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modelo contra razões agravo retido

15826 resultados para modelo contra razões agravo retido

  • Decisão da Presidência nº 1129882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
    Decisão: Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu o recurso ... afastada em primeiro grau - Agravo retido a fls. 246/253 não provido ... ATO ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • Decisões Monocráticas nº 1127079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
    Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ... MATERIAL E MORAL – PRELIMINAR – AGRAVO RETIDO" \u0096 PROVA PERICIAL \u0096 MÉRITO \u0096 DEFEITO NA PRESTA\xC3" ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • Decisão da Presidência nº 1071065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
    Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... AGRAVO RETIDO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO ANTIGO CPC ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • Decisões Monocráticas nº 1129882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
    Decisão: Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu o recurso ... afastada em primeiro grau - Agravo retido a fls. 246/253 não provido ... ATO ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • Decisão da Presidência nº 1033340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
    Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ... 90): AGRAVO RETIDO ... Determinação para inversão do ônus da ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • Decisão da Presidência nº 1084605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
    Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ... RETIDO ... PROVAS PERICIAL E ORAL DISPENSADAS ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • Decisão da Presidência nº 1097280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
    Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ... ÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA – AGRAVO RETIDO – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – DESNECESSIDADE ... ; e 3º, parágrafo único, da EC 47/ Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • Decisão da Presidência nº 1045153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
    Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ... 97): AGRAVO RETIDO — Ação indenizatória ajuizada após o ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • Decisões Monocráticas nº 1084605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
    Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ... RETIDO ... PROVAS PERICIAL E ORAL DISPENSADAS ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • Decisões Monocráticas nº 1097280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
    Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ... ÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA – AGRAVO RETIDO – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – DESNECESSIDADE ... ; e 3º, parágrafo único, da EC 47/ Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC

    Um dos grandes pilares do novo CPC se fixa na liberdade dada às partes para ampla participação ao longo de tramitação do procedimento cível comum, sendo, em contrapartida, estabelecida, já no art. 5º do novel codex, a exigência de que aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.

    ... 538), e multa entre 1% e 10% no agravo interno manifestamente inadmissível (art. 557) ... peça (inicial ou contestação, ou ainda razões recursais). Por isso que, nesses casos envolvendo ... Outro exemplo: no novo CPC, demandar contra precedente é litigância de má-fé? A questão ... interessada deveria apresentar agravo retido. No sistema em vigor temos detalhamento das ... Portanto, o modelo atual exclui a incidência de recurso imediato ...
  • Acordão da , 17-04-2023

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL. INFRAERO. EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. INCIDÊNCIA DO ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/1932. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL QUANDO A FAZENDA PÚBLICA FIGURA COMO AUTORA. ARGUMENTOS...
  • Decisão monocrática Nº 64224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
    ... ípio de Passo Fundo/RS, em 1º.12.2023, contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da ... “Agravo regimental na reclamação. Cerceamento de ... 1. As razões que poderiam ter sido deduzidas na contestação, ... R$ 11.970,95, devendo o montante retido ser depositado em conta judicial à disposição ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
  • Acórdão nº 1.0611.12.001426-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019

    EMENTA: AGRAVO RETIDO NÃO RATIFICADO - NÃO CONHECER - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA DA POSSE ANTERIOR E DO ESBULHO PRATICADO - INEXISTÊNCIA -INVIABILIDADE DE REINTEGRAÇÃO.1 - É vedado o conhecimento de agravo retido não ratificado de maneira expressa nas razões de apelação.2 - A ação de reintegração de posse exige prova da posse anterior pelo demandante e do esbulho...

    ... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAO ... interposta por JOO RODRIGUES DOS SANTOS contra a r. sentena de lavra da MM. Juza Clarissa Pedras ... propriedade." A posse no reconhecida como modelo jurdico autnomo, pois o possuidor seria aquele ...
  • Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 282 DO STF. AFERIÇÃO DA IDONEIDADE DOS CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS APURADOS PELA EMBARGANTE. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA...
  • Acórdão nº 1.0439.14.007171-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019

    EMENTA: AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANO. VEÍCULO NOVO. AQUISIÇÃO. DEFEITO NA POTÊNCIA DO MOTOR APRESENTADO POUCOS MESES APÓS A AQUISIÇÃO. VÍCIO REDIBITÓRIO COMPROVADO. RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO. PREVISÃO LEGAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. VALOR. MANUTENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA...

    ... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO S APELAES. DES. VICENTE ... Contratual c/c Reparao de Dano que ajuizou contra as apelantes principais, na qual foi declarada a ... DO CONSUMIDOR DE QUE COMPROU DETERMINADO MODELO, PENSANDO SER O MAIS LUXUOSO, E DE POSTERIOR ...
  • Acórdão nº 1.0439.14.007171-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019

    EMENTA: AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANO. VEÍCULO NOVO. AQUISIÇÃO. DEFEITO NA POTÊNCIA DO MOTOR APRESENTADO POUCOS MESES APÓS A AQUISIÇÃO. VÍCIO REDIBITÓRIO COMPROVADO. RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO. PREVISÃO LEGAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. VALOR. MANUTENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA...

    ... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO S APELAES. DES. VICENTE ... Contratual c/c Reparao de Dano que ajuizou contra as apelantes principais, na qual foi declarada a ... DO CONSUMIDOR DE QUE COMPROU DETERMINADO MODELO, PENSANDO SER O MAIS LUXUOSO, E DE POSTERIOR ...
  • Decisao Nº 8021050-67.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-03-2020
    ... Processo :  AGRAVO DE INSTRUMENTO n.  8021050-67.2019.8.05.0000 ... AÇÃO ORDINÁRIA. RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE ... multa e da apreensão do veículo VW/POLO, modelo VW/POLO SEDAN 1.6, ano/modelo 2004/2004, Cor ... 510, do STJ, ' A liberação de veículo retido apenas por transporte irregular de passageiros ... Em suas razões recursais, alega a agravante que não se fazem ...
  • Decisão da Presidência nº 993012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
    Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ... Agravo Retido – A análise da MM ... Juíza a quo no tocante ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
  • Decisão monocrática Nº 55659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2022
    ... /RS, em 6.9.2022, distribuída em 8.9.2022, contra decisão proferida, no Processo n ... “Agravo regimental na reclamação. Cerceamento de ... 1. As razões que poderiam ter sido deduzidas na contestação, ... exato de R$ 11.970,95, devendo o montante retido ser depositado em conta judicial à disposição ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
  • Decisão monocrática Nº 52595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
    ... , ajuizada por Pernambuco, em 29.3.2022, contra decisão proferida na Reclamação Trabalhista n ... “Agravo regimental na reclamação. Cerceamento de ... 1. As razões que poderiam ter sido deduzidas na contestação, ... exato de R$ 11.970,95, devendo o montante retido ser depositado em conta judicial à disposição ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
  • Decisões Monocráticas nº 1135597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
    ... 155): AGRAVO ... IMPOSTO DE RENDA ... VERBAS TRABALHISTAS ... retido na fonte pelo Município por ocasião do ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ... Tampouco devem ser admitidas como razões suficientes para o exame da repercussão geral ...
  • Decisão da Presidência nº 1135597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
    ... 155): AGRAVO ... IMPOSTO DE RENDA ... VERBAS TRABALHISTAS ... retido na fonte pelo Município por ocasião do ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ... Tampouco devem ser admitidas como razões suficientes para o exame da repercussão geral ...
  • Decisao Nº 8006219-77.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-05-2022
    ... Processo :  AGRAVO DE INSTRUMENTO n.  8006219-77.2020.8.05.0000 ... retido apenas por transporte irregular de passageiros ... com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo M.M. Juízo da 1ª Vara ... , do veículo FIAT/PALIO ELX FLEX, ano/modelo 2005/2006, Cor PRATA, Categoria PARTICULAR, de ... Em suas razões, esclarece que se trata, na origem, de ação de ...
  • Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022

    RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. LUCRO LÍQUIDO. DISTRIBUIÇÃO. DIVIDENDOS. PODER DE CONTROLE. POSSÍVEL ABUSO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO. VÍCIOS NÃO SANADOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciad

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