento. Obrigação alimentar avoenga. Responsabilidade subsidiária e complementar. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o estabelecimento de alimentos provisórios avoengos. 2. A obrigação alimentar avoenga tem caráter subsidiário e complementar, porquanto incumbe aos pais o dever de sustentar os filhos,...
... -se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o estabelecimento de ... alimentos provisórios avoengos ... 2. A obrigação ... os filhos, sendo exigível recorrer aos avós apenas em situações excepcionais, ... quando ... modelo profissional que exerce, com frequente ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... ômica, especialmente extratos bancários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... daquela, como seu genitor, e os nomes dos avós paternos, e incluindo o nome do Requerido ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010665-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... GUARDA EXERCIDA PELOS AVÓS MATERNOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ART. 147, I, DO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000301-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... reconhecido não poderá ser oponível contra terceiros e, em havendo necessidade, deverá ser ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS. PRESSUPOSTOS. 1. A obrigação alimentar dos ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... Na execução ... proposta contra a Fazenda Pública, a atividade judicial de ... (IN)CONSTITUCIONALIDADES MATERIAIS ... O MODELO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTATAIS POR MEIO DE ... distribuição de alimentos e no enfrentamento das consequências das ... (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre as ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... inter partes , não podendo ser oposto contra terceiros, o qual, em havendo necessidade, ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... o nome do pai, FRANCISCO DE ASSIS GOMES, e avós paternos, quais sejam, SEVERINA GOMES DE ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... história das forças produtivas modernas contra as atuais relações de produção, contra as ... comércio de animais vivos, produtos, alimentos processados e germoplasma. As áreas de ... mais do que apenas um determinado modelo ... próprio, nem seus antepassados, nem seus avós ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8012120-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... contra SIDNEI ALVES DA SILVA, com qualificação nos ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... Civil, o direito de visita se estende aos avós, a critério do juiz, observados os interesses do ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... será realizada à razão de quarenta e oito avos por mês, devendo a primeira fração ser ... ão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ... desvinculados, sem prejuízo da cobrança contra o proprietário anterior; § 10. Aplica-se o ... V – os processos que versem sobre alimentos, inclusive provisionais e os instaurados para ...
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Capítulo 2: O reconhecimento da filiação
... seus filhos, não poderão fazê-lo os avós ou qualquer outra pessoa que possa conhecer a ... , como, por exemplo, o dever de alimentos 344 ... É reflexo da proteção fundamental à ... ção de paternidade proposta pelo filho contra" o indigitado pai. Recurso especial não conhecido\xE2" ... 389 Vide VILLELA, João Baptista. O modelo" constitucional da filiação: verdades e supersti\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002570-50.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado ... Sobre a questão, o ... A defesa requereu o chamamento ao feito dos avós maternos, com esteio no artigo 130, III, do CPC, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo pelo trabalhador ao empregador que o ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÃO 0505019-36.2016.8.05.0039 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... OBRIGAÇÃO SUPLEMENTAR. AVÓS. NÃO PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO DO TÍTULO ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... contra RODRIGO CONCEIÇÃO DE SOUZA, com qualificação ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8040758-83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... partes , de forma que não será oponível contra terceiros e, em havendo necessidade, deverá ser ... ão e inclusão do nome paterno bem como dos avós paternos, qual seja , SIVALDO DE OLIVEIRA DIAS e ... ) Veículo GM Classic Life, cor prata, ano/modelo 2006, placa MNL8334, conforme documentação em ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra UELLINGTON DAMASCENO DE LIMA DO NASCIMENTO, com ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ímico, consignando-se o nome do pai e avós paternos ... Condeno o requerido ao pagamento ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra UELLINGTON DAMASCENO DE LIMA DO NASCIMENTO, com ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ímico, consignando-se o nome do pai e avós paternos ... Condeno o requerido ao pagamento ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem ... á constar o nome exato do genitor e dos avós paternos do registrado. A averbação atenderá ... modelo RENAULT/DUSTER 1.6 de placa OKY-2250. ( ... )” ...