modelo contrato cessao direitos possessorios
846 resultados para modelo contrato cessao direitos possessorios
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... coativo de cumprimento de comando legal, contrato ou ordem judicial deve ser fixada em consonância ... a assunção da universalidade de direitos e obrigações do banco liquidando ... Aludiu ... ÓDIGO RENAVAM N.º 00865865850, ANO 2005, MODELO 2006, mediante o pagamento de 30 (trinta) ... resolvida sob a ótica dos direitos possessórios.” ... Frise-se que, os fatos narrados nos ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -BA, onde tramita a ação revisional de contrato ... Oficiou-se à Comarca de Mairi-BA, por ... , decorrente de terem sido atingidos direitos atinentes ao bom nome, reputação e a imagem ... ência de violação aos direitos possessórios da parte autora ... O art. 926 do Código de ... Crédito em favor do credor, observado o modelo do anexo I do provimento acima referido, que é ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... cumpriu com as obrigações assumidas em contrato de ID 183869373, deixando de efetuar o pagamento ... ÃO do veículo marca VW VOLKSWAGEN, modelo GOL 1.0 FLEX 12V 5P, cor BRANCA, ano 2019, placa ... SUB-ROGAÇÃO. DIREITOS DO SEGURADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BOLETIM DE ... possessórios e das suas circunstâncias ... Deste modo, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... caráter irrevogável e irretratável do Contrato, este poderá ser rescindido de pleno direito, a ... ações e execuções iniciadas sobre direitos e interesses relativos ao acervo da entidade ... , tendo como objeto o veículo marca/modelo: CHEVROLET/ASTRA. Relata que o requerido deixou ... particular de cessão de direitos possessórios com o verdadeiro adquirente do lote, sem ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção, modificação ou extinção de direitos processuais (CPC, art. 200) ... Face ao ... A parte autora alega que o réu celebrou contrato de financiamento para aquisição de bens ... 1.1 , adquirindo o veículo marca Honda, modelo CG 160 FAN, chassi n.º 9C2KC2200LR135618, ano de ... ÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS ( ... )”, utilizado para fins probatórios nos ... (OAB:BA35679) Interessado: Brazil Tower, Cessao De Infra-estruturas, Ltda. Advogado: Celio Marcos ...
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Acordao N° 1622628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelações cíveis. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Rescisão contratual. Inadimplemento da compradora. Não ocorrência. Consignação em pagamento. Atraso na entrega da unidade. Culpa exclusiva da construtora. Lucros cessantes devidos. Cheque pré-datado. Apresentação antecipada. Dano moral. Súmula n. º 370 do stj. 1. É de consumo a relação jurídica estabelecida por força...
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM ... direitos possessórios e benfeitorias —, tendo por ... pelo veículo VW UP RUN MCV, ANO FAB/ANO MODELO 2016/2017 cor prata ... renavam 01091313790, ... -
Acordao N° 1622725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelações cíveis. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Rescisão contratual. Inadimplemento da compradora. Não ocorrência. Consignação em pagamento. Atraso na entrega da unidade. Culpa exclusiva da construtora. Lucros cessantes devidos. Cheque pré-datado. Apresentação antecipada. Dano moral. Súmula n. º 370 do stj. 1. É de consumo a relação jurídica estabelecida por força...
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM ... direitos possessórios e benfeitorias —, tendo por ... pelo veículo VW UP RUN MCV, ANO FAB/ANO MODELO 2016/2017 cor prata ... renavam 01091313790, ... -
Acordao N° 1622726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelações cíveis. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Rescisão contratual. Inadimplemento da compradora. Não ocorrência. Consignação em pagamento. Atraso na entrega da unidade. Culpa exclusiva da construtora. Lucros cessantes devidos. Cheque pré-datado. Apresentação antecipada. Dano moral. Súmula n. º 370 do stj. 1. É de consumo a relação jurídica estabelecida por força...
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM ... direitos possessórios e benfeitorias —, tendo por ... pelo veículo VW UP RUN MCV, ANO FAB/ANO MODELO 2016/2017 cor prata ... renavam 01091313790, ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... : [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] ... AUTOR: CONDOMINIO ... Na Réplica, a parte autora, impugna o contrato de confissão de dívida, apontando que não ... padrão do FORD RANGER (CD), 2019/2020, modelo XLS 4X4, munido de seguro total contra roubo, ... se atribua aos interditos possessórios a natureza dúplice, não parece que a natureza ...
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Sento sé - Vara cível
... Afirma o jovem Nelson Rosenvald ( in Direitos Reais, Ed. Lumen Juris, 4ª ed., pág.109): “ A posse é um modelo jurídico autônomo à propriedade, sendo que a ... ção, o seu filho, Genivaldo, firmou “Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural” com a empresa ... cessão de direitos fundiários e possessórios ... O autor replicou, id. 22142423 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a pretensão autoral não versa sobre direitos difusos e coletivos, uma vez que gira em torno de ... úde, enfatizando que está prevista no contrato firmado entre as partes que o valor do ... esta na posse de veículo clonado marca/modelo Honda/HR-V EXL CVT, de cor marrom, ano/modelo ... A cessão dos direitos possessórios do imóvel em questão ocorreu em 14 de agosto de ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Servio ... Com a petição inicial vieram o contrato garantido por alienação fiduciária (368518637 ... BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca FIAT, modelo STRADA HD WK, 2017/2017 – PRATA – Chassis ... Pública de Cessão de Direitos Possessórios (ID 105415727/728) datada de 06 de junho de 2019 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... não se prestam a declarar nem extinguir direitos, mas tão só a resolver uma situação ... busca e apreensão do veículo objeto do contrato ... O agravante requereu, preliminarmente, a ... Os mecanismos possessórios judiciais possuem consequências bastante ... , de mesma (ou superior) espécie, ano, modelo e qualidade do veículo adquirido, em perfeitas ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... écnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica - que é aquela que ... , à prévia resolução do contrato, a qual somente sucederá a partir da ... energia, com a cessão dos direitos possessórios sobre as áreas.” Pontua que “ em 24 de ... busca e apreensão do veículo CITROEN , modelo C3 - Tendance 1.5 Flex 8V chassi ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... constantes dos autos, notadamente contrato de compra e venda de um loteamento urbano e o ... , escritura particular de cessão de direitos hereditários de ID nº 117228062 e ITR de ID nº ... – AQUISIÇÃO ONEROSA DOS DIREITOS POSSESSÓRIOS – INADMISSÍVEL O DIRECIONAMENTO DE DEMANDA ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ício previdenciário valor referente a contrato de Reserva de Margem Consignável - RMC ... a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a ... eventuais e novos atos de ilícitos possessórios, bem como determinar a expedição de mandado de ... (FL)ESSEN1.616VA4B, FIAT, COR BRANCA, ano e modelo 2016. Diz que ao adquirir o empréstimo recebeu a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de discussão judicial a validade do contrato impugnado na origem ... Assim, não pode ser ... demanda é maior, tendo ciência do melhor modelo para compelir a obrigada a suspender os descontos ... , concedeu a liminar para restabelecer os direitos de associado do agravado ... O Embarg ante ... Insta aclarar, que os direitos possessórios da agravante sobre o imóvel integram a seu ...
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Acordao N° 1318123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de não fazer. Gratuidade de justiça. Pedido requerido na petição inicial. Ausência de apreciação do pleito pelo magistrado de origem. Presunção de veracidade. Art. 99, §3º, cpc. Ausência de outros elementos que desqualifiquem esta afirmação. Deferimento. Suspensão da exigibilidade. Efeito retroativo. Intimação demolitória. Ausência de documentação comprobatória...
... adquiriu o bem por cadeia de cessões de direitos sucessórios; que há sentença afirmando ... que ... PRESCRIÇÃO ... REJEITADA. MÉRITO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ... DEMONSTRATIVO DE ... cessão de direitos hereditários e possessórios sobre o imóvel, e não de transferência de ... administrativo seja incompatível com o modelo constitucional de processo ... O modelo de ... -
Candeias - Vara c�vel
... aspectos do negócio, como é o caso do contrato de intermediação de pagamento (Lei ... 6º, VI do CDC, diz que: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VI - a efetiva ... de busca e apreensão do VEÍCULO MARCA/MODELO: FIAT/PUNTO ELX 1.4 8V 4PT ETA./GAS. ANO: ... é possível a partilha dos direitos possessórios ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... contrato de financiamento na modalidade cédula de ... Vejamos: “Art. 6º São direitos" básicos do consumidor: (…) VIII - a facilitaç\xC3" ... Veículo do tipo Automóvel da marca VOLVO modelo C30 2.0, chassi n° YV1MK434BC2281451, de cor ... a escritura de cessão de direitos possessórios, o comprovante de IPTU, a contratação do ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pedido, variando apenas o número do(s) contrato(s) ... c) que existe a dúvida fundada do ... : Brl Partners Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Jose ... ção fiduciária do veículo Marca: HONDA; Modelo: NXR160 BROS ESDD; Ano/Modelo: 2019/2019; Cor: ... que somente poderá exercer atos possessórios estritamente necessários à consecução da ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : 15 horas semanais de Intervenção no modelo precoce de Denver (EARLY START DENVER) com ... -se, de início, que as partes celebraram contrato de plano de assistência médica e/ou hospitalar, ... da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Espectro Autista, que garantem ... possessórios, não interessa saber se a área, objeto da ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , que, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ajuizada por REGINALDO FERREIRA DA SILVA ... busca e apreensão do veículo de marca e modelo descrito s na inicial, salvo se concedida ... efeitos inter partes, não criando direitos para todos os participantes do concurso, nem ... CEDENTE QUE NÃO POSSUI OS DIREITOS POSSESSÓRIOS". NEGÓCIO JURÍDICO QUE NÃO PRODUZIU EFEITOS JUR\xC3" ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... importância de R$ 80.709,37, oriundo de contrato de empréstimo pessoal eletrônico ... Por ... da curatela que afetara apenas os direitos patrimoniais e negociais; já a interdição é o ... , inclusive, dos direitos meramente possessórios ou hereditários que a ré teria sobre dois ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ...