modelo contestação em reconvenção
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Processo nº 0040011-69.2014.8.19.0004 de Segunda Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... FEVEREIRO ... APRESENTOU ... CONTESTAÇÃO ... SOMENTE PUGNOU, NA RECONVENÇÃO, PELO ... não é compatível com o modelo ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... análise do contrato acostado com a contestação" em ID 101503766, nota-se que a assinatura ali lan\xC3" ... REJEIÇÃO. RECONVENÇÃO APRESENTADA COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO EXECUTIVA ...
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Acórdão Nº 0325053-07.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... verbalmente r o veculo VW/Gol 1.0, ano/modelo 2009/2010, Renavam 16079[ ... ], de placas M[ ... ] ...
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Acórdão nº 50097716420148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. AÇÃO INIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE MODELO DE UTILIDADE NÃO EVIDENCIADA. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. CONCESSÃO DE LIMINAR PARA ABSTENÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ABALO À IMAGEM DA EMPRESA. A PESSOA JURÍDICA É PASSÍVEL DE SOFRER LESÃO DE NATUREZA MORAL QUANDO ABALADA EM SUA HONRA OBJETIVA (SÚMULA 227 DO STJ)
... Quanto aos pedidos da reconvenção, JULGO IMPROCEDENTE. Condeno a reconvinte ao ... de produto “biqueira descartável” (Modelo de Utilidade n. 9.001.502-9 do INPI, de ... 212/215). ... Réplica e contestação da reconvenção (fls. 223/227). ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000139-46.2017.5.07.0030), 2018-12-04
... Caucaia, que julgou improcedente a reconvenção ajuizada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES E ... 577 da CLT, sirva apenas de modelo, ele serve de baliza para enquadramento ou não ... jurídica apontada na contestação, impõe-se o indeferimento, à entidade sindical, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000065-73.2017.5.07.0003), 2018-11-13
... Houve contestação, assim como reconvenção (fls.44 e seguintes), ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença nº 1001439-59.2020.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... pedidos, juntamente com pedido de reconvenção. Juntou documentos. Réplica do autor (Id ... à equiparação salarial, mister que o modelo apontado perceba salário superior ao recebido ... NOTURNO A reclamada juntou com a contestação os cartões de ponto do contrato de trabalho ...
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Acordao N° 1248696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Indenização. Dano material. Reconvenção. Retirada de sócio de sociedade. Veículo adquirido pela pessoa jurídica em decorrência de acordo realizado entre os sócios. Transferência do veículo no órgão de trânsito. Possibilidade. Sentença reformada. 1. Reconhece-se o direito de transferência do veículo no órgão de trânsito competente, conforme pedido formulado em reconvenção, se os elementos de prova
... INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. RECONVENÇÃO. RETIRADA DE SÓCIO DE ... SOCIEDADE. VEÍCULO ... devido contraditório, apresentando contestação à reconvenção, ... momento em que não ... autora, mediante fraude, o veículo BMW modelo 320i Active Flex, ano ... de 2015/2015 ... -
Acórdão Nº 0020533-30.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-08-2020
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. DISPENSA DE PREPARO. Hipótese em que se encontra demonstrada a insuficiência econômica da reclamada capaz de autorizar o deferimento do benefício da justiça gratuita.
... de defesa, horas extras e reconvenção ... Sem contrarrazões, o processo é ... Em sua contestação", a reclamada impugnou a jornada declinada na peti\xC3" ... Que o veículo Fiat/Punto ano/modelo 2008 estava no nome do declarante, mas quem vinha ... -
Acórdão Nº 0020636-97.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. A reclamada nega o vínculo de emprego, mas admite a prestação de serviços, atraindo para si o ônus probatório, na forma dos artigos 818, II, da CLT e 373, II, do CPC. O conjunto probatório ampara a tese do reclamante de que se trata de vínculo de emprego.
... para julgar improcedente a reconvenção apresentada pela primeira e segunda reclamadas e, ... após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, ... referente a um veículo Scânia T113H, ano/modelo 1193/1994, placa IEP 5824, no valor de R$ ... -
Acordao N° 1359576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
E m e n t a apelação cível. Civil e processo civil. Ação de busca e apreensão. Reconvenção. Intempestiva. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 3º, §3º, do decreto-lei nº 911/69, o prazo para apresentação de resposta é de quinze dias contados da execução da liminar. 2. O vocábulo resposta, nesse caso, deve abarcar a contestação propriamente dita, bem como outras formas...
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ... RECONVENÇÃO. INTEMPESTIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA ... , nesse caso, deve abarcar a contestação propriamente dita, bem como outras ... formas de ... ária, o veículo FIAT/MOBI DRIVE, Ano/Modelo: 2016/2017, Placa: PAW4503, ... Chassi ... -
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... ção por parte da Ré em sede de contestação (ID 289387325), e ainda, de elementos nos autos ... ; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ... ão de liminar de busca e apreensão do bem MODELO CITROEN AIRCROSS LIVE 1.6 FL, ANO 2017/2017, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... , para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 5) Impossibilidade da reconvenção" e da compensação na execução: Dispõe o § 3\xC2" ...
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Acórdão nº 50308278020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-01-2021
... sentença deixou de apreciar a reconvenção apresentada ao evento 13, portanto, pede pela sua ... 13/11/2019, a parte ré apresentou contestação e reconvenção revisional nos autos ... ão do veículo Fiat Palio Trofeo Fire, ano/modelo 2003/2004, usado, tendo como única garantia a ...
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Acórdão Nº 0017548-19.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ADVOGADA, QUE DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTAÇÃO À ... RECONVENÇÃO BEM COMO DE INTERPOR RECURSO ... modelo da instituição recorrida, deixando de interpor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000410-38.2020.5.07.0034), 2020-06-10
... rés defesa escritas sob forma de contestação. Arguiram preliminar de coisa julgada, e, no ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... honorários de sucumbência na reconvenção. Considerando que o dispositivo trata a ...
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Sentença e Coisa Julgada
... § 4º Oferecida ... a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, ... DOE/SP: 25.8.09) ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... , ou que rejeitar, liminarmente, a reconvenção. Terá fundamento no art. 269 do CPC a decisão, ... , o réu deve invocar no corpo da contestação toda a matéria de defesa, tanto contra o ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...
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Sentença e Coisa Julgada
... § 4 o Oferecida ... a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II – decidir, de ofício ou a requerimento, ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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Sentença e Coisa Julgada
... § 4 o Oferecida ... a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II – decidir, de ofício ou a requerimento, ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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Sentença nº 1001439-03.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... contestação, impugnando os pedidos, e juntou documentos. A reclamada também apresentou RECONVENÇÃO , pleiteando a devolução do auxílio ... , da periodicidade da troca, da marca e modelo, assim como do Certificado de Aprovação, ...
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Acórdão Nº 0306566-90.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... que possua umaimpressora Marca Human, Modelo K-Jet 3208, e que,em setembro de 2015, um ...
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Acórdão Nº 0303659-56.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
... fiduciria doveculo marca Chevrolet, modelo Prisma EF Maxx 1.4, ano/modelo 2010/2011, placas ...
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Acórdão Nº 5035600-05.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... 4p Mec., preto, placa MJT5734, fabricao/modelo 2012/2013,Renavam 472800248, Chassi ...