modelo contestação réplica
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Decisões Monocráticas nº 2482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Foi apresentada contestação pela União, ocasião em que alegou a ... O autor apresentou réplica à contestação, impugnando as alegações da ... que seja) e abstratividade (trata-se de um modelo normativo com âmbito temporal de vigência em ...
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Decisão da Presidência nº 2482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Foi apresentada contestação pela União, ocasião em que alegou a ... O autor apresentou réplica à contestação, impugnando as alegações da ... que seja) e abstratividade (trata-se de um modelo normativo com âmbito temporal de vigência em ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Exercício da exceção de contrato não cumprido em juízo. Principais repercussões no processo civil
... de resposta positiva do réu: a contestação e a reconvenção. 1576-1577 ... A ... alegações da petição inicial e da réplica), o que não configura, certamente, atividade ex ... CPC, expressão da natureza preclusiva do modelo processual brasileiro, 1611 prescreve que, depois ...
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Vínculo Empregatício - Ônus Da Prova - Litisconsórcio: Inss - Subordinação Estrutural
... A reclamada Instron acostou contestação às fls. 110-126, negando o vínculo ... Réplica à fl. 99 (oral) ... Rejeitaram-se as ... das clássicas relações de emprego do modelo fordista, revela o que alguns autores têm ...
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Réplica em Ação Civil Pública (PRT 1ª Região)
... o uso do amianto e atividade econômica " (§§ 40 a 44 da contestação), trata-se de assertiva de defesa incapaz de identiicar as balizas ... No mais, conforme debatido no tópico 13.2 da exordial, o atual modelo da empresa em convocar os ex-empregados para tal desiderato tem se ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... reformas do Código de Processo Civl e o modelo constitucional do processo. In : BRÊTAS C ... de que o prazo para oferecimento de contestação somente começará a fluir após a audiência de ... do autor, e este deverá apresentar sua réplica (manifestação sobre a resposta do réu) ... -
Acórdão, Processo nº 5008831-33.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... de perdimento da aeronave marca CESSNA, modelo CITATION 860, ano de fabricação 2008, número ... argumentos e documentos trazidos em contestação pela União para a prolação da sentença, em ... aos apelantes a manifestação em réplica; ... b) não existe óbice à atuação do Poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108166020204058300), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0810816-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PHEDRO LUCAS BATISTA LOPES ADVOGADO: Mirella Souto Maior De Melo e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Manuela Beatriz Pontes Maciel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA:...
... 1.1. Em sua contestação, a CAIXA suscitou a preliminar de ilegitimidade ... do FIES desde 2018.1 em razão do novo modelo/regras de financiamento, mas não deixou de ... pelo demandante ao apresentar réplica a contestação, restando claro que os elementos ... -
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... 22.1 Modelo da peça inicial de Arcisu ( Ação de ... 01), apresentar CONTESTAÇÃO em face da Arcisu ( Ação de Reclamação por ... 469 usque 486, réplica à contestação apresentada pelo réu Adauto ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , a estabilidade possibilitada pelo modelo jurisdicional grego — garantida por um sistema ... procedimento em que se assegura a contestação ... ção das acusações, e faculta a réplica ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... Réplica ... O artigo 351 cuida da réplica, isto é, a ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Na contestação, cumpre-lhe deduzir toda a matéria de seu ... réplica ... Obs. 3: Dada a celeridade exigida no rito ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... O Estado do Ceará, em sua contestação (eDOC 18, p. 120/126), alega, preliminarmente, a ... 128/133). A autora apresentou réplica à contestação às fls. 828-835 dos autos ... assemelhadas, em que vai se desenhando um modelo que os administrativistas estão chamando de ...
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Monte santo - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Crimes Contra a Honra
... uma precisa e exata fidelidade com o modelo típico incriminador. E este modelo, no art. 138 ... ) ou na forma escrita (petições, contestação, reconvenção, memoriais, razões ou ... na provocação a injúria é réplica a uma conduta reprovável, delituosa ou não ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... modelo 308 ... no início do tópico: o juiz interno replica apenas a interpretação da Corte IDH ou ele pode ... célere e imediato para a contestação da súmula 441 ... Apenas um pequeno rol de ...
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Decisão monocrática Nº 3468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... A Suframa apresentou contestação (eDOC 39) e agravo interno (eDOC 41), arguindo as ... O Estado de Rondônia apresentou réplica, afastando as preliminares arguidas pela União ... , não guardou pertinência com o modelo de freios e contrapesos estabelecido ...
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Réplica. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
... , em face da contestação de fls ... e em atenção ao respeitável despacho exarado por V. Exa., ... Somente nas obras clássicas – que são definitivas, que são modelo –, é que pode ser usado, exageradamente, o uso de palavras para sufocar ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... e inconteste é a adoção do novo modelo de processo colaborativo, cooperativo ou ... que o prazo para o oferecimento da contestação é de 20 dias, mas pode ser prorrogável por mais ... iii) Fase procedimental da réplica de forma diversa da prevista no art. 350, do CPC; ...
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Orientações para análise
... apresentou defesa na forma de contestação na qual alegou, preliminarmente, ausência de ... 27/46 ... Em réplica, o REQUERENTE rebateu a preliminar posta, bem ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Cobrança de consumo - desnecessidade de contrato e cadastro atualizado
... modelo do Contrato de Prestação de Serviço P’blico ... de luz através desse ǮgatoǯǤ Contestação da ré nos lvsǤ Ȁͻǡ arguindoǡ ... de titularidade do imóvel mencionadoǤ Réplica da autora nos lvsǤ ͳͲͷȀͳͲǤ É O ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de ... criação de um regime jurídico híbrido, modelo não admitido no ordenamento jurídico pátrio, ... a parte Autora, querendo, apresentar réplica à contestação, manifestando-se sobre eventuais ...