modelo contestação em reconvenção
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Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do Cpc/15
Busca-se por este ensaio fazer uma abordagem geral da disciplina da liquidação de sentença, com as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil.
... quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, ... ça, fazendo alusão apenas à reconvenção, ao cumprimento de sentença (provisório ou ... ções que se afastem de forma clara do modelo do CPC/15. Semelhante ao que ocorre na ... -
Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a busca e apreensão do veículo Yamaha, modelo MT03 ABS, , Ano: 2021/2022, Cor: PRETA, Placa: ... -se o requerido para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias após o cumprimento ... Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar ...
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Sentença nº 1000194-19.2020.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
... Contestação e reconvenção id c2490be. Réplica id a911dbc ... O modelo de pagamento é estipulado por hora, razão pela ...
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As Faces da Causa Madura no CPC/2015 e sua Aplicação ao Processo Laboral nas Instâncias Originária e Recursal
... da tese veiculada na contestação, será a mesma, qual seja, a rejeição do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II – decidir, de ofício ou a requerimento, ... modelo do CPC vigente (Lei n. 13.105/2015), seja por ...
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Acórdão Nº 0037020-14.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 01-06-2022
... , RECONHECEU A INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO" E DA ... RECONVENÇÃO, DECRETANDO A REVELIA DO R\xC3" ... veículo de marca/modelo MITSUBISHI/PAJERO SPORT, de placas AOV-5995, ...
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Acórdão nº 1.0567.11.008392-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - INÉPCIA RECURSAL POR AUSÊNCIA DIALETICIDADE - ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - DISCUSSÃO NO ÂMBITO DA DEFESA - POSSIBILIDADE - REPETIÇÃO DOBRO - DANO MORAL - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. A apelação deverá necessariamente expor os fundamentos de fato e de direito que embasam o pedido de reforma da decisão, sob pena de afronta...
... HONDA CG 125 - FAN-ES (CG) B, cor Azul, modelo/ano 20010/2009, placa HAQ 6405, chassi ... -
Acordao N° 1415365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de busca e apreensão. Citação por edital. Curadoria de ausentes. Preliminar. Ausência de fundamentação. Inocorrente. Mérito. Curadoria especial. Reconvenção. Legitimidade. Ausência. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O magistrado, no exercício de sua atividade jurisdicional, não precisa discorrer pontualmente a...
... MÉRITO. CURADORIA ... ESPECIAL. RECONVENÇÃO. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E ... édito para a aquisição do veículo marca/modelo VW/GOL 1.0 12V, Cor ... Branca, Placa PBT9868, ... contestação/reconvenção ... Insurge-se em face da ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... do réu só se revela na contestação, ou em que a legitimidade, ou não, do próprio ... 515, I); d) pode haver reconvenção (art. 343) em ação declaratória (STF, Súmula ... a existência de um Projeto de Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional para ...
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Início dos Comentários
... honorários de sucumbência na reconvenção. (Incluído pela Lei n. 13.467/2017) ... relativa, deverá ser alegada na contestação, sem necessidade de peça à parte. No dia da ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000586-85.2017.5.07.0013), 2020-10-09
... RECURSO EMPRESARIAL. RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE ... , apenas assegurava a formalização de um modelo de prestação laboral anômalo, servindo de ... inovação indevida, eis que, na contestação, como se vê do excerto de pág. 1436, limitou-se ...
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Acórdão Nº 0806878-39.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES PROPOSTA POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO. RÉU QUE APRESENTA RECONVENÇÃO POSTULANDO A CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENCÃO. INSURGÊNCIA DO RÉU/RECONVINTE. PRELIMINAR. SUSCITADA A NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PRETENSÃO DE
... , especialmente laboratrios, escritrio modelo de prtica jurdica, sala de informtica, sala de ... -
Acórdão Nº 5003534-16.2021.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-05-2023
... pelo banco foi deferida (evento 9).Contestação (evento 24), com pedido de reconvenção no ... APOSIÇÃO DE CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45) CAPAZ DE OBSTAR A TRANSFERÊNCIA DA CÁRTULA ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Apresentada contestação, o Autor deve ser intimado para se manifestar ... Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar ... ação de busca e apreensão, o veículo MODELO: CLASSIC, MARCA: 04 - GENERAL MOTORS, CHASSI: ...
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Sentença nº 1000315-38.2020.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... peça, o réu-reconvinte apresentou reconvenção. O reclamante apresentou manifestação sobre a ... ça, o autor-reconvindo apresentou contestação à reconvenção. Em audiência, foram colhidas ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão Nº 0301474-34.2017.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
... empresa R o veculo automotor marca KIA, modelo Sorento 3.5 EX2, ano e modelo 2012/2013, placas ...
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Acórdão nº 1003805-25.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
Ementa.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL NA EMENTA VERIFICADO – ART. 1.022, III, CPC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Constatando erro material, acolhem-se os embargos para que a correção seja feita complementando o v. acórdão e apagando todas as arestas.
... que nem mesmo falou sobre o fato da Reconvenção", não ter valor da causa um dos requisitos necess\xC3" ... denominado de Caldeira Flamotubular, Marca/Modelo W.A.D – Compacta ... Aduziu que referido ... citada, a requerida apresentou contestação com reconvenção ... O juiz a quo julgou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000310-03.2018.5.06.0351), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17. ADI 5.794/DF. EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE. A Suprema Corte do país já decidiu, em sede de controle concentrado, de efeito vinculante e eficácia erga omnes, portanto, pela constitucionalidade da novel legislação trabalhista na parte em que trata da facultatividade da contribuição...
... á da petição inicial ou da reconvenção e será: ... I - na ação de cobrança de ... que imprópria sua arguição em contestação, não sendo este o momento processual oportuno, a ... 8°, IV) - marcas características do modelo corporativista resistente - , dão a medida da ... -
Acórdãos nº 1013252-24.2015.8.26.0068 de 37ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... de cobrança e apresentaram contestação e reconvenção. Despacho posterior para ... de um veículo da marca Volkswagen, modelo Jetta, 2011. Informa que valor do ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... (s) de que poderá(ão) oferecer contestação, sob pena de revelia, no prazo de 15 (quinze) ... , querendo, oferecer contestação e reconvenção, observando O prazo para ... e apreensão do veículo marca NISSAN, modelo TIIDA SEDAN, ano/modelo 2011/2011, cor PRETA, ...
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Acórdão Nº 5046482-32.2022.8.24.0930 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 21-03-2024
... aos autos e ofereceu contestação e reconvenção. Preliminarmente, arguiu a ... a utilização do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de ...
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Acordao N° 1809202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Direito civil e processual civil. Apelações cíveis. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Preliminar de impugnação à justiça gratuita. Preliminar de não conhecimento do recurso ante a violação ao princípio da dialeticidade. Mérito. Lide principal. Compra e venda de veículo. Não transferência do bem móvel no detran. Danos morais. Não cabimento. Mero descumprimento contratual.
... MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RECONVENÇÃO ... VENDA DE VEÍCULO EM CONSIGNAÇÃO ... AUTÔNOMA FORMULADA EM CONTESTAÇÃO. INADEQUAÇÃO DO INSTRUMENTO ... PROCESSUAL ... Marca CITROEN - MODELO C4 LOUNGE – COR BRANCO PÉROLA – ANO ... -
Acordao N° 1335281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Direito civil, processual civil e do consumidor. Apelação cível. Ação de indenização de danos morais e materiais. Triciclo brp - marca can am. Preliminares: não conhecimento dos pedidos relacionados à prescrição e decadência. Não conhecimento do recurso adesivo. Inovação recursal. Da inocorrência decadência. Da inocorrência da prescrição. Cerceamento de defesa. Inversão do ônus da prova. Inocorrên
... reconvenção, o que é suficiente para ... caracterizar o ... se tratava de uma moto fabricação 2010 e modelo 2011, e não 2011/2011, como lhe havia sido ... ANDRÉ VIEIRA DE SOUZA ofereceu contestação ... Alega que “após quase oito anos de uso do ... -
Acórdãos nº 1015777-28.2014.8.26.0451 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... MATERIAIS E MORAIS E RECONVENÇÃO GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Requeridos ... Contestação e reconvenção pela qual a requerida ... , veículo marca General Motors, modelo Astra, ano 2000, dos requeridos, sendo ...