modelo contestação em reconvenção
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Acórdão Nº 0303025-26.2019.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.. SENTENÇA QUE EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ANTE A AUSÊNCIA DA REGULAR COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA E JULGA PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA RECONVENÇÃO. RECURSO DA AUTORA-RECONVINDA. DEMANDA DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO DA DEVEDORA ESPECIFICADO NO CONTRATO....
... FORMULADOS NA RECONVENÇÃO ... DA AUTORA-RECONVINDA ... DE BUSCA E ... a demandada apresentou contestação, na qual arguiu as ... seguintes teses ... devolva à parte ré o veículo Chevrolet, modelo ... Prisma Sed. Ltz 1.4, cor branca, ano/modelo ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
... Decorrido o prazo para Contestação, intime-se o Peticionário para que, no prazo de ... ; III - em sendo formulada Reconvenção, com a Contestação, ou no seu prazo, ofertar ... seu veículo BMW X5 XDRIVE 30D, ano/modelo 2017/2018, de placa FXK4F88, RENAVAM de n° ...
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Acórdão Nº 0323780-56.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA). SENTENÇA QUE JULGOU (I) EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À FABRICANTE (GRUPO HITACHI), COM LASTRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
... OS PEDIDOS FORMULADOS EM SEDE DE RECONVENÇÃO. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES ... I ... Systems América apresentaram contestação às fls. 499-523 SAJPG ... Modelo Echelo Oval 1.5T da marca Hitachi), na forma ... -
Processo nº 0003951-67.2007.8.19.0061 de Nona Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. Ação de Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Liminar concedida. Inadimplemento do devedor. Reconvenção buscando a condenação da empresa reconvinda a devolver em dobro os valores que já forma pagos. Sentença de procedência para consolidar nas mãos do autor o domínio e posse do...
... Inadimplemento ... Reconvenção ... modelo" Gol CL, ano 1992/1992, placa ... LIV-2007,\xC2" ... Contestação" às fls. 37/41 e reconvenção \xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001001-37.2018.5.07.0012), 2020-01-20
... As reclamadas apresentaram contestação e documentos. Foi concedido prazo ao reclamante ... em uma colisão com um carro de marca/modelo WOLKSWAGEN/GOL, o qual, por sua vez, acabou ... 2.8 Reconvenção ... Requereram as rés a condenação do autor ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CPC); C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000530-19.2016.5.07.0003), 2018-03-09
... Houve contestação (fls.35 e seguintes), assim como reconvenção ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ...
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Acórdão nº 50010265620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECONVENÇÃO. FRANQUIA. MULTA. CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA. Hipótese em que como não houve a abertura da unidade franqueada e consequente repasse dos conhecimentos de administração e gerenciamento desenvolvidos pela franqueadora ao autor, não há como considerar que a inauguração, por este, de uma...
... Foi ajuizada reconvenção. A ré reconvinte disse que a cláusula 99 do ... do ajuizamento e do protocolo da contestação/reconvenção ... Inconformada, a ré reconvinte ... XV - modelo do contrato-padrão e, se for o caso, também do ... -
Acórdão nº 1.0309.13.001559-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INCLUSÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. COMUNICABILIDADE, SEGUNDO A SÚMULA 377 DO STF. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. COMPROVAÇÃO. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA.- O dever de...
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Acórdão nº 1.0309.13.001559-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INCLUSÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. COMUNICABILIDADE, SEGUNDO A SÚMULA 377 DO STF. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. COMPROVAÇÃO. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA.- O dever de...
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Acórdãos nº 1000652-81.2016.8.26.0699 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EMPREITADA - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – RECONVENÇÃO. Requerente que efetuou serviço em obra para construção de imóvel. Contrato verbal que previu como forma de pagamento a entrega de bem móvel ( veículo automotor ) de titularidade do requerido. Requerente que, em troca, entregou 02 ( duas ) cabeças de gado e a quantia em...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER RECONVENÇÃO. Requerente que efetuou serviço em ... automóvel marca Volkswagen, modelo Gol, ano 2005, entregues ao demandado ... O requerido ofertou contestação e reconvenção ( folhas 27/37), ... -
Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros
... , o Ateliê Alta-Costura apresentou contestação tempestiva, em que afirmou se isentar de ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... (a) Reconvenção ... (b) Denunciação à lide ... (c) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Atribuir valor à causa (reconvenção) – art. 292, CPC; ... 2 ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Atribuir valor à causa (reconvenção) – art. 292, CPC; ... 2 ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... ao réu alegar, preliminarmente, na contestação, a incompetência absoluta e a relativa (art ... 16) ausência de apreciação da reconvenção, oportuna e regularmente formulada (CPC, art ... reconstrução da mens legis, à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Acórdão nº 1.0273.12.001221-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA- NÃO CONHECIMENTO PARCIAL- RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA INADIMPLÊNCIA - . -Constitui pressuposto objetivo de admissibilidade de qualquer recurso a motivação, cumprindo ao recorrente atacar precisamente os fundamentos que embasaram a decisão recorrida. Inexistindo impugnação pontual ao fundamento da sentença,
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Acórdão Nº 0325132-83.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E ACOLHIMENTO DO RECONVENCIONAL. RECURSO DA PARTE AUTORA.CONTRATO DE FORNECIMENTO, PELA AUTORA, DE ESQUADRIAS PARA APLICAÇÃO EM OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. DAÇÃO EM PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR, PELA RÉ, DE APARTAMENTO, TRATADA EM ADITIVO COMO "PERMUTA". NOVO PACTO FIRMADO ENTRE AS...
... ré apresentou resposta em forma de contestação (pág. 82-94), oportunidade em que discorreu ... Em seguida, apresentou reconvenção pugnando pela condenação da autora/reconvinda ... ) Dação em pagamento de um veículo JAC, modelo J3, ano 2011, modelo 2012, placas MJG 4587, cor ... -
Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ... honorários de sucumbência na reconvenção. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, ...
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Provimento CG nº 21/2014
... Art. 1.215. A reconvenção e o pedido contraposto estão sujeitos ao ... que não apresentado no bojo da contestação, destinados a processo eletrônico, devem ser ... ”, o tipo de ato, a forma, o código do modelo, o prazo, o tipo de seleção (partes a que se ...
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Decisao Nº 8007347-69.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... e oito) horas, um veículo da mesma marca, modelo e ano, ou superior, devidamente segurado e ... contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de ... ; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ...
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Acórdão Nº 5027954-24.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ORDENAR QUE A AUTORA RECONVINDA SE ABSTENHA DE FABRICAR, COMERCIALIZAR, EXPOR, DIVULGAR, PROPAGAR OU OFERECER, EM QUALQUER MEIO, O PRODUTO DENOMINADO "MESINHA DIGITAL QUINYX" QUE POSSUA...
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Acórdão Nº 0008551-60.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. COMPRA E VENDA DE TRATOR DE ESTEIRA. PAGAMENTO PARCIAL. COBRANÇA DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE DEFEITO NA MÁQUINA. MERO INCONFORMISMO. PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. 1- Verifico que o apelo repete exatamente os mesmos argumentos apresentados na contestação e já analisados na origem, deixando de atacar...
... mesmos argumentos apresentados na contestação e já analisados na origem, deixando de atacar ... a venda de um Trator de Esteira – Modelo: FD170, Marca: FIATALLIS, Série/Chassi: 01217, ... O apelante apresentou reconvenção ... A sentença foi prolatada nos seguintes ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 47, se o locatário, no prazo da contestação, manifestar sua concordância com a desocupação ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... os pedidos e julgou extinta a reconvenção sem resolução de mérito (fls. 254-263 e-STJ) ...
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Acórdão Nº 0300019-86.2016.8.24.0014 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. VÍCIO. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES DESPENDIDOS COM A DEMANDA. RECONVENÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PARA RETIRADA DO BEM OU ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELO PERÍODO EM QUE O VEÍCULO FICOU PARADO NO PÁTIO DA...
... RECONVENÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PARA RETIRADA ... apresentaram resposta na forma de contestação (fls. 86/111 e 132/165) ... A ... veículo de sua propriedade, marca Chery, modelo Celer HB 1.5 ACT MT 16V, chassi ...