modelo contestação réplica
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Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
O negócio jurídico processual não chega a ser novidade em nossa legislação, já existia no CPC revogado, bem como no CPC/39, a exemplo da possibilidade de o autor desistir do processo, de as partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa regulamentação da matéria prevista nos artigos 190 e 191 do NCPC a admitir a tratativa procedimental de acordo com a...
... 2.5 O modelo arbitral como referência. Considerações ... provisório em que fixam o prazo da contestação, da réplica, estabelecem limites para a prova, ... -
Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... , poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma ... ção (escrita ou oral) e o autor sua réplica (se necessário), serão ouvidas as partes, ... MODELO DE PETIÇÃO INICIAL ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... do Norte apresentou, desde logo, contestação, na qual suscita a preliminar de ilegitimidade ... contestações serão apreciadas após réplica da parte autora ... Diante do exposto, defiro ... não-cirúrgico e metastático, conforme o modelo da assistência oncológica, no âmbito do ... -
Legislação
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... Em contestação (ID 39675383), a parte ré, em apertada síntese, ... transcorrer in albis o prazo para réplica ... Em petição no ID 145881700, a Ré ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Citado, o demandado apresentou contestação, aduzindo que não houve mudança na sua ... A parte autora apresentou réplica de forma genérica ... Ambas as partes não ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Ubat� - Vara c�vel
... A SHOPEE, em sua contestação, alega preliminarmente ilegitimidade passiva ad ... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada.” ... No caso em tela, ... epigrafado, a parte autora apresentar réplica, atendo-se, ainda, a manifestar sobre eventual ...
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Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
... perícias” , editora LEUD, 2001, consta modelo de petição pelo perito em resposta à ... previsão legal para apresentação de réplica nesse incidente – Prejuízo não caracterizado ... ão dos peritos judiciais em sede de contestação da ação principal por suspeição, porque ...
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O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
... Vertentes de aplicação da preclusão no modelo processual atual e hip ó teses de supressão ... ória - como a apresentação de contestação e a apresentação de réplica - até atividades ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... pp. 500-533 www.redp.uerj.br ... modelo de decisão ou de argumentação, provavelmente ... a realização da audiência após a réplica, quando já haveria elementos para a convicção ... a citação do réu para apresentar contestação em 15 dias sem qualquer menção à audiência de ... -
Modelos de peças processuais
... âmbulo para, querendo, apresentar a contestação que entender cabível, devendo a demanda, ao ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... 117/158. Réplica às fls. 164/173. Despacho saneador à fl. 190 ...
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Acidente. Trânsito
... PARtE PRÁtICA ... 47.2 Réplica. Acidente terrestre com vítima fatal. Batida de ... Exa., face à contestação de fls. e documentos de fls., apresentar ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são...
... No entanto, este modelo de administração dos conflitos acabou por gerar ... clima de beligerância por causa da contestação e da réplica, e por isso mesmo não muito ... - Legislação Complementar
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... de conciliação, recebe a contestação, adota as medidas urgentes, instrui o processo e ... a dita convocação, até porque, no modelo constitucional vigente, quem representa a ... 133, CPC/73. A redação atual é réplica do art. 49, LC n. 35/79 (LOMAN). De todo modo, ...
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Aspectos processuais do direito internacional privado
... o pedido de cooperação – é o modelo soberanista 893 ... Com o desenvolvimento das ... como verdadeiros por ausência de contestação ... É uma temática complexa na doutrina ... Citação do requerido ... Réplica" (5 dias) ... Decisão monocrática ... Petiç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061894720214050000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0806189-47.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: LUIS FLAVIO PLUTARCO NOGUEIRA ADVOGADO: Rafael Pereira De Queiroz e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JEF....
... Citado o INSS apresentou contestação ... O autor intimado para apresentar ... O autor apresentou réplica, oportunidade em que requereu o julgamento ... peças, conhecido cotidianamente como "modelo" ... Aliás, tal prática é comum também ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5007117-07.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... fiel depositário, do veículo marca Ford, modelo Ecosport SE 1.6, 2015/2015, Placa PWI8556, ... Apresentada(s) contestação(ões), dê-se vista à parte autora, para ...
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... , com a apresentação da inicial - contestação - réplica e apresentação das provas ... ência moderna de suplementação de um modelo de atuação passiva do Estado-juiz na ... -
Locação não-residencial
... “Art. 72. A contestação do locador, além da defesa de direito que possa ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE ...
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Decisão monocrática Nº 3617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... da Educação apresentou contestação. Alegou que, no caso, “discute[m]-se apenas as ... Em 31.3.2023, Minas Gerais apresentou réplica e informou “que as provas documentais já ... apta a gerar desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de federalismo ...
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Indenização
... Resposta sob forma de contestação – f ... com documentos – f ... ; denunciação ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ... Réplica autoral – f ... com documentos – f ... , com ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... 13.2 A contestação ... Terminado o prazo para impugnação, o ... sumário, também não será possível a réplica ... 13.3 A produção de provas ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... O processo de contestação a esse estado de ... coisas (exclusão de ampla ... replica" o efeito dos ganhos de produtividade sobre os pre\xC3" ...