modelo contrato compra e venda veículo alienado
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Acórdão Nº 0020050-42.2020.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE AUTOMÓVEL. A alienação ocorreu ao tempo em que sequer havia sido ajuizada a reclamatória trabalhista dos autos principais. O que existe e emana da prova documental é a boa fé do adquirente e terceiro embargante, aplicando-se o entendimento da Súmula 375 do STJ.
... ção da restrição de transferência do veículo penhorado ... Com contraminuta do terceiro ... modelo 2013, cor branca, placas IUH0017, está ... Conforme Contrato de Compra e Venda apresentado pelo embargante, o ... ão depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente." ... -
Acórdão Nº 0303092-13.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE O AUTOR (ALIENANTE) E OS RÉUS (ADQUIRENTES). NÃO PAGAMENTO DOS VALORES AVENÇADOS. RESILIÇÃO DO PACTO, COM A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO AUTOR, FICANDO ESTE OBRIGADO A QUITAR O FINANCIAMENTO REALIZADO PELOS ADQUIRENTES EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RETOMADA DO BEM PELO AUTOR
... : "Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS proposta por ... era proprietário do veículo Citroen C5 EX20, placa IVT 0402, e o alienou, no ... a declaração da rescisão do contrato de compra e venda do veículo e sua condenação ao ... ículo Citroen C5 EX20, placa IVT 0402, ano/modelo 2009/2009, Renavam 161165761, devendo as partes ... além de ter sido roubado encontra-se alienado em nome do demandado". Pediu a reforma da ... -
Acórdão nº 1.0702.12.026309-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO ATO JURÍDICO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. RESTITUIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO LEILOEIRO. SUSPOSTO VÍCIO NO VEÍCULO AUTOMOTOR ALIENADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. SENTENÇA REFORMADA. - No exercício de sua profissão, o leiloeiro oficial atua como simples intermediário na alienação dos bens que lhe são delegados, não sendo...
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Acórdão nº 1.0702.12.026309-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO ATO JURÍDICO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. RESTITUIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO LEILOEIRO. SUSPOSTO VÍCIO NO VEÍCULO AUTOMOTOR ALIENADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. SENTENÇA REFORMADA. - No exercício de sua profissão, o leiloeiro oficial atua como simples intermediário na alienação dos bens que lhe são delegados, não sendo...
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Acórdão Nº 08278800720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 15-09-2023
... OCORRÊNCIA DE FURTO. VEÍCULO RECUPERADO E ENTREGUE AO SEGURADO, APÓS TER ... COMPRA E VENDA DO VEÍCULO SEM RESTRIÇÃO NO CADASTRO ... ão de o Primeiro Apelado ter celebrado contrato de seguro, na modalidade de valor de mercado ... SW4 SRX, de chassi 8AJBA3FS2J0247858, modelo 2017/2018, com período de vigência de ... Apelante, o veículo em questão já foi alienado pelo Primeiro Apelado a um terceiro, Sr. José ...
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Processo nº 0010857-61.2009.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA DE ... VEÍCULO" ... USADO. FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE \xC2" ... contrato de compra e ... e venda" e de financiamento no caso de \xC2" ... um veículo popular usado, modelo ... que tudo indica, o veículo foi alienado sem que as manutenções que ...
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Acórdão Nº 0012565-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO E INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ... ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. PROPRIEDADE NÃO ... de justiça deve harmonizar-se com o novo modelo constitucional que apenas determina que “ O ... proprietário não supre os efeitos do contrato de compra e venda ... Não se olvida que a ... em relação à motocicleta que aduz ter alienado. 3. Não há nos autos qualquer prova da ...
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A Boa-Fé Objetiva no Novo Código Civi
1. Brevíssimas Notas Sobre a Boa-Fé no Direito Comparado - 2. A Recepção da Boa-Fé pelo Direito Brasileiro - 3. A Boa-Fé no Código Civil de 2002 - 4. A Projeção da Boa-Fé no Panorama Contratual - 5. A Multifuncionalidade da Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual - 6. A Aplicação da Boa-fé Objetiva Pela Jurisprudência
... Código elaborado para servir de modelo universal,na ... disciplina de relações ... compreensão do conceito do contrato e o papel exercido pelo Poder ... P ublicação de anúncio de venda de veículo com erro na condição ... do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro ... comprovação de inúmeras relações de compra e venda, seguidas de revenda na praça de ... -
Acórdão, Processo nº 5015176-44.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 30-11-2022
... - IPI sobre os salvados do veículo da marca/modelo Renault Sandero Stepway Dynamique ... transferido à autora em decorrência do contrato de seguro objeto da apólice nº ... veículo adquirido com a isenção seja alienado antes do prazo de 2 anos ... 3-Essa regra tem ... há operação uma operação comercial de compra" e venda. A autora, em cumprimento à sua obrigaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1008448-38.2015.8.26.0577 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... INDENIZATÓRIA Compra e venda de veículo usado ... ículo teria sido anteriormente alienado em leilão extrajudicial Sentença de ... quo ante” RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Desfazimento da compra ... o automóvel da marca Porsche, modelo Cayenne, ano 2003, placa EJN 1000, ...
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Acórdão Nº 0020157-42.2020.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
EMENTA FRAUDE À EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE VEÍCULO. Há presunção de fraude à execução quando o executado vende veículo da sua propriedade no curso da ação ainda que não haja registro de restrição, pois a transferência de veículo, à época em que já tramitava demanda capaz de reduzi-lo à insolvência, configura fraude, nos termos do art. 792, II, do CPC, independentemente da boa fé do adquirente.
... PENHORA SOBRE VEÍCULO. Há presunção de fraude à execução quando o ... ículo JEEP/RENEGADE, placas IWN 5746, ano/modelo 2015/2016, determinada nos autos do processo ... entregou seu veículo para tentativa de venda na Loja BBN em 05-03-2017, conforme procuração ... 6b30e1e - Pág. 1 e 2), referente contrato de 01/02/2015 a 03/02/2017 ... As partes no ... ão depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente" ... Não havia, portanto, na data da compra pela terceira embargante e ora agravante, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.253554-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO - VÍCIO OCULTO - FALTA DE PROVA. Não demonstrada a efetiva existência do vício oculto por meio de prova hábil, a improcedência dos pedidos de reparação por danos materiais e morais é medida impositiva.
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Ideia civil de contrato
... ,como é o caso dos contratos de compra e venda em que um se obriga a entregar a coisa ... Como observado, o modelo de contrato atípico ou inominado,apesar de não ... o que se trata aqui é de construir o veículo e o motor que o transporte. A metáfora, embora ... DE LIMA ... qualidade do bem alienado. Não se trata de erro sobre a coisa adquirida, ...
- Acórdão Nº 0310532-75.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
- Acórdão Nº 5010606-90.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
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Acórdão Nº 08365079220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-07-2023
... OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. LOCALIZAÇÃO DO ... apelada, notadamente transação de compra e venda de veículo, tendo deixando o seu ... vemos que o Banco Santander firmou contrato de financiamento sobre este automóvel. Sabemos ... propriedade, já que o veículo estaria alienado em favor do Banco Santander (sendo esta ... ao aludido bem (motocicleta marca/modelo Honda/GG 125 Titan, cor prata, de placa HRK7425), ...
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Acórdão nº 1.0002.16.003177-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: CIVIL. VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. TRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. Conforme estabelece a norma do artigo 1.267 do Código Civil, em se tratando de bem móvel, a propriedade não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.2. A norma do artigo 373, inciso I, do CPC/15,...
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Acórdão nº 1.0002.16.003177-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: CIVIL. VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. TRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. Conforme estabelece a norma do artigo 1.267 do Código Civil, em se tratando de bem móvel, a propriedade não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.2. A norma do artigo 373, inciso I, do CPC/15,...
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Acórdão nº 1.0116.07.010783-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE EVICÇÃO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA - PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - NÃO OCORRÊNCIA - DENUNCIAÇÃO SUCESSIVA - LIMITAÇÃO - OBSERVÂNCIA AO ART. 125, §3º DO CPC/15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - CHASSI ADULTERADO - APREENSÃO POSTERIOR DO
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Acórdão nº 1.0116.07.010783-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE EVICÇÃO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA - PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - NÃO OCORRÊNCIA - DENUNCIAÇÃO SUCESSIVA - LIMITAÇÃO - OBSERVÂNCIA AO ART. 125, §3º DO CPC/15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - CHASSI ADULTERADO - APREENSÃO POSTERIOR DO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000568-66.2019.5.07.0022), 2020-11-18
... RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE VEÍCULO ... AUSÊNCIA DE REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DE ... sobre o veículo marca Honda Motos, modelo: NXR 125 BROS ES, ano 2013, modelo 2013, chassi: ... sinais de má-fé, pois aprova de qualquer compra é o pagamento; que no caso em tela, o que ... ão depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente." ... em alegação de posse com base em contrato de compra e venda de veículo, ainda que não ...
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Acordao N° 1280872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Ação de rescisão contratual. Preliminar de julgamento extra petita. Acolhida. Causa madura. Julgamento imediato. Compra e venda de veículo alienado fiduciariamente. Contrato verbal entre particulares. Validade. Procuração. Descumprimento contratual. Demonstrado. Rescisão. Retorno das partes ao status quo ante. Tributos e multas de trânsito. Transferência de titularidade....
... CAUSA MADURA. JULGAMENTO ... IMEDIATO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE ... CONTRATO VERBAL ENTRE PARTICULARES. VALIDADE ... chassi 9BWAG4128FT557792, ano 2014, modelo 2016, renavam 01020196359. Relata que o veículo ... -
Acórdão Nº 0003502-88.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 18-09-2023
... OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO E ... CONDENAR AMBAS ... INVESTIMENTO S.A – MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO – POSSIBILIDADE - ... VEÍCULO" – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ATUOU COMO ... \xE2\x80" ... , combustível FLEX, ano fabricação/modelo 2014/2015, com ... 88.000 km, placas AZJ1C48, ... status quo ante in casu, ... móvel foi alienado fiduciariamente pela instituição financeira, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000036-58.2020.5.07.0022), 2020-07-29
... EMBARGOS DE TERCEIRO. VENDA" DE VEÍCULO. FRAUDE À EXECUÇÃO. PROVA DA MÁ-F\xC3" ... pesava sobre o veículo marca Honda Motos, modelo: BIZ 125 KS, ano 2011, modelo 2012, chassi: ... , mesmo que não externado na forma de um contrato escrito ... O embargante carreou aos autos via ... ão depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente ." ... AUSÊNCIA. Presume-se a boa-fé quem compra veículo de terceira pessoa que, não obstante, o ...