modelo contrato cessao direitos possessorios
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... JOSÉ TANURI, e que este renuncia seus direitos sobre o imóvel inventariado, juntando aos autos ... , esclarecendo que não possui qualquer contrato de compra e venda, uma vez que a citada casa fora ... DIREITOS POSSESSÓRIOS. TERRENO IRREGULAR. PARTILHA. CONTEÚDO ... ) MOTOCICLETA Honda C100 Biz, 125 ES, ano/modelo 2016/2017, Renavan 00899566740, devendo as ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO JURIDICA ... SUSPENSIVO À ORDEM DE PENHORA DOS DIREITOS POSSESSÓRIOS E AQUISITIVOS SOBRE O IMÓVEL E ... Autor e sua família, de preferência do modelo Toro, pelo período em que o processo tramitar ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES. CONTRATO DE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. CERTIDÃO DE ... da autora e, por consequência, todos os direitos do período a ela devolvido, não há como negar ... à aquisição de veículo, da marca /modelo: HYUNDAI/CRETA 20A PRESTI, ano de fabricação ... recurso, em que se discute direitos possessórios ... IV – Pelo exposto, voto no sentido ...
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São desidério - Vara cível
... que a parte acionada não honrou o contrato mútuo garantido por cláusula de alienação ... busca e apreensão do veículo marca FIAT, modelo STRADA WORKING 1.4 MPI FIRE FLEX 8V, ano ... , por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ... que somente poderá exercer atos possessórios estritamente necessários à consecução da ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... demanda, a fim de declarar a nulidade do contrato de cartão de crédito com reserva de margem ... esse pleitear, em seu interesse, os direitos contidos no artigo 23, da Lei nº 8.906/94" ( ... do bem objeto da lide, veículo Ford, Modelo Cargo 2423, 2013. O apelante pugnou pelo ... a lavratura de cessão de direitos possessórios, cujos imóveis podem ser regularizados quando da ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... ) Exequente: Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema - Nao ... judice envolve desconto indevido por contrato de empréstimo consignado, INTIME-SE a parte ... E APREENSÃO do veículo Marca TOYOTA, modelo ETIOS SD XLS, 2015/2015 – BRANCA – Chassis ... aquisitiva; b) indicando os atos possessórios que exerce sobre o imóvel descrito na petição ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... NULIDADE DO CONTRATO. VERBA RELATIVA AO FGTS. PERCEBIMENTO ... RECUSA DO PLANO DE SAÚDE. DIREITOS CONSTITUCIONAIS. SAÚDE E DIGNIDADE. RECURSO NÃO ... usado pela ora agravada, da marca e modelo NISSAN FRONTIER LARTX4, cor branca, combustível ... celebrado acordo sobre os direitos possessórios sobre a área referente ao andar inferior do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção ao crédito, decorrente de suposto contrato de serviço de telefonia ... Segue informando ... comprovação da constituição dos seus direitos ... Assim, forçoso o reconhecimento da não ... NA AQUISIÇÃO DOS DIREITOS POSSESSÓRIOS, PRECEDÊNCIA NO USO E OCUPAÇÃO DO BEM, ... , o pacta sunt servanda, ideário de um modelo prévio à entrada em vigor do CDC cede espaço ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : FIAT UNO, PLACA: OPY1928referente ao contrato 201538535.51001, sendo as partes ITAU ... correta garantia, qual seja: Marca: FIAT, Modelo: UNO MILLE(FL)FIRE ECO1.08V A4C, Ano: 2013, ... FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ... POSSESSÓRIOS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CLÁUSULA RESOLUTIVA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ... RELAÇÃO CONTRATUAL ... , havendo descompasso entre pleitos possessórios e petitórios numa ação possessória ... /habilitados, qual seja, Terapia Modelo Denver (20 horas semanais) com profissional ...
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Itacaré - Vara cível
... à Escritura Pública de Cessão de Direitos Possessórios (livro n. 58; fi. 158 a vs). E por ... , aduzindo ter firmado com o requerido Contrato de Financiamento para Aquisição de Bens, ... ão fiduciária, a saber: Marca: CHEVROLET, Modelo: CLASSIC Chassi nº: 8AGSU19F0FR156145,Ano de ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... VIII, do CDC, o qual dispõe que são direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa ... uma vez que entre 2015 (data do primeiro contrato) até o ano de 2018 (data do protocolo da ... o seguinte veículo: “Marca: TOYOTA, Modelo: COROLLA GLI18 CVT, Ano: 2015/2016, Cor: BRANCA, ... , através de contrato de direitos possessórios do imóvel, vantagens e obrigações, junto ao ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Pena Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: ... da contestação, cópia integral do contrato financeiro firmado com a parte autora. Cite-se e ... é precária, não gerando direitos possessórios, devendo ser exercitada de acordo com a sua ... modelo POP 110I, chassi n.º 9C2JB0100NR058445, ano de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , que, nos autos da Ação Anulatória de Contrato com Inexigibilidade de Débito c/c Indenização ... Art. 6º -São direitos" básicos do consumidor: ... VIII -a facilitaç\xC3" ... , em 01.02.2020, veículo seminovo, modelo “Fiat Strada Working Cabine Dupla (ano 2014/ ... que somente poderá exercer atos possessórios estritamente necessários à consecução da ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ício da posse, relata ter celebrado contrato de aluguel do imóvel com o senhor Antônio José ... escritura pública de cessão de direitos possessórios, bem como contrato de aluguel, ... a busca e apreensão do veículo Modelo: Marca: RENAULT Modelo: Marca: AUTOMÓVEL, Marca ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... titularidade do veículo motocicleta marca/modelo Honda/CG150 Titan MIX KS, cor preta, placa EKD ... :BA286-A) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Da Industria Exodus Institucional ... do imóvel no ano de 2018, através de contrato de direitos possessórios do imóvel, vantagens e ...
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Jequié - 1ª vara cível
... prova frágil, consistente na cessão de direitos sobre o imóvel utilizando-se de procuração que ... dos agravantes 50% dos direitos possessórios sobre o bem, de modo que a efetiva posse pela ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... requerido(a) deixou de pagar parcelas do contrato, estando em débito, mesmo após ter sido ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ... Nos interditos possessórios, para que haja concessão da medida liminar, é ... , pois jamais teria desejado celebrar contrato com o objetivo de contrair o empréstimo na forma ... ção do Marketing Multinível, em vista do modelo negocial ser comprovadamente insustentável, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... dívida questionada na presente demanda: Contrato 065; Valor de R$ 99.623,31 (-); Data de ... , trata-se da procuração que concede direitos de representação aos advogados Agnaldo Edson ... : 30403111”, “[RE]IMPLANTE COCLEAR [modelo SYNCHRONY] NO OUVIDO ESQUERDO código: ... de quem tem direito aos interditos possessórios, ou seja, quem possui a "melhor posse" capaz de ...