modelo contestação réplica
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Decisão monocrática Nº 55147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... ário da decisão reclamada ofereceu contestação (doc. 45), na qual alega inexistente, no caso em ... *. A reclamante apresentou réplica à contestação, reafirmando os argumentos da ... contratuais alternativos, distintos do modelo celetista clássico ... 25. A partir ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... a juntada da inicial e da contestação do processo de nº 0009701-88.2019.8.05.0103 que ... Réplica em id 213251679 ... Os autos vierem conclusos ... como objeto o veículo marca/modeloFIAT MODELO STRADA ENDURANCE COR BRANCA PLACA RCW 2B16 FIAT ...
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Decisao Nº 8000428-42.2015.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... absteve-se a Acionada de apresentar contestação, assim como de comparecer à Audiência de ... , sem desmerecer as particularidades do modelo pátrio (que, por exemplo, mitiga o dever de ... a intimação do autor para apresentar réplica. Diante disso, a Turma deu provimento ao recurso ...
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Acórdão Nº 3478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONFLITO FEDERATIVO. DIREITO SOCIAL À SAUDE (CF, ARTS. 6º e 196). PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. CONTROVERSIA SOBRE O CUSTEIO DE UTI NOS ESTADOS-MEMBROS. DEVER DA UNIÃO DE PROVER OS ENTES SUBNACIONAIS NA EXECUÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS SANITÁRIAS. LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA....
... A União apresentou contestação na qual, em síntese, (i) argui ... preliminar de ... O Estado do Piauí apresentou réplica à contestação e formalizou ... proposta de ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ... -
Acórdão Nº 3483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONFLITO FEDERATIVO. DIREITO SOCIAL À SAUDE (CF, ARTS. 6º e 196). PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. CONTROVERSIA SOBRE O CUSTEIO DE UTI NOS ESTADOS-MEMBROS. DEVER DA UNIÃO DE PROVER OS ENTES SUBNACIONAIS NA EXECUÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS SANITÁRIAS. LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA....
... A União apresentou contestação na qual, em síntese, (i) defende que ... vem ... O Estado do Rio Grande do Sul apresentou réplica à contestação ... pugnando pela procedência ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ... -
Acórdão Nº 3473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONFLITO FEDERATIVO. DIREITO SOCIAL À SAUDE (CF, ARTS. 6º e 196). PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. CONTROVERSIA SOBRE O CUSTEIO DE UTI NOS ESTADOS-MEMBROS. DEVER DA UNIÃO DE PROVER OS ENTES SUBNACIONAIS NA EXECUÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS SANITÁRIAS. LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA....
... A União apresentou contestação na qual, em síntese, (i) argui ... preliminar de ... O Estado do Maranhão apresentou réplica à contestação e formalizou ... proposta de ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ... -
Decisao Nº 8001544-03.2021.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... que após a apresentação da contestação a parte autora não se manifestou nenhuma vez nos autos, seja em réplica a contestação (certidão ID 36300617), seja em ... dispositivo; (iv) sistema operacional; (v) modelo do aparelho; (vi) endereço IP; e (vii) porta ...
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Crítica do argumento da privacidade à luz da questão do combate à homofobia nas escolas
Neste artigo, debatemos a questão do combate à homofobia nas escolas, levantada pela polêmica em torno do Projeto Escola Sem Homofobia, sob o ponto de vista de teorias da justiça e da democracia com enfoque nas contribuições feministas. Sugerimos que a dicotomia liberal entre esfera pública e esfera privada esconde a opressão sobre mulheres e crianças na esfera de privacidade da família. Tal...
... , mas também como local de contestação e resistência de grupos subordinados. A ... 6 Para tanto, concentrar-nos-emos em uma réplica com base nas contribuições das teorias ... desviantes da heterossexualidade, do modelo de “família tradicional”. Inclusive é ... -
Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Decisao Nº 8012967-91.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-08-2021
... ção do leilão do veículo, marca Honda, modelo BIZ 125, chassi n.º 9C2JC4830KR511715, ano de ... (id nº 99193444) o Réu apresentou contestação/reconvenção, alegando que vinha negociando ... O banco, em réplica, declarou que o valor depositado foi muito ...
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Acórdão, Processo nº 5027312-10.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
... Para o réu, este momento é a contestação (art. 300 do CPC). Qualquer outro momento ... 5. Assim, a abertura para a réplica, p. ex., encontra limites estreitos no CPC, seja ... modelo 2002/2003, com duas cargas semi reboque ...
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Acórdão Nº 0301234-03.2017.8.24.0034 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRETENSÃO LASTREADA EM SUPOSTA FALHA DA EMPRESA RÉ QUANTO AO DESCARTE INDEVIDO DE LEITE PRODUZIDO PELOS AUTORES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A CULPABILIDADE EXCLUSIVA DO AUTOR. ACRÉSCIMO INDEVIDO DE BICARBONATO DE SÓDIO E ÁGUA AO PRODUTO. CULPA QUE NÃO SE DISCUTE...
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Modelos de recursos eleitorais
... 2 Modelo de recurso inominado. 578 EXCELENTÍSSIMO SR ... Às fls. 87/133, encontra-se a Contestação apresentada pelos Promovidos ... e ... 80 ao 82 do Novo CPC ... Em réplica, o autor inova ao apresentar novos fatos, vide ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Citado, o Réu apresentou contestação ... Dispensada a audiência de conciliação ... Apresentada réplica ... Dispensada a audiência de conciliação ... emissão do CRLV do veículo MARCA/MODELO JTA/SUZUKI EN125 YES , de placa policial ...
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... um veículo de Marca MAN LATIM AMÉRICA, Modelo CAM VW 26.260E, Chassi 9534B8262BR149208, Ano de ... Após, o réu atravessou contestação de id. 297794512 alegando que mesmo desconhecendo ... réplica id. 297796995 ... Em seguida foi proferido ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... direta do veículo MARCA VOLKSWAGEN, MODELO FOX CITY 1.0 M/1.0, COR PRETA, ANO 2006, PLACA ... 5 ( quinze ) dias, querendo, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir, ... 1 5 ( quinze ) dias, acerca da contestação apresentada no ID142991151 ... No mesmo prazo, ...
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Acórdão Nº 3475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONFLITO FEDERATIVO. DIREITO SOCIAL À SAUDE (CF, ARTS. 6º e 196). PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. CONTROVERSIA SOBRE O CUSTEIO DE UTI NOS ESTADOS-MEMBROS. DEVER DA UNIÃO DE PROVER OS ENTES SUBNACIONAIS NA EXECUÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS SANITÁRIAS. LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA....
... A União apresentou contestação na qual, em síntese, (i) argui ... preliminar de ... O Estado da Bahia apresentou réplica à contestação e formalizou ... proposta de ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ... -
Decisão monocrática Nº 61627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2023
... Aparecida da Silva apresentou contestação (e-doc. 8), na qual afirma estar na posse do ... Alves Carneiro (autor) apresentou réplica e noticiou que, “em diligência recente ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NO CURSO DO PROCESSO - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - TRIBUNAL A QUO QUE REFORMOU A DECISÃO DE ORIGEM PARA DEFERIR AOS AUTORES O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DO RÉU Hipótese: Controvérsia envolvendo a necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira, pelo microempreendedor individual - MEI e empresário individual, para a...